Arquivos mensais: março 2013

Fortaleza terá show da “Beatles Abbey Road”, a banda tributo mais fiel aos “Fab Four”

Um espetáculo cênico-musical de encher os olhos estará no palco de Fortaleza no próximo dia 28. A Beatles Abbey Road, considerada a banda tributo mais fiel aos “Fab Four” no Brasil, vai se apresentar no Teatro RioMar. No entanto, quem quiser conferir um pouco da história da banda antes do espetáculo, terá a oportunidade de conhecer as guitarras usadas no palco e que são idênticas às originais. A exposição dos instrumentos estará aberta ao público no dia 27, no Shopping RioMar.

Os paulistanos são conhecidos internacionalmente por sua fidelidade ao interpretar toda a singularidade da banda inglesa. Além dos recursos multimídia que transportam os fãs de volta ao passado, o quarteto apresenta ainda instrumentos musicais idênticos aos originais, como as guitarras Rickenbacker empunhadas no início da carreira dos “Besouros”.

O figurino é outro detalhe importantíssimo, já que chega a extremos em seus detalhes: há pulseiras, relógios e alianças usadas por John, Paulo, George e Ringo. Enquanto a banda está no palco, também não se ouve nenhuma palavra em português. “Nós interpretamos com o máximo de fidelidade, inclusive na conversa com o público”, conta Maury D’Ambrosio, fundador do grupo que já completa 26 anos.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Rua Lauro Nogueira, 1500 loja 3001 – L3 – Papicu, Fortaleza – CE, 60175-055 – Horário – 20 horas

*Classificação –  Livre

*Ingressos – Plateia Alta – R$100,00

*Plateia Baixa B – R$ 120,00

*Plateia Baixa A – R$140,00

STJ nega recurso e mantém ação contra Paulo Okamoto por lavagem de dinheiro

Em decisão unânime, a quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (23) recurso em habeas corpus no qual o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pedia o trancamento de ação que apura suposto crime de lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), Okamotto teria participado, em conjunto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, da lavagem de mais de R$ 1,3 milhão por meio da celebração de contrato entre a empreiteira e o Grupo Granero para armazenagem de bens do ex-presidente, com recursos desviados da Petrobras.

Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concluiu corretamente pela necessidade do prosseguimento do processo até que haja uma conclusão, em primeira instância, sobre a existência ou não do crime descrito na denúncia do MPF. Segundo Fischer, há indícios de que o custeio da armazenagem está relacionado às propinas acertadas no esquema criminoso que tinha a Petrobras como alvo.

Fischer destacou ainda que entre as provas contra Okamotto está o fato, admitido pela própria defesa, de que ele intermediou o pagamento da armazenagem e participou da elaboração do contrato, cujo real objeto foi ocultado.

Para a defesa de Okamotto, como o acervo presidencial é considerado patrimônio cultural, havendo interesse público em sua preservação, o pagamento de despesa para sua preservação não constitui uma espécie de vantagem indevida, sendo inclusive autorizada pela Lei 8.394/91. Assim, como a vantagem indevida é essencial para caracterizar o crime de corrupção, antecedente à lavagem de dinheiro, a imputação da prática do crime de lavagem de ativos evidentemente não constitui crime, devendo ser trancada a ação penal.

(Agência Brasil)

Camilo Santana e Roberto Cláudio vão entregar… chuteiras na Barra do Ceará

RC e Camilo voltam à parceria pelos bairros da Capital.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vão entregar, às 17 horas desta quarta-feira, na Areninha da Barra do Ceará, 690 pares de chuteira para alunos do Projeto Atleta Cidadão. Tudo chega como um reforço para o material esportivo utilizado nas aulas do programa.

A entrega dos calçados acontecerá ao fim do Festival de Futebol Sub-17. Ao todo, 22 equipes disputarão o inédito torneio, que deve reunir mais de 400 participantes.

Na ocasião, também haverá uma homenagem aos ex-jogadores profissionais que atuam nos núcleos de futebol do programa. Edmar Araújo, Gerson Peixoto, José Carlos “Petróleo”, José Soares e Raimundo Alves participarão da cerimonia de entrega dos kits esportivos.

 

Agnelo Queiroz, José Roberto Arruda e um ex-assessor de Temer já estão no xilindró

O ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão dele ocorreu durante a Operação Panatenaico, que investiga o superfaturamento nas obras do Estádio Mané Garrincha, reconstruído para a Copa do Mundo de 2014.

O vice de Agnelo, Tadeu Filippelli, e o ex-governador José Roberto Arruda também estão presos temporariamente na carceragem da PF. Atualmente, Filippelli era assessor especial na Presidência da República, mas foi exonerado do cargo após sua prisão.

Os três ficarão detidos na Superintendência da PF por cinco dias, que poderão ser renovados por mais cinco. A prisão poderá ser convertida em preventiva. Os demais presos temporários na operação de hoje foram divididos entre a superintendência e a unidade da PF no Aeroporto de Brasília.

Os advogados de defesa de Agnelo, Arruda e Fillippelli disseram que vão se pronunciar sobre as prisões após terem acesso a todas as informações da investigação.

(Com Agência Brasil)

Após confusão, texto da reforma trabalhista é mantido. Tasso vai à tribuna lamentar os atritos

Tasso presidia a audiência pública sobre o tema na CCJ.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou, nesta terça-feira (23), parecer favorável à reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Seu relatório não traz mudanças em relação ao projeto aprovado pela Câmara, mas propõe que o presidente Michel Temer vete alguns pontos da reforma ou altere outros “por meio da edição de medida provisória”.

Isso já era previsto porque, se houvesse mudanças, o texto teria de voltar à Câmara para ser analisado novamente. O governo e sua base no Congresso querem que o projeto seja aprovado com rapidez para demonstrar força em meio à crise política. A leitura do parecer estava programada para hoje, mas a sessão foi suspensa pelo presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por volta das 15h45min, após senadores de oposição se revoltarem. O senador tentou reabrir o trabalhos por volta das 16h30min, mas foi impedido pelos opositores. O texto foi divulgado no site do Senado (leia aqui).

Por causa da confusão, o relatório foi dado como lido, segundo a secretaria da comissão. Votação prevista para terça O relator Ricardo Ferraço disse, após a confusão, que o calendário da reforma está mantido e que a votação na comissão será na terça-feira que vem. “Absolutamente mantido o calendário”, afirmou Ferraço. “Foi concedido regimentalmente vista coletiva e na próxima terça-feira, portanto, nós estaremos fazendo a deliberação e a votação desta proposta”.

Questionado sobre afirmação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que, pelo regimento do Senado, o parecer precisa ser lido na comissão, Ferraço afirmou: “O senador Randolfe é maior e vacinado e pode fazer o que  bem quiser”. O relator ainda classificou a atitude da oposição de “primitiva” e “de quem não tem argumento”.

Veja a confusão:

Presidente do Conselho Estadual de Segurança receberá a Medalha José Martiniano de Alencar

O presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado criminalista Leandro Vasques, será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará.

Nesta quara-feira, às 16 horas, Leandro receberá, em solenidade no QG da PM, a Medalha José Martiniano de Alencar, a mais alta distinção da Corporação, pelos bons serviços prestados à Polícia Militar.

Contas externas registram o melhor resultado para abril desde 2007

As contas externas do Brasil fecharam o mês de abril com resultado positivo. De acordo com dados divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC), o saldo positivo das transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo) chegou a US$ 1,153 bilhão. É o segundo mês seguido de resultado positvo, o melhor para abril desde 2007 (US$ 1,744 bilhão).

O resultado positivo foi influenciado pelo superávit recorde da balança comercial que chegou a US$ 6,742 bilhões, em abril. A conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) registrou déficit de US$ 3,227 bilhões. A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) teve resultado negativo de US$ 2,515 bilhões. A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) ficou positiva em US$ 152 milhões.

De janeiro a abril, a conta corrente fechou negativa em US$ 3,5 bilhões, contra US$ 7,184 bilhões em igual período do ano passado.

Investimento estrangeiro

Os dados do balanço de pagamentos do país também incluem os investimentos estrangeiros. Em abril, o investimento direto no país (IDP) – recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia – chegou a US$ 5,577 bilhões. Nos quatro meses do ano, ficou em US$ 29,530 bilhões.

O país registrou saída líquida (descontada a entrada) de investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento, no total de US$ 383 milhões, em abril, e de US$ 1,040 bilhão, nos quatro meses do ano. Houve entrada de investimentos em títulos negociados no país de US$ 4,351 bilhões, no mês passado, e de US$ 3,235 bilhões, de janeiro a abril.

(Agência Brasil)

Edisca ganhará bazar beneficente

Vem aí mais um Bazar La Boutique. Acontecerá no período de 1º a 3 de junho próximo, no Centro e eventos, das 10 ás 12 horas. Desta vez, batizado de Edição Metamorfose, em alusão a espetáculo da ONG a ser beneficiada, no caso a Escola de Dança Edisca.

Bom lembrar que a Edica, criada em 1991, tem como seu maior objetivo promover, por meio da arte e da dança, o desenvolvimento de crianças e adolescentes que se encontram em circunstância de vulnerabilidade social, residentes em comunidades que apresentam risco para a infância e a adolescência.​

(Foto – Divulgação)

CCJ da Câmara adia debate sobre a PEC das Diretas Já

Em menos de uma hora de trabalho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados suspendeu reunião que iria discutir e votar hoje (23) a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, que ficou conhecida como PEC de Eleições Diretas. Sob protestos da oposição, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou a suspensão da reunião devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Pelo regimento da Câmara, quando o plenário começa a votação da pauta, as comissões não podem deliberar sobre nenhuma matéria.

Os oposicionistas criticaram a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de abrir a sessão do plenário com pouco mais de 50 deputados presentes. A CCJ volta a se reunir amanhã (24).

Antes da suspensão da reunião, a base aliada ao governo tentou obstruir o andamento da reunião. A proposta em discussão, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

De acordo com a PEC, se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagas, a eleição deve ocorrer 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância dos cargos ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será feita pelo Congresso Nacional em 30 dias.

A aprovação da proposta é defendida pelos deputados da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

A PEC recebeu parecer favorável do relator, Espiridão Amin (PP-SC). O relatório precisa agora ser aprovado pela CCJ antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada na comissão, o relatório pela admissibilidade da PEC precisa ter maioria simples dos votos. A CCJ tem 65 membros.

Os deputados da oposição chegaram bem cedo ao plenário da CCJ para garantir lugar na fila de inscrição de fala e de apresentação de requerimentos. Um dos pedidos é para inverter a ordem de votação, já que a PEC 227 estava na 13ª posição na lista de 71 itens da pauta da comissão.

Na tentativa de impedir a votação, os deputados governistas só começaram a registrar presença depois que os parlamentares da oposição conseguiram garantir o quórum mínimo para dar início à reunião.

Outra estratégia dos governistas para atrasar a votação foi a apresentação de um requerimento de votação nominal do requerimento da oposição de inversão da pauta. “Qualquer medida ou iniciativa que venha introduzir maior insegurança, maior instabilidade, além do que já estamos vivendo, é uma medida temerária. Não é uma questão de ser a favor ou contra o governo, é uma questão de responsabilidade com a grave situação que o país atravessa”, disse o deputado Paulo Lustosa (PP-CE).

Para a oposição, o Congresso não tem condições para eleger um novo presidente, em caso de vacância.  “O governo teve que usar de um instrumento que é típico da minoria, tentou não dar quórum e agora entrou com um kit de obstrução para evitar que não se aprove a PEC. […] Se a base do governo quiser votar contra as eleições diretas, se quiser fazer uma eleição controlada pelo Parlamento, que tenha a honradez de votar contra a PEC, mas por favor não obstrua a votação da matéria”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

A oposição conseguiu derrubar o pedido da base por votação nominal. Após a derrota na votação simbólica do primeiro requerimento, os governistas pediram verificação nominal e deixaram o plenário para esvaziar o quórum necessário para a votação.

Enquanto os deputados discutiam o assunto na CCJ, integrantes de movimentos sociais se reuniram com líderes da oposição e também defenderam a convocação de eleições diretas. “O recado que os movimentos têm para dar hoje é que acabou toda a legitimidade e toda a condição política desse governo continuar. E, para quem acha que é muito difícil conquistar as eleições diretas, os movimentos mandam um recado: é somente nas ruas que vamos conquistar uma eleição direta no Brasil”, disse a presidente da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral.

A opinião foi compartilhada pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, que destacou as manifestações previstas para amanhã (24) em todo o país em defesa das eleições diretas. “A única saída para essa crise, no entendimento do movimento social brasileiro, é a convocação imediata de eleições diretas para que o povo decida o destino do Brasil”, disse Boulos.

(Agência Brasil)

Advogados de Aécio recorrem ao STF para que ele possa retomar suas funções

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) recorreu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a decisão que afastou o parlamentar do cargo. Na semana passada, ao atender a um pedido cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin decidiu afastar Aécio das funções parlamentares após o senador ter sido gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista.

No recuso, além de pedir que Aécio Neves retome o mandato, os advogados sustentam que a investigação não deve permanecer com Edson Fachin e que a decisão do ministro não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

“Com todo o respeito, num cenário tal é absolutamente temerário aplicar a um senador da República medida dessa gravidade e violência, que lhe retira do cargo para o qual – insista-se – foi eleito pelo povo, especialmente porque, rememoremos, não há expressa autorização legal e constitucional para medida dessa natureza que, ao fim e ao cabo, revolve princípios básicos de separação de poderes”, diz a defesa.

De acordo com as investigações, baseadas nas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, Aécio recebeu R$ 2 milhões em propina. Na semana passada, após Aécio Neves ser afastado do cargo pelo ministro, a assessoria do parlamentar afirmou que ele está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos. “No que se refere à relação com o senhor Joesley Batista, ela era estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público”. A defesa do senador informou que sua intenção era vender a Joesley  um imóvel para pagar a dívida.

(Agência Brasil)

Secretário Arialdo Pinho manda nota para Blog sobre delação de Wesley Batista

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, retornou da Alemanha, nesta terça-feira, onde estava conferindo uma feira de negócios em Frankfurt. Ali, o Estado ocupou estande divulgando o Ceará e equipamentos como o Centro de Turismo.

Wesley Batista, um dos donos da JBS, disse, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que Cid Gomes teria lhe pedido, em junho de 2014, no escritório da JBS em São Paulo, R$ 20 milhões para a campanha do petista e que Arialdo Pinho, chefe da Casa Civil na época, e o então deputado federal Antonio Balhmann foram intermediários. O ex-governador nega a acusação e prometeu, em coletiva na última segunda-feira, 22, processar o empresário por “calúnia” e “difamação”.

Arialdo manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

“Não existe contra mim nenhum procedimento formal de investigação ou acusação em processo judicial. A citação ao meu nome foi feita, até o presente momento, em uma delação, que são palavras. Como muitas outras delações já aconteceram no País, sem provas e com forte cunho político.

Essa delação foi noticiada pela imprensa, a única fonte de informação até o momento. Por isso, seria, como de fato é, uma imprudência rebater essa acusação que ensaiam contra mim sem um conhecimento pleno do que existe e foi apurado.

Por essa razão, reservo-me no direito de responder apenas ao que eu tiver conhecimento preciso. Não se faz acusação nem defesa senão na certeza dos fatos e na plenitude do conhecimento”.

Danilo Forte perde a presidência estadual do PSB e lamenta não ter sido comunicado

O deputado federal Danilo Forte (PSB) manda nota para o Blog dizendo que não foi comunicado do ingresso do deputado federal Odorico Monteiro, que presidia o PROS no Estado e que ingresso na legenda já como presidente regional. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Acerca da informação  sobre a mudança da presidência do Partido Socialista Brasileiro do Estado do Ceará (PSB-CE), utilizo deste espaço para esclarecer:
1 – Não fui comunicado pela presidência nacional do PSB acerca de acertos com o deputado federal Odorico Monteiro, considerando este movimento desconfortável, agravado pela ausência de diálogo entre o presidente do partido e seus integrantes;
2 – Quando a mim foi confiada a missão de presidir o partido no Ceará, procurei pessoalmente, antes de assumir, os ex-dirigentes Roberto Pessoa, Eliane e Sérgio Novais no sentido de, a partir daquele momento, reconstruirmos juntos o fortalecimento da nossa sigla no Estado;
3 – Com total convicção e coragem ingressei no PSB em 11 de setembro de 2015, período não previsto para troca de legendas (sem janelas), assumindo o risco de perda do mandato, mas o fiz na firme certeza de defender as bandeiras do partido e por identificação com a trajetória histórica da legenda;
4 – Defendi e seguirei propondo que o Brasil precisa ser levado a sério, e que jamais retomaremos o caminho do crescimento, econômico e social, sem passarmos por profundas reformas (política, trabalhista, previdenciária e tributária). Espero que os partidos políticos atuem com amadurecimento diante desta pauta para salvarmos o País;
5 – Estou à disposição do Partido Socialista Brasileiro para dialogar e lutar pelas mudanças necessárias. Espero que o PSB caminhe com seriedade e serenidade neste processo que já dá sinais de recuperação do quadro de dificuldades, impostas pelo governo anterior, ao Brasil.
*Danilo Forte,
Deputado federal do PSB.

Coleta de assinaturas para CPI da JBS avança

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) está empenhando em abrir o quanto antes a CPI Mista para investigar a JBS.

Ele começou a colher assinaturas no Senado nesta manhã, após anunciar ontem em sessão a intenção de investigar a atuação da empresa no mercado financeiro. Das 27 assinaturas necessárias para abertura, já conseguiu 14. Até o fim da tarde, acredita ele, terá colhido todas.

Além do Senado, são necessárias rubricas de 171 deputados federais.

Jovem invade Santuário de São Benedito e destrói várias imagens de santos

Várias imagens de santos do Santuário de São Benedito, situado no Centro de Fortaleza, foram destruídas, na tarde desta terça-feira. Um jovem invadiu o templo em meio a fieis que estavam em clima de Adoração ao Santíssimo e cometeu o ato.

A Polícia, que estava próxima, foi chamada e conteve o rapaz e o levou para o 34º Distrito Policial, onde ele prestará esclarecimentos. O plantonista não quis dar mais detalhes, mas adiantou que será feito o flagrante.

(Fotos – Leitor do Blog)

Chacina de Messejana – Mais oito réus vão a julgamento

Mais oito policiais militares deverão ser levados a júri popular pelo caso conhecido como Chacina da Messejana. Os acusados pronunciados são: Marcílio Costa de Andrade, Eliézio Ferreira Maia Júnior, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas, Ideraldo Amâncio, Daniel Campos Menezes e Luciano Breno Freitas Martiniano. Decidiu, nesta terça-feira, o Colegiado de 1º Grau, com atuação na 1ª Vara do Júri de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua.

Eles serão julgados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação a 11 vítimas fatais), tentativa de homicídio duplamente qualificado, também por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima (em relação às três vítimas sobreviventes), além de tortura física em relação a outras três vítimas e tortura psicológica em relação a uma.

Dos oito réus denunciados, sete tiveram a prisão preventiva revogada. Esta havia sido decretada por motivo de garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, mas, com o encerramento da primeira fase da instrução processual, o Colegiado entendeu que a manutenção da prisão não se faz mais necessária, por isso substituiu por medidas cautelares. Apenas para um dos réus foi mantida a prisão, pelo fato de este já responder a outra ação, também por crimes dolosos contra a vida.

Os réus deverão cumprir as seguintes medidas cautelares, sob pena de terem a prisão novamente decretada: não poderão exercer atividade policial externa, restringindo-se ao trabalho administrativo; não poderão se ausentar de Fortaleza, por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça; e não poderão manter contato com as vítimas sobreviventes e com as testemunhas do processo, seja pessoalmente, por intermédio de outras pessoas ou por qualquer meio de comunicação.

Outros dez réus, que também haviam sido denunciados neste processo, foram impronunciados, por ausência nos autos de indícios suficientes de autoria ou de participação. Em relação a esses, o Colegiado ressalta que poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver nova prova.

Além desta ação, outros dois processos tramitam em paralelo, sobre o mesmo caso, com diferentes réus. O primeiro teve sentença de pronúncia proferida, no último dia 18 de abril, quando ficou definido que outros oito réus deverão ser levados a julgamento. O último processo está aguardando decisão do Colegiado.

STF condena Maluf por crime de lavagem de dinheiro

(ATUALIZAÇÃO – 16h45min)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal é condenou Paulo Maluf (PP/SP)por lavagem de dinheiro, em processo que foi julgado hoje. Ele pegou 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e deve perder o mandato na Câmara. Maluf é acusado de lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.

A maioria dos ministros seguiu a indicação Edson Fachin, que considerou a lavagem de dinheiro um crime de “natureza permanente”, o que deve ter reflexo em futuras condenações da Operação Lava Jato, já que muitos dos políticos envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras são também acusados desse crime. Antes desse entendimento, o crime de lavagem prescrevia em dez anos.

Além de Fachin, votaram a favor da condenação de Maluf os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O único que votou pela absolvição de Maluf foi o ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que o crime imputado a Maluf já perdeu a validade. “Eu votei pela prescrição. Não pensem que eu ‘malufei'”, declarou Marco Aurélio.

Maluf é acusado de desviar verbas da construção da Avenida Águas Espraiadas, em São Paulo, entre 1998 e 2006, quando foi prefeito da cidade.

Das cinco acusações, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, ganhou quatro no dia que iniciou o julgamento. De qualquer forma, o julgamento de hoje não é definitivo, há possibilidade de recurso.

Quem disse que James Bond vai morrer?

Os filhos do ator britânico Roger Moore, que interpretou o personagem James Bond durante doze anos nas produções de “007”, comunicaram a morte do pai na conta oficial dele no Twitter. O ator morreu nesta terça-feira, 23, na Suíça, aos 89 anos, após “uma breve e corajosa luta contra o câncer”.

Sem sombra de dúvidas, um ato excepcional que deixou atuações maravilhosas no cinema.

Ceará vai ganhar um Observatório da Cultura Alimentar

O Estado vai ganhar, às 9 horas do próximo dia 30, o seu Observatório Cearense da Cultura Alimentar (OCCA). Será o segundo observatório do segmento no Nordeste e um dos poucos no Brasil. O lançamento, respaldado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), curso de Gastronomia do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Associação dos Chefs de Cozinha do Estado do Ceará (ACC), acontecerá no Museu da indústria (Centro ) e reunirá pesquisadores acadêmicos, estudantes, profissionais, chefs de cozinha, empresários, representantes de instituições relacionadas à gastronomia e cultura alimentar em geral para uma manhã de confraternização e debate.

O OCCA, que constituirá o eixo do convênio de cooperação técnica e acadêmica que está sendo firmado entre a UECE e IFCE, tem a missão de ser um espaço de elaboração de conhecimento, sistematização, análise e divulgação de dados concernentes às diversas cadeias de produção, consumo e difusão da cultura alimentar no Ceará. A primeira atividade do Observatório, já em andamento, tem sido um grupo de estudos para discutir e aprofundar questões referentes à gastronomia e cultura alimentar, a partir do viés sociológico. Além de atividades como esta, o OCCA espera desenvolver pesquisas puras e aplicadas em Fortaleza e no interior do estado, reunindo pesquisadores, profissionais e instituições que atuam na área. Atualmente, o grupo se reúne, às terças-feiras, na UECE.

Na mesa do evento, estão confirmadas as presenças da professora doutora Maria Lucia Bueno, docente do Departamento de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG); a chef de cozinha e pesquisadora Nilza Mendonça, autora do livro “Em Busca dos Sabores Perdidos” e professora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Ceará (Senac); a premiada Chef de Patisserie Lia Quinderé, formada pela escola francesa Le Cordon Bleu e proprietária da Sucré Patisserie; Luhen Aquino, chef de cozinha vencedor da versão local do concurso Enchefs e representante cearense no Prêmio Dolmã 2017. Também o o historiador e doutorando em Arqueologia, Igor Pedroza, que desenvolve pesquisa sobre a horticultura pré-histórica no sítio Serra do Evaristo, em Baturité (Ce). A programação é gratuita e não requer inscrição.

SERVIÇO

*Museu da Indústria – Rua Dr. João Moreira 143 Centro.

*Mais Informações – (85) 99151.7919 (whatsapp).

Camilo pede “cautela” e que não haja prejulgamentos no caso das denúncias da JBS

“É um momento de muita cautela. Que as lideranças políticas desse País possam ter muita cautela em relação a esses casos e que a gente possa superar esse momento tão doloroso da política brasileira de forma serena, tranquila, com justiça. Que a justiça possa penalizar quem cometeu qualquer ilícito, qualquer erro, em qualquer partido, isso é o que eu defendo. Ninguém também pode prejulgar ou condenar ninguém por antecipação. Só quem pode fazer isso é a justiça”, disse, nesta terça-feira, em conversa com internautas via Facebook, o, governador Camilo santana (PT). Ele foi indagado sobre denúncias de possível favorecimento ao Grupo JBS no Estado.

Wesley Batista, um dos donos da JBS, disse, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que Cid teria lhe pedido, em junho de 2014, no escritório da JBS em São Paulo, R$ 20 milhões para a campanha do petista. O ex-governador nega a acusação e prometeu, em coletiva na última segunda-feira, 22, processar o empresário por “calúnia” e “difamação”.

Camilo Santana disse que “ninguém pode prejulgar” por antecipação nomes envolvidos nas acusações dos delatores Joesley e Wesley Batista sobre o pagamento de propina para diversos políticos abastecerem as campanhas eleitorais. Diante da insistência de internautas, Camilo não respondeu aos questionamentos e afirmou estar procurando “tocar o governo, trabalhar, superar os desafios que tem pela frente”.

(Também com POVO Online)

Instituto Brasileiro do Direito de Defesa pede ao STF que cancele acordo “imoral” com grupo JBS

Os irmãos Batista estão livres e ricos nos EUA. Depois de tanta m… no ventilador.

O  Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd) protocolou na segunda-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança com pedido de liminar contra a decisão do ministro Edson Fachin de homologar o acordo de delação premiada do grupo J&F.; A notícia foi dada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o presidente do instituto e um dos advogados que assina a petição, Roberto Parentoni, uma das justificativas é que o acordo é “imoral” e “destoa totalmente de outras delações da Operação Lava Jato”.

“Por que um (delator) consegue x (benefícios) e o outro consegue y?”, disse o advogado ao Estado. “Daqui a pouco, o que vamos falar para os nossos filhos? Que o crime compensa?.”

Segundo a petição, o acordo é “light e excepcionalmente favorável” e essa conduta “não combina e é contraditória com a tradição de rigor, austeridade e competência” do Ministério Público “na condução da Operação Lava Jato”.

O fato da homologação ter sido feita em segredo de justiça e “por decisão monocrática” de Fachin, e não no plenário do STF, também é criticado pelos advogados que a assinam. O documento, enviado de forma eletrônica a Corte, já foi protocolado, segundo o STF, mas ainda não foi autuado.

Além de cancelar os efeitos do acordo de colaboração premiada, o instituto pede a continuidade das ações penais em curso, o oferecimento de novas denúncias criminais e o decreto de prisão temporária e preventiva, quando e se for o caso.

Parentoni diz que o mandado de segurança não quer entrar no mérito de anulação das provas. “Já me perguntaram se a gente está defendendo ‘A’ ou ‘B’, não estamos. Só queremos que eles (Joesley e Wesley) respondam pelo que cometeram.”

Na petição, os advogados afirmam que, segundo a Forbes, os irmãos Joesley e Wesley Batista, “líderes da JBS”, tem, cada um, patrimônio pessoal de R$ 3,1 bilhões, e chamam de “multa insignificante” de R$ 110 milhões em 10 anos. O documento critica, ainda, a autorização judicial para eles deixarem o País, o não oferecimento de denúncias e, em caso de denúncias já oferecidas, o acordo por perdão judicial.

Embora Parentoni afirme que o mandado de segurança não questiona a imparcialidade da Procuradoria Geral da União, a petição cita matéria do jornal O Estado de S. Paulo que fala que o ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos principais braços-direitos de Rodrigo Janot no grupo de trabalho da Lava Jato até março deste ano, passou a atuar no escritório que negocia com a PGR os termos da leniência do grupo JBS.

Procurada pela reportagem, a PGR ainda não se pronunciou. Nesta terça-feira, 23, Janot escreveu artigo para o portal UOL defendendo o acordo firmado com os empresários do Grupo J&F.;

No texto, Janot aponta que delação é “muito maior que os áudios questionados”, justifica a concessão de imunidade penal aos delatores – que não serão denunciados pelos crimes que revelaram no acordo – e diz estar “convicto” de que tomou a decisão correta.

(Agência Estado)