Blog do Eliomar

Senhor prefeito, invista em Praças Conectadas!

245 3

O professor universitário Ivan Oliveira manda para o Blog mais um artigo abordando internet e, principalmente, o que seja uma “Pra\ç Digital”. Confira:

Em Fortaleza, temos Pontos de Acesso à Internet (PAI) ou Praças Digitais?

Na última sexta-feira, dia 10, a Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo realizou uma audiência pública sobre o projeto Praças Digitais. O que é uma Praça Digital?

Uma Praça Digital disponibiliza acesso livre e gratuito à Internet para toda a população indistintamente, permitindo conexão a uma distância em torno de 300 metros de um rádio provedor de acesso (Hotspot). Então, a prefeitura de São Paulo saiu na frente para universalizar o acesso à internet através das praças públicas?

Não, aqui em Fortaleza a idealização deste projeto de liberação de acesso à internet pelas praças e outros pontos de presenças do poder publico municipal (e.g. terminais, escolas, postos, etc.) já foi sistematizada e até experimentada em algumas praças do centro da cidade, em caráter de teste, através de um projeto piloto realizado em 2012.

O projeto piloto teve o objetivo de testar as tecnologias disponíveis no mercado, avaliar o interesse do cidadão em acessar à internet nestes espaços abertos, acompanhar o desempenho da integração com as demais tecnologias, prospectar as condições de uso da infraestrutura (TERMO E CONDIÇÕES DE USO DA INTERNET) e mostrar uma das saídas razoáveis pelos governos municipal e estadual para construção de uma rede wimesh em algumas áreas da cidade.

As redes Mesh são definidas como redes configuradas em malha sem fio auto-configuráveis que interconectam um conjunto de nós fixos capazes de rotear pacotes entre si. Geralmente, os nós e roteadores de redes WiMesh utilizam a tecnologia 802.11 em modo Ad-hoc, em que os nós de acesso se comunicam sem a necessidade de um AP central controlando toda a comunicação, criando assim uma malha de dados sem fio com custo de implantação reduzido devido à não necessidade de prévia implantação de uma infraestrutura.

A grande vantagem do WiMesh é a possibilidade de comunicação mútua entre todos os pontos de transmissão e acesso, sem a necessidade de direcionar o tráfego de dados para uma torre central. A experiência com as praças do centro da cidade contou com uma infraestrutura de comunicação integrada à GigaFOR – Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa da Região Metropolitana de Fortaleza.

Um detalhe importante é a integração desta rede sem fio com as câmeras de segurança implantadas pela SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ em todas as praças contempladas pelo piloto. Agora, cabe o atual gestor abraçar o projeto, aprimorar a experiência (superando os problemas tecnológicos e operacionais) e expandir estes Pontos de Acesso à Internet (PAI) para o resto da cidade através das demais praças, dos terminais de ônibus, dos mercados/feiras públicas, dos postos de saúde, e dos outros quase mil pontos de presenças da prefeitura.

Na época, eu e minha equipe tivemos o prazer de propor/idealizar o projeto e conduzir o processo de testes do piloto. Apesar de ficar por trás das cortinas e sem incentivos financeiros para o projeto funcionar plenamente, concluímos que o cidadão usa este recurso em abundância e o acesso à internet provoca uma reocupação e conservação dos espaços urbanos, a citar, a praça do passeio público que hoje é uma referência e um dos atrativos, além de toda a beleza natural, é o acesso à internet.

Senhor Prefeito, conheça o projeto Praças Conectadas, experimentada pela gestão anterior, aprimore-o e amplie-o para os espaços urbanos sob os cuidados da prefeitura. Inclusive, contando com o apoio do setor privado para apadrinhar as praças, implantar os PAI’s e usar os recursos da contrapartida da TELEBRAS devido à cessão de terreno na praia do futura para montar seu polo de tecnologia, ancorar seus os cabos submarinos e construir um centro de dados (datacenter).

A responsabilidade de acesso é do próprio cidadão! Cabe à prefeitura permitir acesso aos sites confiáveis e filtrar os de natureza duvidosa, mas, a liberdade deve ser a palavra de ordem. Como citado acima, uma das alternativas de recursos para implantação do projeto (as experiências relatadas foram somente um piloto) seria o uso das contrapartidas previstas na LEI Nº 10.001/2013 que poderiam ser usadas para fomentar a universalização do acesso à internet, da cultura digital, dentre outras muitas possibilidades do mundo livre e digital.

No entanto, a prefeitura precisa consagrar o Termo de Cooperação Técnica e prever a alocação destes recursos para os processos de inclusão digital do município. O prazo para definição do termo de cooperação já se venceu e sua previsão pode ser conferida no artigo 4º da LEI Nº 10.001:

Art. 4º – Em contrapartida à concessão outorgada pela presente Lei, a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) obriga-se a possibilitar a este Município o compartilhamento de infraestrutura de comunicações, na forma de disponibilização de banda larga de internet, bem como a cessão de fibras ópticas por ela implantadas na área urbana do Município de Fortaleza, devendo as referidas contrapartidas serem indicadas no respectivo Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre o poder concedente e o concessionário, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação da presente Lei.

Uma vez o projeto se materializando, cada PAI oferecerá conexão de internet wi-fi (sem fio), gratuita e aberta, nos diversos pontos de presenças da cidade e o uso desta internet poderá ser feito a partir de diversos dispositivos, como smartphones, tablets, notebooks, netbooks etc.

Que tal começar pelos terminais de integração e secretarias regionais que têm um fluxo significativo de fortalezenses por dia? Ou pelas escolas e postos altamente capilarizados pela cidade? Enfim, mais uma vez Fortaleza foi protagonista e será uma referência em seus projetos de inovação tecnológica para inclusão social e digital dos seus cidadãos.

* Ivan de Oliveira

Docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7
Coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação
Militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis
Militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital