Blog do Eliomar

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80% das residências estão com abastecimento de água regular na Grande Fortaleza, diz Cagece

Cerca de 80% das residências da Grande Fortaleza já estão com abastecimento de água regularizado neste domingo (31). Para os outros 20%, situados em locais de topografia alta ou longe dos reservatórios, a previsão é de que o abastecimento retorne ao nível anterior ao da suspensão até a terça-feira (2). O balanço foi divulgado pela assessoria de imprensa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na tarde deste domingo.

A Companhia esclarece que a Estação de Tratamento de Água do Gavião – que abastece Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio – teve seu funcionamento suspenso na quinta-feira, 28, à meia-noite. Às 20h do mesmo dia 28, foi retomado o abastecimento para a zona Oeste de Fortaleza. No entanto, por motivos técnicos, somente às 9h30min, do dia 29, foi possível retomar o funcionamento da ETA Gavião em sua totalidade. Durante a parada da Estação de Água, a Cagece executou quatro injetamentos em tubulações e alguns serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião.

(O POVO Online)

Estudantes negros têm maior probabilidade de insucesso na escola, dizem pesquisas

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Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.

O conjunto de fatores determina que, quando os estudantes chegam ao 6º ano do ensino fundamental, 7% dos alunos brancos tenham mais de dois anos de atraso escolar, e entre os negros, o indicador chega a 14%. Os números são apresentados no artigo Fracasso Escolar e Desigualdade do Ensino Fundamental da pesquisadora Paula Louzano, publicado no relatório De Olho nas Metas de 2012, lançado pelo movimento Todos pela Educação.

O artigo é baseado no questionário socieconômico da Prova Brasil 2011, aplicada nacionalmente e respondido por 2,3 milhões de alunos do 5º ano. Dos alunos que responderam à questão de reprovação ou abandono da escola, um terço havia passado pela situação de insucesso na escola. Desses, 43% se autodeclararam pretos, 34% pardos e 27% brancos, segundo a denominação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Paula Louzano afirma que os números gerais são alarmantes e o cenário se agrava mais para alguns grupos sociais. “A chance de isso [repetência ou abandono] acontecer não é distribuída igualmente entre grupos. Alguns têm processos mais tortuosos, o que está ligado também ao nível socioeconômico. A desigualdade que marca o Brasil se reproduz no sistema de educação”, diz a pesquisadora.

No Norte e no Nordeste, a probabilidade de um aluno preto repetir o ano ou abandonar a escola é respectivamente 53% e 52%. Para os alunos pardos, o índice chega a 47% e a 45%. Nas mesmas regiões, a possibilidade de fracasso entre alunos brancos é 46% na Região Norte e 44% na Região Nordeste. O Sudeste apresenta os menores índices nacionais, 36% para os alunos pretos, 27% para os pardos e 22% para os brancos.

(Agência Brasil)

A ‘Via Crucis’ dos delegados

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Com a promulgação da CF/88, o governo cearense, em cumprimento à disposição contida no art. 241, agrupou as carreiras jurídicas estaduais numa única tabela salarial, através da Lei 11.535, de 10/04/89, que conferiu aos Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Delegados de Polícia Civil o mesmo tratamento remuneratório.

A EC 19/98, contudo, ao promover a Reforma Administrativa, equivocadamente, excluiu do texto da Carta Política brasileira o mencionado art. 241, a pretexto de acabar com a isonomia salarial entre as diversas carreiras existentes no serviço público. Não visou, portanto, alcançar a situação jurídica do Delegado de Polícia. Daí o equívoco…

A chamada PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA corrigiu o equívoco reinserindo os delegados de polícia nas carreiras jurídicas, por esmagadora maioria, quando de sua tramitação na Câmara Federal. Como o dispositivo, no entanto, contemplava, além dos Delegados, outras categorias funcionais, como a dos Auditores Fiscais e dos Advogados, com repercussão financeira na folha de pagamento dos servidores, o Senado, pressionado por alguns governadores, dentre os quais, à época, o do Ceará, vetou o artigo, inviabilizando, assim, o atendimento de um pleito justo e legal já que o delegado de polícia é um agente político, não só em razão de seu assento constitucional – art. 144, § 4º da CF – como, também, por sua independência no exercício das atribuições de polícia judiciária.

Como o veto nunca foi reapreciado pela Câmara, mercê da celebração de um acordo entre as duas Casas Legislativas para a promulgação da referida EC, os delegados de polícia cearenses, por sua entidade representativa, apresentaram à Assembléia Legislativa uma PEC, ao ensejo de sua revisão, recolocando a carreira no patamar que a CF/88 lhes conferiu, ao lado das dos Defensores Públicos e dos Procuradores, atribuindo-lhes, em decorrência, um mesmo teto de referência salarial, que é o do Poder Judiciário. No Ceará, a restauração deste direito cresce de significação pela política que, historicamente, já vinha sendo adotada.

É isto possível? Sobre o questionamento não cabe qualquer dúvida. Do ponto de vista jurídico vê-se que, em homenagem aos princípios federativos (que importa à autonomia legiferante dos Estados–membros e Municípios), da razoabilidade e da isonomia – não existir inconstitucionalidade na inclusão dos delegados no rol dos profissionais submetidos às mesmas regras das duas outras carreiras jurídicas. De outra parte é deferido ao Estado legislar sobre a matéria concorrentemente com a União na conformidade da autorização consignada nos arts. 24, XII da CF e 14 e 16, XII, § 1º, da CE.

Por fim dizer que a implementação da medida não ocasionará qualquer repercussão financeira ao erário, uma vez que a matéria não cuida de reajuste salarial porquanto este só acontece por exclusiva iniciativa do Poder Executivo. É, por conseguinte, questão de vontade política. Nesse sentido, torna-se urgente a recomposição das carreiras jurídicas estaduais, reconduzindo a classe dos Delegados de Polícia a sua posição justa e constitucional.

Irapuan Diniz de Aguiar – advogado

Em mensagem de Páscoa, Papa pede paz na Síria e nas Coreias

Na mensagem Urbi et Orbi (da cidade para o mundo), o papa Francisco defendeu a paz ao redor do mundo. “E assim, a Jesus ressuscitado que transforma a morte em vida, peçamos para mudar o ódio em amor, a vingança em perdão, a guerra em paz. Sim, Cristo é a nossa paz e, por seu intermédio, imploramos a paz para o mundo inteiro”, disse o papa, na primeira mensagem de Páscoa.

Francisco apelou pela paz na África, na Ásia e no Oriente Médio, principalmente na Síria. “Paz para o Oriente Médio, especialmente entre israelitas e palestinos, que sentem dificuldade em encontrar a estrada da concórdia, a fim de que retomem, com coragem e disponibilidade, as negociações para pôr termo a um conflito que já dura há demasiado tempo”, disse.

“Paz no Iraque, para que cesse definitivamente toda a violência, e sobretudo para a amada Síria, para a sua população vítima do conflito e para os numerosos refugiados, que esperam ajuda e conforto. Já foi derramado tanto sangue […] Quantos sofrimentos deverão ainda atravessar antes de se conseguir encontrar uma solução política para a crise?”

Francisco, o primeiro latino-americano a se tornar papa, foi escolhido há pouco mais de duas semanas, após a renúncia de Bento XVI.
O papa iniciou a mensagem desejando “Boa Páscoa” aos fiéis, que acompanhavam na Praça de São Pedro. Ele ainda se referiu ao Mali, ao Congo e a República Centro-Africana, além da Nigéria. “Paz para a Ásia, sobretudo na península coreana, para que sejam superadas as divergências e amadureça um renovado espírito de reconciliação”, disse.

Francisco conclamou pelo fim do tráfico de pessoas. “Paz para o mundo inteiro, ainda tão dividido pela ganância de quem procura lucros fáceis, ferido pelo egoísmo que ameaça a vida humana e a família – um egoísmo que faz continuar o tráfico de pessoas, a escravatura mais extensa neste século vinte e um”.

(Agência Brasil)

De pacote em pacote o sertanejo começa a desacreditar

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

A presidente Dilma Rousseff está anunciando para os próximos dias mais um pacotão de medidas em apoio aos agricultores da região Nordeste, que estão sendo castigados pela estiagem. O anúncio, em forma de grande evento, deverá contar com a presença de vários governadores, ministros e, como de praxe, com muita mídia. No pacote, principalmente, a garantia de verba para a compra de água e ração animal e distribuição de milho nos estados, com o objetivo de garantir alimentação do rebanho da região. A iniciativa do Governo Federal surge após a intensificação das queixas de prefeitos e de setores atingidos diretamente pelo problema, em muitas cidades que já enfrentam até mesmo a falta de água nas sedes municipais.

O pacote a ser anunciado, porém, não será o primeiro desde o ano passado, quando a região começou a enfrentar uma seca braba. Do que foi anunciado até então, porém, quase nada se concretizou, haja vista a condição de dificuldade enfrentada pelo sertanejo nos últimos meses. Há duas semanas, por exemplo, o próprio líder do PT e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, veio a público criticar o foco de atuação do governo. O parlamentar cearense não poupou a burocracia que dificulta a chegada dos recursos na ponta, afirmando ainda ser hora de acabar com o discurso e partir para a ação. O interessante é que a grita de Guimarães, que tem bases políticas entre as regiões mais sofridas do Ceará, só apareceu depois dele ter visto pessoalmente o quadro de dificuldade pelo qual estão passando determinados municípios, durante visita recente ao Interior do Estado.

Ora, o Nordeste está há mais de um ano sendo castigado pela seca e as informações sobre o colapso de água e a mortandade de animais têm sido veiculadas com insistência. Se, mesmo assim, só agora o deputado cearense foi se convencer da dura realidade, imagine como não deve ser a visão de gestores do Governo Federal, que nem conhecem direito a região. Infelizmente, o que transparece, até agora, é que o governo Dilma não tem conseguido, seja por negligência ou desconhecimento, lidar com a questão na medida necessária. O próprio Guimarães reconhece que, até o momento, o Governo Federal tem sido ineficiente nas ações relativas à estiagem. O grave é que o anúncio de pacotes já se tornou tão comum, que o homem sofrido do campo começa a perder a crença nesses anúncios.

Financiamento público

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A defesa do financiamento púbico de campanha eleitoral e da criminalização do financiamento privado nas eleições, feita pelo ex-presidente Lula, foi o ensejo para que velhos preconceitos contra ele recrudescessem, mas, sobretudo, ofereceu a ocasião para mais uma investida das forças conservadoras contra a proposta de financiamento público das eleições e do afastamento do poder econômico das campanhas eleitorais (fator histórico de corrupção e de distorção da livre manifestação popular).

Embora certas vozes contrárias aleguem zelo pelo dinheiro público, como justificativa para serem contrários ao financiamento público, na verdade, a real razão (embora encoberta) que as movem na rejeição da proposta é o temor de uma disputa na qual todos os candidatos disponham de igualdade de condições financeiras.

Com o financiamento privado, um partido mal visto aos olhos do poder econômico dificilmente recebe grandes doações, o que o deixa em desvantagem perante os partidos irrigados pelo grande capital. O financiamento público de campanha acabaria com essa desvantagem dos partidos de base popular e retiraria dos poderosos doadores o principal instrumento de pressão de que dispõem para submeter a seus interesses agremiações partidárias e candidatos financiados por eles. Seria o fechamento da brecha para a troca de favores (direcionamento de licitações, por exemplo) entre financiadores e financiados, à custa do contribuinte.

Alô, AMC!

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beira mar descaso

Leitor Tadashi Enomoto registra irregularidades no trânsito da Avenida Beira Mar, neste feriado prolongado da Semana Santa. No primeiro flagrante, o motorista de uma carreta decide estacionar onde bem lhe convém. Depois, um ciclista, sem qualquer visão do tráfego de veículos e pedestres, pedala na contramão com propaganda.

Leitor destaca que não havia agentes da AMC no local.

Boneco Judas representando Marco Feliciano é pendurado em frente ao Congresso Nacional

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feliciano judas

Manifestantes penduraram na tarde desse sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas.

O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

Em seu perfil em uma rede social, Luiz Alves, um dos organizadores do protesto, disse que a malhação de Judas é manifestação cultural brasileira e que também é usada para “mostrar o descontentamento com os políticos”.

Alves disse ainda que a intenção não é promover a violência contra Feliciano, “mas sim um repúdio às suas posições em relação aos negros, afrorreligiosos e homossexuais.

Marco Feliciano também foi lembrado como Judas pelos moradores da Vila Planalto, bairro de Brasília próximo à Esplanada dos Ministérios.

(Agência Brasil)

Polícia evacua Torre Eiffel após ameaça de atentado

A Torre Eiffel, em Paris, foi evacuada na noite desse sábado (30), após uma chamada telefônica anônima que denunciou que o ponto turístico sofreria um atentado, disse uma fonte policial. Um perímetro de segurança foi montado ao redor do monumento e cerca de 1.400 pessoas foram retiradas do local.

A Torre Eiffel fica no Campo de Marte, no centro de Paris, e é um dos monumentos emblemáticos da capital francesa. Com 324 metros de altura, foi construída em 1889 e foi até 1930 a construção mais alta do mundo.

(Agência Brasil)

Comédia Cearense emociona com apresentação da Paixão de Cristo

paixão no dragão do mar

Cerca de mil pessoas prestigiaram a última apresentação da Paixão de Cristo, na noite deste sábado (30), realizada pelo grupo Comédia Cearense. O evento ocorreu na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, que ficou superlotada.

Antes da encenação, o público conferiu recitais sacros. A peça contou com o talento de Haroldo e Hiramisa Serra, Fernanda Quinderé, Ary Sherlock, Walden Luiz e Paulo César Cândido, além de outros renomados atores cearenses.

Cid quer reunião prévia com governadores antes do encontro com Dilma Rousseff

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cid gomess

O governador Cid Gomes (PSB) articula uma reunião com os governadores do Nordeste que participarão, na próxima terça-feira, no Centro de Eventos, de encontro com a presidente Dilma Rousseff. Ele quer elaborar propostas para serem apresentadas à petista, segundo a assessoria de imprensa. O encontro pode ocorrer na segunda-feira ou na própria terça-feira.
A reunião de Dilma com os governadores foi convocada para discutir medidas para melhorar a convivência com a seca. A estiagem é considerada pelo governo federal como a maior dos últimos 50 anos.

A presença do governador Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB, nesse encontro prévio apenas com os governadores ainda não foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Campos tem uma agenda marcada na segunda-feira, às 9 horas, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul do Estado. Mas sua presença no evento com Dilma já foi confirmada pela assessoria de imprensa do Palácio do Campo das Princesas.

 

Polícia Civil vai investigar mortes de jovens durante ação da PM paulista

O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil de São Paulo vai investigar as mortes de Givanildo dos Santos Félix, 20 anos, e Leomarcos da Silva Santos, 21 anos, durante ação de policiais militares, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar fazia uma operação na área conhecida como Favela Mauro 2, no bairro Saúde, quando os dois jovens, que estavam armados, correram em direção aos policiais. Houve troca de tiros e os rapazes foram baleados.

A secretaria informou que foi feita perícia no local do crime, onde foram encontrados 90 pacotes contendo uma substância semelhante a maconha e 24 pinos contendo um pó branco. As substâncias serão examinadas pelo Instituto de Criminalística. Também foram apreendidos dois revólveres calibre 38, que estavam com os jovens. As pistolas usadas pelos policiais também foram recolhidas para investigação.

Parentes e amigos dos jovens mortos fizeram uma manifestação no local onde os rapazes foram baleados e entraram em confronto com as tropas. Segundo a Polícia Militar, os PMs tiveram de usar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes.

(Agência Brasil)

Em nota, Cagece diz que maioria dos bairros já está com abastecimento normalizado

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Da Assessoria de Imprensa da Cagece, recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A Cagece informa a situação dos bairros, no dia 30/03, no que diz respeito ao abastecimento de água:

Área Leste:

– Maioria dos bairros com água nas torneiras, embora com pressão ainda reduzida.

Área Norte:

– Maioria dos bairros com água nas torneiras.

– Exceções: Vila União, Rodolfo Teófilo, Parque Araxá, Damas, Fátima, Antônio Bezerra, Quintino Cunha, Cristo redentor, Vila Velha, Jardim Guanabara, Cidade Oeste, partes altas do Pirambu e Goiabeiras.

Área Sul:

– O abastecimento está normalizado em 85% dos bairros.

– Exceções: Curió, Lagoa Redonda, Alagadiço Novo e parte de Messejana.

Área Oeste:

– Abastecimento normalizado: Araturi, Nova metrópole e Mirambé.

– Rede pressurizada em 70% dos bairros: Siqueira, Canindezinho, Granja Lisboa, Granja Portugal.

– Bairros com rede em fase de pressurização (alguns trechos já normalizados como próximo Avenida Dos Expedicionários e da Avenida Dedé Brasil): Serrinha, Itaperi, Jardim Cearense, Maraponga, Vila Peri, Vila Manoel Sátiro, Parque São José, Bom Sucesso, Parangaba, Jóquei Clube, João XXIII, Henrique Jorge, Demócrito Rocha,Pici, Montese, Autran Nunes e Conjunto Ceará.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

MP realiza audiência pública para discutir carceragem em delegacia

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira, para discutir problemas relacionados à questão carcerária no Estado. O evento ocorrerá às 14 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio) e é uma iniciativa do “Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim)” do MP.

De acordo com o promotor de Justiça Iran Sírio, coordenador do Caocrim, o objetivo central da audiência é discutir a existência de xadrez nas delegacias do Ceará. Segundo ele, as pessoas detidas só devem permanecer nas delegacias durante o tempo necessário para concluir o flagrante. Em seguida, dependendo da situação, devem ser liberadas ou encaminhadas para o sistema carcerário. “O ideal seria que os xadrezes fossem desativados.

A permanência dos presos nesses espaços contraria a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal. Além disso, as delegacias não têm estrutura necessária para acomodá-los e devemos considerar ainda que elas geralmente estão sediadas em bairros populosos, o que deixa a população insegura”, argumenta.

(MPCE)

Presidente da Itália nega rumores de renúncia

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, declarou neste sábado (30) que não tem intenções de renunciar, após rumores de que deixaria o cargo. Napolitando disse que fica no cargo até o fim do mandato, que termina em maio.

O presidente, cujo cargo é cerimonial, ganhou importância nos últimos anos, ao ser o principal negociador político do país em meio às sucessivas crises políticas na Itália.

Ele mediou nos últimos dias, sem sucesso, as discussões para a formação de um novo governo, já que nenhum partido conseguiu maioria consistente nas últimas eleições italianas.

Analistas desconfiam que Napolitano possa novamente indicar a formação de um governo tecnocrata. Após a queda de Silvio Berlusconi, em 2011, ele indicou o economista Mario Monti para o cargo de primeiro-ministro.

(Agência Brasil)