Blog do Eliomar

Comissões debaterão problemas do setor de telecomunicações

Na próxima quinta-feira (9) quatro comissões temáticas do Senado debaterão, em audiência pública, as falhas apresentadas nos últimos meses pelas empresas de telecomunicações do país e possíveis soluções para garantir a qualidade dos serviços.

Uma das propostas em discussão é o PLS 293/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece normas gerais de política urbana associadas à instalação de redes de telecomunicações no país.

Segundo o autor do pedido de audiência, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), hoje estão em vigor aproximadamente 200 legislações municipais, que quase sempre diferem entre si, o que também resulta em dificuldades para as prestadoras dos serviços.

Foram convidados para o debate o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente da Silva; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o assessor parlamentar do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Jorge Vinhas; e o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno de Carvalho Ramos.

(Agência Senado)