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Declarante mais jovem do Imposto de Renda tem 5 meses de idade

O declarante mais jovem do Imposto de Renda da Pessoa Física só tem 5 meses de idade, informou nesta terça-feira (30) a Receita Federal. Segundo o órgão, o contribuinte nasceu em 8 de novembro do ano passado e teve de prestar contas ao Fisco por ser herdeiro.

O declarante mais velho não está vivo – nasceu em 1872. A declaração é preenchida por parentes ou procuradores por se tratar de um caso de espólio.

A Receita divulgou ainda dados sobre o comportamento dos contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda. Os declarantes têm, em média, 47 anos e, na maioria dos casos, enviou o documento entre as 15h e às 16h.

Segundo o Fisco, um contribuinte incluiu 24 dependentes na declaração, o maior número registrado este ano. O maior rendimento declarado entre as pessoas físicas correspondeu a R$ 30 milhões em 2012.

(Agência Brasil)

Agripino critica atraso nas obras de mobilidade urbana para a Copa

O senador José Agripino (DEM-RN) criticou, nesta terça-feira (30), as poucas intervenções feitas em mobilidade urbana para a realização da Copa do Mundo no Brasil. O senador citou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) que revelam que dos R$ 7,07 bilhões previstos pelo governo federal para investimento em mobilidade urbana para a Copa, foram liberados, até o momento, R$ 300,2 milhões, o que corresponde a menos de 5% do volume de recursos.

– Quando é a Copa do Mundo de 2014? É amanhã! Obra de mobilidade urbana envolve desapropriação, licitação, construção, tempo. Vai ficar pronto? Lamentavelmente, não vai ficar pronto – disse.

O senador explicou que a falta de dinheiro pode ser um dos fatores que impede a liberação de mais recursos para as obras. Ele afirmou que o governo federal não consegue poupar dinheiro, já que mesmo com a arrecadação em queda, as despesas continuam altas.

– Para que as pessoas consigam chegar na hora ou até um pouco antes no estádio, é preciso que essas obras estejam prontas, que exista a possibilidade de um transporte confortável e rápido para as pessoas – afirmou.

Agripino disse que a Copa do Mundo pode impulsionar o turismo, mas ressaltou que, para que isso aconteça, as pessoas precisam voltar para os seus países com uma propaganda positiva do Brasil, o que demanda uma boa prestação de serviços de transporte urbano.

(Agência Senado)

Assistência Militar do TJCE recolhe 1.723 armas dos fóruns de comarcas do Interior

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A Assistência Militar do Poder Judiciário cearense recolheu 1.723 armas de fóruns do Interior do Estado. A comissão de policiais militares, responsável pela guarda e transporte do armamento, visitou 58 comarcas no período de fevereiro a abril deste ano.

Fuzis, pistolas, revólveres e armas brancas fazem parte do material que será enviado ao Exército Brasileiro para incineração. Em março último, a Assistência Militar já havia encaminhado 6.462 armas para destruição.

A medida atende à determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conforme a Resolução nº 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considera, ainda, a lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre a destruição ou doação de armas de fogo apreendidas aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.

(TJCE)

Ministério Público divulga balanço da operação "Campo Limpo" em sedes de torcidas organizadas

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou nesta terça-feira (30) a operação “Campo Limpo” nas sedes das torcidas Cearamor, TUF (Torcida Uniformizada do Fortaleza) e JGT (Jovem Garra Tricolor). Além de prender duas pessoas na sede da torcida organizada do Ceará, encontrou e apreendeu materiais como um revólver calibre 38 e munições de pistola.

Na última sexta-feira (26), a Justiça expediu mandados de busca e apreensão com o objetivo de atestar a ocorrência de homicídios, tráfico de drogas, formação de quadrilha, porte de arma, dano qualificado, lesões corporais, ameaças, dentre outros. A operação “Campo Limpo” surgiu da investigação das torcidas organizadas e os atos de violência em que elas estão envolvidas.

Na operação, a Polícia Civil e Militar apreenderam um revólver calibre 38, munições de pistola, computadores, pen drive, celulares, máquinas fotográficas e documentos. O material será analisado pelo Ministério Público servirá de embasamento para o procedimento investigativo criminal já instaurado. Os computadores, celulares e pen drive passarão antes pela Perícia Forense.

Também ficou determinada a imediata suspensão das atividades das associações promovidas. As torcidas organizadas tiveram suas contas bancárias bloqueadas. A entrada dos integrantes, associados e simpatizantes nos estádios portando objetos indicadores das respectivas associações está proibida. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil para cada desobediência.

(O POVO Online)

Campos se antecipa a Dilma e sanciona lei destinando royalties para a educação

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), está mesmo atuando como presidencial. Ele sancionou nesta terça-feira uma lei estadual destinando os recursos dos royalties do petróleo para a educação, ciência e inovação. A medida foi adotada um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter garantindo que adotará tal providência. Questionado sobre o motivo de sancionar uma lei com o mesmo teor da proposta de Dilma, Campos afirmou que foi “uma iniciativa do Estado” e que a lei federal vai apenas “disciplinar a utilização dos recursos para a parte do governo federal”.

Eduardo Campos tem feito críticas ao governo federal apesar de seu partido continuar na base aliada. “Os Estados e municípios terão que fazer os projetos de lei para disciplinar os recursos, e nós somos o primeiro a tomar essa iniciativa”, afirmou. Pernambuco recebe atualmente R$ 15 milhões em royalties, valor que pode passar para R$ 345 milhões se a lei de partilha dos recursos, suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entrar em vigor.

Esse valor representaria um acréscimo de cerca de 10% no orçamento estadual para a educação, que é de R$ 3,5 bilhões para este ano.

* Da Folha Online aqui.

Ariosto Holanda avisa: se Cid mudar de partido, vai junto

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) anuncia: se Cid Gomes decidir mesmo mudar de partido, por não ter clima dentro do PSB, não vacilará e acompanhará o governador.

Cid Gomes vem travando peleja com Eduardo Campos, que posa de presidenciável, enquanto Cid e o irmão, Ciro Gomes, querem apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

Vivo anuncia planos 4G. Fortaleza está na lista

A Vivo divulgar hoje seus planos 4G. No site da empresa, aparecem planos para tablet e modem, mais pacotes 4G que podem ser usados em smartphones – e compartilhados com outros dispositivos. Inicialmente, os planos 4G Plus estarão disponíveis em apenas sete estados – e provavelmente estarão restritos às capitais.

A Anatel obriga as operadoras a lançar o serviço até hoje em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. Além dessas capitais, São Paulo terá o 4G da Vivo, como a operadora já avisou.

Os planos 4G para modem e tablet têm o mesmo preço em todo o Brasil, começando a partir de R$99,90 pela franquia de 5GB. A Vivo garante velocidade de até 5 Mbps; após consumir a franquia, ela cai para 256 Kbps.

(Com Folha Online)

Justiça mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Aracati

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Aracati, Expedito Ferreira da Costa e da ex-secretária de Saúde, Adélia Maria Araújo Bandeira. A decisão, proferida nesta terça-feira (30/04), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou irregular as contas da administração dos ex-gestores referente ao exercício de 2005.

Por isso, o MP/CE ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido liminar, requerendo o bloqueio das contas de Expedito Ferreira da Costa e de Adélia Maria Araújo Bandeira. Alegou que o TCM comprovou ausência de licitação para serviços de saúde no montante de R$ 1.161.258,37.

Em contestação, os réus defenderam que a empresa credora dos valores é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), razão pela qual a licitação foi dispensada, conforme estabelece a Lei nº 8.666/93. Eles atribuíram ainda a responsabilidade a uma terceira pessoa, que havia assinado os contratos.

Em outubro de 2011, a juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, Maria do Socorro Montezuma Bulcão, determinou, por meio de liminar, o bloqueio dos bens dos réus no valor de R$ 2.633.936,18. A magistrada considerou que a tese do MP de improbidade administrativa não pode ser afastada e disse que a medida é necessária, pois visa garantir o ressarcimento ao erário dos valores gastos indevidamente.”

(TJ-CE)

Pimentel quer mudança na regulamentação da gorjeta para garantir aposentadoria maior

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O projeto que regulamenta a distribuição da gorjeta entre os profissionais de hotelaria, bares e restaurantes (PLC 57/2010) precisa ser aprimorado para garantir benefícios efetivos aos trabalhadores do setor e evitar prejuízos às micro e pequenas empresas. Alertou o senador José Pimentel (PT), nesta terça-feira, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. O parecer apresentado pelo relator, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), deve ser votado no dia 14 de maio.

A matéria determina que as gorjetas sejam incluídas no cálculo da contribuição previdenciária. Com isso, o benefício de aposentadoria de cada trabalhador será compatível com os rendimentos recebidos durante o período de trabalho, normalmente acrescido dos valores relativos às gorjetas recebidas. Os empresários ficam autorizados a reter até 20% do valor da gorjeta para custear os encargos sociais e previdenciários do trabalhador.

Pimentel afirmou que a inclusão dos valores referentes às gorjetas no cálculo da contribuição previdenciária desses trabalhadores deve ocorrer de forma individualizada. O ex-ministro da Previdência Social relembrou que desde 1994 a concessão de benefícios considera a média das 80 maiores contribuições de cada trabalhador. “O projeto, como está, prevê uma contribuição coletiva. E nos preocupamos em como fazer a individualização porque, se isso não ocorrer, os benefícios previdenciários não serão melhorados”, ponderou. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), cerca de seis milhões de pessoas serão beneficiadas com as novas regras.

Fortaleza terá Feirão Caixa da Casa Própria

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Tudo pronto para o IX Feirão Caixa da Casa Própria. Vai acontecer na próxima sexta-feira e se estenderá até domingo, no Centro de Eventos. Na oferta, mais de 20 mil imóveis situados em Fortaleza e Região Metropolitana, envolvendo cerca de 100 construtoras, 60 imobiliárias e 20 correspondentes da Caixa Econômica Federal.

Segundo a assessoria de imprensa da CEF, os valores dos imóveis oferecidos variarão de R$ 100 mil a R$ 1,2 milhão. Quem adquirir o financiamento imobiliário no período do evento, poderá começar a pagar a primeira prestação em janeiro de 2014. A condição é válida para financiamentos com recursos do FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que forem concedidos durante no feirão ou em uma das agências da Instituição.

 

Sérgio Novais responde artigo de sociólogo publicado no Blog

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Do ex-deputado federal Sérgio Novais, membro da executiva nacional do PSB, recebemos nota em que ele responde colocações feitas pelo sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, em artigo aqui publicado. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre o artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, publicado em seu blog, informamos: O PSB estuda a possibilidade de ter uma candidatura própria para a presidência da República em 2014 e o nome do Governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido, Eduardo Campos, é o mais bem avaliado para a disputa presidencial dentro do partido. Esta decisão será tomada de forma coletiva pela direção nacional do PSB no momento certo, após uma ampla consulta com as bases da legenda.

No entanto, não existem conversações entre o PSDB e o PSB (do Ceará ou em nível nacional) para formação de palanque único no Estado, tendo em vista que os dois partidos historicamente representam projetos políticos antagônicos. A única interlocução que a direção nacional do PSB tem mantido aqui no Ceará sobre este assunto é com o grupo histórico do partido, denominado Esquerda Socialista. Obviamente que, com a evolução do processo político eleitoral, essa interlocução poderá ser ampliada agregando outros partidos e atores políticos que façam parte ou tenham proximidade com o campo da esquerda no Estado.

O PSB nacional está, neste momento, debatendo, por meio de uma série de encontros temáticos, um projeto político de desenvolvimento que contribua para acelerar e aperfeiçoar os avanços conquistados no País nos últimos anos. O partido também está mobilizado em buscar impedir a votação do projeto de lei (PLC 14/2013) que se encontra no Senado e que pode prejudicar a criação de novos partidos, dando às legendas recém-criadas menos tempo de TV e menos recursos do Fundo Partidário, por entender que a medida prejudica um processo político que já está em andamento. Defendemos que qualquer mudança eleitoral seja feita a partir de um profundo debate democrático que promova efetivamente uma reforma política no País, mudando o paradigma vigente, resgatando o respeito com a política, aperfeiçoando a transparência pública e a participação popular.

* Sergio Novais
Membro da Direção Nacional do PSB.

Setor público registra superávit primário de R$ 3,5 bilhões no mês de março

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março, informou hoje (30) o Banco Centra (BC). O resultado positivo veio depois do primeiro déficit primário registrado em meses de fevereiro, de R$ 3,031 bilhões. Em março de 2012, o superávit primário foi bem maior: R$ 10,442 bilhões.

No acumulado de 12 meses, encerrado em março, o superávit primário ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é atingir R$ 155,9 bilhões. No mês, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit de R$ 1,059 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit de R$ 298 milhões. Os governos estaduais apresentaram superávit primário de R$ 1,360 bilhão e os municipais, R$ 783 milhões.”

(Agência Brasil)

Eunício acredita que refinaria sairá do papel

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Com o título “O futuro começa agora”, eis artigo do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que aborda o projeto mais do que acalentado pelos cearenses: a Refinaria Premium II. O peemedebista acredita que essa promessa sairá do papel. Confira:

Graças à histórica persistência cearense e de todas as demais forças político-institucionais do Estado, incluindo os meios de comunicação, e agora por meio do empenho da Presidente Dilma Rousseff, removemos os últimos obstáculos no caminho da refinaria Premium II, um projeto verdadeiramente emancipador para o nosso Ceará, importante para toda a região Nordeste e para a independência energética do Brasil.

Só não enxerga essa realidade os que sofrem da ignorância de achar que o nosso País ainda deve continuar concentrando investimentos no Sul e Sudeste, esquecendo que, a cada dia, os demais estados e regiões fazem valer o direito de obter investimentos que respeitem os princípios federativos.

Além do povo cearense, a Petrobras não só precisa da refinaria como gostaria que ela já estivesse operando, pois capacidade estatal de refino hoje está diante de um consumo cada vez maior.

Mostram os números da empresa que, em 2020, o Brasil terá uma demanda de combustíveis na ordem de 3,4 milhões de barris/dia, sendo um 1,23 milhão/dia somente para atender o Norte-Nordeste.

Acreditando-se que a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com capacidade de 550 mil barris/dia, estará funcionando, ainda teremos um déficit de 700 mil barris/dia. O conjunto do problema e a grandiosidade da solução exigiram empenho, criatividade. Agora exigem decisão.

O Brasil, assim como fez na área de exploração, precisa cuidar rapidamente da expansão da sua capacidade de refino, com investimentos privilegiando as mais avançadas tecnologias, como promete a Petrobras depois das lições aprendidas na Abreu e Lima. É importante, portanto, identificar parceiros, uma vez que a estatal reconhece que a área de refino não é o seu forte.

Com convicção, acredito que, após quase quatro anos de impasses, o Ceará poderá comemorar, como vamos assistir com a vinda da presidente Dilma Rousseff, quando ela terá a oportunidade de verificar que o Estado fez a lição de casa e está pronto para que a Petrobras movimente-se.

* Eunício Oliveira,

euniciosenador@gmail.com
Senador (PMDB-CE) e líder do PMDB.

Tarefa para depois da chuva

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Com as últimas chuvas registradas em Fortaleza, eis a situação da avenida Fernandes Távora logo na entrada para o Conjunto Ceará. Expõe o cenário de uma recuperação asfáltica a la sonrisal. Herança, segundo moradores da área, da gestão passada.

A torcida agora é para que a Operação Tapa-Buracos lançada pelo prefeito Roberto Cláudio nessa banda da cidade seja pra valer. Com as chuvas, a lama toma conta das ruas e impossibilita o trafego principalmente de carro pequeno.

(Foto – Alexandre Aragão)

Sobral ganha loja da Riachuelo

A Riachuelo, maior empresa de moda do País, vai inaugurar sexta-feira sua sexta loja no Ceará. Dessa vez, no North Sobral Shopping, em Sobral (Zona Norte). Com 1.533 m² (área de vendas), o ambiente disponibilizará um mix completo de produtos.

Na abertura da loja, haverá a animação de DJ, haverá a distribuição de pipoca, balões e ecobags.

Com mais essa inauguração em Sobral, a Riachuelo eleva para 174 o número de lojas espalhadas pelo Brasil.

 

 

Cid entrega primeira cisterna de polietileno no Estado

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O governador Cid Gomes (PSB), ao lado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregou, nesta manhã de terça-feira, a primeira cisterna de polietileno do Estado. Mais precisamente em distrito de Meruoca (Zona Norte). Cid, aliás, está na Zona Norte desde o último sábado, quando comemorou seus 50 anos de vida em sua terra natal, Sobral.

Cid Gomes deve retornar dali no fim da tarde de quarta-feira, pois é um dos convidados da solenidade de entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao empresário Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M. Dias Branco. Esse ato ocorrerá a partir das 19 horas, no Centro de Eventos.

DETALHE – Na ocasião, será lançado o livro biográfico sobre Ivens Dias Branco, elaborado pelo escritor Sérgio Villas-Boas. na publicação, há depoimento de Cid Gomes sobre o empresário.

(Foto – Ana Aranha)

Sindilojas fará homenagem em dose dupla na Arena Castelão

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Deusmar comanda a segunda maior rede de farmácias do País.

O Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) marcou para o próximo dia 25 a solenidade de entrega da Comenda Edson Queiroz.

Receberão neste ano a homenagem o controlador do grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, e o coordenador da bancada cearense em Brasília, Antônio Balhmann (PSB).A solenidade de entrega da comenda ocorrerá na Arena Castelão.

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Antônio Balhmann coordena a bancada federal cearense no DF.

A solenidade ocorrerá na Arena Castelão, tendo a presença do governador Cid Gomes e de todas as lideranças do setor empresarial do Estado.

A sociedade está perdendo a batalha para a violência?

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Com o título “Liberdade e morte”, o jurista Djalma Pinto faz uma reflexão sobre uma sociedade que vem perdendo a batalha contra a violência. Confira:

ual o valor da vida de uma pessoa em qualquer cidade do Brasil neste alvorecer do século XXI? Pode ser inestimável, mas é possível perdê-la na próxima esquina. Por que isso ocorre com espantosa frequência? Simplesmente porque, até hoje, não se deu atenção às causas dessa patologia para uma reação eficaz. Freud advertira que o homem é, por natureza, violento. Questionava ele se a evolução cultural poderia “controlar as perturbações trazidas à vida em comum pelos instintos humanos de agressão e autodestruição”.

A sociedade está perdendo essa batalha por não encontrar mecanismos de conscientização para evitar que a liberdade assegurada a cada indivíduo seja utilizada para ameaçar a integridade do próximo. Não conseguimos educar o homem para a convivência social pacífica. Essa a questão. No caos decorrente do elevado nível de agressividade, a respaldar a constatação de Hobbes de ser o homem “o lobo do homem”, parece inadiável inserir na mente de cada indivíduo, na infância, estas três regras básicas para a boa convivência: 1) não matar; 2) não furtar e 3) não causar dano ao outro.

Para uns, compete à família o dever de educar; para outros, caberia essa missão à escola. Todos, porém, precisam contribuir para a propagação dessas normas. O Estado, inclusive, deveria estimular a sua difusão através de propaganda institucional. Aliás, são gastos bilhões, nesse tipo de propaganda, sem nenhum caráter pedagógico, como exige a Constituição, e sem nenhuma utilidade para a população.

Combater a violência apenas com a construção de mais penitenciárias, delegacias e aumento do aparelho repressor do Estado mostra-se ineficaz. Entretanto, a simples assimilação daquelas três regras, já na escola do primeiro grau, viabilizará a paz social e garantirá efetividade ao Direito, fragilizado diante da audácia de seus violadores.

Djalma Pinto,

Advogado.