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Obras do Museu do Mar terão início em junho de 2014, diz secretário

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) confirmou nesta quarta-feira (31) a construção do Museu do Mar na Capital com previsão do início das obras para junho de 2014. De acordo com a secretaria, o museu faz parte de um projeto financiado por uma corporação internacional que investe em cidades turísticas da América Latina. Fortaleza foi a cidade eleita para receber o investimento no Brasil.

O projeto, chamado Cidade com Futuro, engloba ainda outras obras além do museu, como a requalificação dos corredores gastronômicos e a retirada da fiação de postes da avenida Beira Mar. As obras do museu custarão em torno de R$ 45 milhões, de acordo com o secretário de Turismo, Salmito Filho. No total, serão investidos no projeto R$ 333 milhões, para financiar todas as obras.

Ainda de acordo com a Secretaria de Turismo, na semana passada foi realizada reunião com o prefeito Roberto Cláudio, o secretário de Turismo, donos de hotéis, e investidores de turismo em Fortaleza. Na reunião, a obra foi discutida e aprovada, faltando apenas a assinatura do contrato pelo prefeito, de acordo com a secretaria.

O Museu do Mar é uma obra desenhado por Oscar Niemeyer, que terá o formato de um diamante e ficará suspenso sobre o mar. O projeto já havia sido apresentado em 2003 ao então governador Lúcio Alcântara, porém não recebeu aprovação da prefeitura. O local de construção do museu, definido pelo próprio Niemeyer, é na avenida Beira Mar, do lado esquerdo do espigão da Rui Barbosa. A entrada será gratuita para a população.

“A construção do museu é importantíssima, pois a âncora do nosso turismo é o mar e nós precisamos fortalecer essa âncora. Além disso, ter em nossa cidade uma obra do Niemeyer é um atrativo relevante, já que muitos turistas percorrem o mundo para conhecer as obras dele”, afirmou Salmito Filho ao O POVO Online.

De acordo com o secretário, a licitação para construção do museu já está em andamento e as obras estão previstas para começar em junho de 2014.

(O POVO Online)

Julgamento do mensalão será retomado em 14 de agosto, informa Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício nesta quarta-feira (31) aos demais ministros da Corte informando que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado no dia 14 de agosto, a partir das 14h. A expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26 recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.

A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles se preparem com antecedência.

Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento, definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou individualmente.

Os embargos declaratórios pretendem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no acórdão, documento oficial que resume e consolida as decisões do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão.

No semestre passado, Barbosa disse que a análise dos embargos infringentes ocorreria depois dos embargos declaratórios. Esse tipo de recurso permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

(Agência Brasil)

Mudança na punição a crimes contra o meio ambiente pode agilizar licenciamentos ambientais

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Os licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade caso seja aprovado pelo Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 180/2009, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que altera a condição em que o servidor público é punido, em caso de outorgar autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.

A justificativa do projeto lembra que a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) fixa pena ao funcionário público que outorga autorização ou permissão, na hipótese genérica e imprecisa de o ato estar em desacordo com as normas ambientais, até porque essas normas dão espaço para a discricionariedade do agente público. Essa condição também abre espaço para que o Ministério Público interprete como crime mesmo os atos de funcionários cometidos de boa-fé.

De acordo com a justificativa, tal risco força esses agentes públicos a serem extremamente conservadores na análise de autorizações ou permissões, diante do risco de serem processados criminalmente. O resultado disso, é que as licenças ambientais necessárias para os projetos de infra-estrutura têm sido sistematicamente adiadas ou negadas.

Assim, para que os projetos de infra-estrutura tenham suas licenças devidamente analisadas “sem ameaças descabidas sobre os funcionários que as analisam previamente”, a matéria determina que a legislação seja alterada para que o servidor público que lide com autorizações ou permissões ambientais só seja punido em caso de má-fé.

De acordo com o projeto, esses agentes públicos serão punidos apenas se ficar provado que tinham conhecimento de fraude ou irregularidade envolvendo licença, autorização ou permissão ambiental. Se comprovada a prática de crime doloso (com intenção) contra o meio ambiente, o servidor público estará sujeito a pena de detenção de um a três anos, além de multa.

(Agência Senado)

Sem borbulhas de amor, prefeita fecha escola Raimundo Fagner

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Terminaram na tarde desta quarta-feira (31) as atividades da escola Raimundo Fagner, na Praia das Fontes, em Beberibe, Litoral Leste do Estado. O estabelecimento, que funcionava como creche e também como pró-jovem, havia sido fundado com o apoio do cantor e compositor cearense Raimundo Fagner.

Segundo os pais de alunos, que ficaram prejudicados com a decisão da Prefeitura de Beberibe, a prefeita Michele Queiroz teria decidido encerrar as atividades da escola como forma de enxugar as despesas com educação no município, diante de uma promessa de aumento salarial para professores.

Vamos nós – A prefeita não se sensibilizou com a indignação de seus munícipes, como também de pessoas preocupadas com a educação de crianças e jovens. Vamos torcer para que leitos não sejam fechados para custear reajustes salariais.

Governo desiste de aumentar tempo de graduação em Medicina

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em Medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE).

Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina. Nesse modelo, toda a residência será feita no SUS, e o primeiro ano, obrigatoriamente na atenção básica, urgência e emergência no sistema.

“É evidente que algumas especialidades são mais disputadas, terão exames de seleção. Mas terá vaga para todo estudante de medicina. A partir de 2018, queremos condicionar para algumas atividades da medicina a obrigatoriedade da residência, a exemplo do que ocorre em alguns países”, disse o ministro. De acordo com Mercadante, a decisão foi tomada em discussão com diretores de faculdades, comissão de especialistas e representantes da Associação Brasileira de Educação Médica.

Lançado neste mês, o Programa Mais Médicos desagradou a entidades médicas, que criticaram os dois anos de extensão no curso e a possibilidade de contratação de profissionais com diploma estrangeiro para atuar, durante três anos, na periferia das grandes cidades e em cidades do interior. Nessa terça-feira (30) e também nesta quarta-feira, médicos em todo o país paralisam as atividade em protesto ao Mais Médicos.

(Agência Brasil)

UFC abre 13 novas vagas para professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas até 27 de agosto para dois concursos públicos que ofertam 13 vagas de professor efetivo (nas classes de adjunto e assistente). O Edital 270/2013 selecionará docentes para Fortaleza (seis vagas distribuídas entre o Instituto Universidade Virtual – UFC Virtual e o Instituto de Educação Física e Esportes – Iefes). Já o Edital 271/2013 se refere à seleção de sete professores para o Campus da UFC em Sobral (Cursos de Engenharia da Computação, Engenharia Elétrica, Odontologia e Música). Em todos os casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Para Fortaleza, os setores de estudo no Instituto UFC Virtual são “Animação Gráfica e Digital” (único com oferta de duas vagas), “Design de Som”, “Produção Áudio Visual”, “Sistemas Embarcados e Computação Física”. Desses, o de “Animação Gráfica e Digital” é para professor assistente, com a exigência do título de mestrado e taxa de inscrição de R$ 136,00. Os demais são para professor adjunto, tendo o candidato que possuir o título de doutor. A taxa de inscrição é de R$ 201,00. No Iefes, a vaga é no setor de estudo “Anatomia Humana e Cinesiologia Aplicada à Educação Física e Esportes”, também para professor adjunto e regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Em Sobral, as vagas estão assim distribuídas: Curso de Engenharia da Computação – setor de estudo “Matemática para Engenharia”; Curso de Engenharia Elétrica – setores de estudo “Sistemas de Energia” e “Física para Engenharia”; Curso de Odontologia – setores de estudo “Clínica Odontológica/Periodontia/Clínica Integrada” e “Anatomia Geral, Anatomia Buco-Maxilo-Facial e Clínica Integrada”; Curso de Música – setores de estudo “Prática Instrumental de Sopros: Flauta Transversal e Flauta Doce” e “Prática Instrumental Cordas Friccionadas Graves (Violoncelo e/ou Contrabaixo)”.

Para os concursos de Sobral, o curso de Odontologia oferece o cargo de professor assistente, com a exigência do título de mestre. A taxa de inscrição é de R$ 136,00. Nos demais casos, o cargo é o de adjunto e a exigência é do título de doutor, sendo a taxa de inscrição no valor de R$ 201,00.”

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas de forma presencial ou por procuração.

* Para mais detalhes sobre os processos seletivos, basta acessar os editais citados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Pressionada, Dilma Rousseff vai abrir as torneiras para os parlamentares

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

“Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando 6 bilhões de reais. Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de 10 bilhões de reais no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.

Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião desta terça-feira no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar 2 bilhões de reais de emendas individuais em agosto.

As outras “prestações”, no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro. No mês passado o governo também reservou 2 bilhões de reais para o pagamento de emendas, mas até agora elas não foram efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de “peça de ficção”, o Orçamento da União prevê 8,9 bilhões de reais para essa finalidade, ao longo deste ano.”

(Veja Online)

Fiec discutirá gargalos às exportações cearenses

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo, coordenará nesta quinta-feira, a partir das 10h30min, na sede da entidade, uma reunião para discutir os gargalos às exportações cearenses. Participarão do encontro o assessor para assuntos internacionais do governo do estado, Hélio Leitão, o presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, José Maria Macall Zanocchi, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, e representantes da ZPE e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Do encontro, sairá um elaborado pela Comissão de Comércio Exterior do Ceará (CCE).

O documento aponta gargalos em três áreas: logística, estratégica e com relação aos órgãos intervenientes. Entre eles a ausência de promoção comercial estruturada dos produtos cearenses no mercado internacional, insipiência de uma cultura exportadora nos órgãos públicos e nas empresas, ausência de pontos de apoio às exportações no interior, ausência de linhas marítimas para países africanos, número reduzido de destinos internacionais atendidos via aérea, recursos humanos insuficientes nos processos de desembaraço aduaneiro e problemas documentais.

Serão debatidos projetos em andamento como a viabilização de rotas marítimas para a África e rotas aéreas para a Rússia, as oportunidades advindas da realização da Copa do Mundo 2014 e projetos do Sistema FIEC, como o Indústria Viva e o Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo. Estará em discussão, ainda, a criação de uma Câmara Temática de Comércio Exterior, no âmbito da Adece.

(Com Site da Fiec)

Ministro da Integração quer levar Dilma para visitar obras do São Francisco

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou hoje (31) que quer levar a presidenta Dilma Rousseff, para visitar as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. “Em setembro queremos levar a presidenta para visitar todas as frentes de serviço. Acreditamos que em setembro, vamos ter mais de 8 mil pessoas mobilizadas e mais de 3 mil equipamentos empregados na obra”.

De acordo com ele, até lá, 50% da obra estarão concluídos. Até junho de 2013, foram gastos R$ 3,4 bilhões com o empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões. Bezerra participou na manhã desta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.”

VAMOS NÓS – E aí, o ministro vai convidar também o governador Eduardo Campos (PSB), seu padrinho político em Brasília, para essa visitinha?

Câmara Municipal abre trabalhos nesta 5ª feira. Prefeito RC não confirmou presença

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Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo de 2013. O prefeito Roberto Cláudio (PSB), segundo sua assessoria de imprensa, ainda não decidiu se vai comparecer ao ato ou se mandará representante.

O prefeito sempre comparece para fazer a leitura da mensagem do Executivo para os próximos meses, ao tempo em que presta contas das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de gestão.

A abertura dos trabalhos constará do hasteamento das bandeiras, na Praça da Cidadania Barros Pinho. Em seguida, no plenário Fausto Arruda, o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) abrirá os trabalhos 

Caso Cocó – Só o prefeito é são?

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O jornalista Haroldo Barbosa, assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), deixou o seguinte comentário no Blog acerca do artigo do professor João Arruda (UFC), que bate duro na oposição que grupos de ambientalistas e políticos fazem contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

Lamento decepcioná-lo professor João Arruda, mas, na verdade, viramos reféns de uma concepção de cidade que privilegia o uso do automóvel sobre o transporte coletivo e o senhor parece ser partidário exacerbado desta.
Os indignados tem sim fortes argumentos técnicos. Que o digam seus colegas, os professores da UFC (Geografia e Arquitetura) Jeovah Meireles, José Sales, Clarice Sampaio e outros que veem na construção de viadutos no Cocó não só o dano ambiental ao Parque, mas os impactos urbanísticos negativos que surgiriam em consequência.

Há alternativas técnicas e viadutos não resolvem problema de tráfego. Só aumentam. Quer resolver o problema da mobilidade urbana? Por que o prefeito e o governador não investem em um transporte público de qualidade? O senhor já andou de ônibus ou van em Fortaleza? Sabe o caos que é? Por que não há cobrança efetiva pelo funcionamento do Metrofor, que está somente com 11 anos de atraso?

Se os viadutos são tão corretos, por que há três ações do MPE e do MPF pedindo a suspensão da obra? Por que há um laudo do Ibama dizendo claramente que a Prefeitura cometeu crime ambiental? Por que a Policial Federal instaurou inquérito para apurar este crime? Insanidade é querer impor uma obra que só beneficia construtoras. Ou há algo mais? O senhor acha que seus colegas professores, o MPE, o MPF, o Ibama e a PF são insanos? Só o prefeito é são? Lamento muito, mas não creio nisso, não.

* Haroldo Barbosa

Jornalista.

Confiança do comércio na economia cai 3,4% em julho

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) atingiu em julho o menor nível da série histórica iniciada em março de 2010, divulgou hoje (31) a Fundação Getúlio Vargas. A queda registrada alcançou 3,4%, taxa 0,4 ponto percentual menor que a de junho, que chegou a 3%. De acordo com a FGV, os resultados sugerem desaceleração do setor no início do terceiro trimestre de 2013, com piora concentrada na avaliação do momento presente, enquanto as expectativas para o futuro variaram com menor força. Uma possível explicação para esse comportamento apontada pela fundação são os protestos realizados em diversas cidades do país.

Na comparação do trimestre encerrado em julho com o mesmo período do ano passado, a taxa que avalia a situação atual recuou 4,6%, 0,7 ponto percentual a mais que junho, em que a retração tinha sido 3,9%. A diferença fica mais expressiva quando analisados os meses isoladamente. Em julho deste ano, em relação ao do ano passado, a taxa caiu 7,7%, enquanto em junho havia recuado 3,7% na mesma base de comparação.

A variação do Índice de Expectativas, que mede o otimismo ou o pessimismo dos comerciantes, aumentou de -2,5% para -2,6% do trimestre encerrado em junho para o trimestre encerrado em julho, ambos comparados aos mesmos períodos do ano passado. Nos dados mensais, houve melhora da situação, com a variação do índice evoluindo positivamente de -3,7% em junho para -1,6% em julho.”

(Agência Brasil)

O Programa Mais Médicos e uma resposta a Adib Jatene

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Com o título “Uma resposta(ou indagações) ao médico Adib Jatene“, eis artigo de Felipe Bastos Gurgel Silva, engenheiro aeronáutico pelo ITA e doutorando em Finanças pela Cornell University. 

Imaginem aquela relação (namoro) na qual uma das partes está demasiadamente desgastada do não compromisso e falta de consonância da outra. A típica sensação de latência que, embora incomode, não chega a ser crítica o suficiente para levar ao fim. O chamado comodismo com o estado permanente de insatisfação. Pois bem, normalmente nesses casos, basta um fato isolado para atingir a “energia de ativação” e desencadear num processo rápido e culminante que leve ao rompimento.

Na minha modesta percepção, essa anedota descreve perfeitamente a relação entre o Governo Federal e a classe médica brasileira nos últimos meses, desde quando se deu o início das discussões acerca da importação de “escravos” médicos cubanos para atuar no SUS. Se o período de debates envolvendo o “Revalida”, os problemas reais do SUS, a distribuição geográfica dos médicos no país, etc., ilustravam o chamado “namoro empurrado com a barriga”, os eventos pontuais da última semana (Programa “Mais Médicos” e veto ao Ato Médico) não podem sequer serem considerados “a gota d’água”. Se o balde estava “cheio a menos de uma gota”, o que o Governo fez foi colocar o balde debaixo das Cataratas do Iguaçu. Realmente, o totalitarismo chega a ser tão absurdo que Mussolini e Stalin ficariam orgulhosos.

Faço uma pequena pausa para uma breve apresentação. Primeiramente, não, não sou médico. Minha relação com a medicina é, nada mais nada menos, a de mero consumidor final do produto do conhecimento de seus profissionais (médicos). De forma mais direta, sou o que se denomina “paciente” – assim como todos de nossa sociedade, inclusive os médicos, se nunca foram um dia certamente serão. Bom, talvez eu tenha uma conexão levemente mais próxima com a ciência médica do que um puro leigo, por ter nascido e crescido em uma família de médicos – e por ter vários amigos que optaram em seguir essa profissão.

Enfim, desde quando o programa “Mais Médicos” foi lançado, o “resumo dos melhores capítulos” da semana nessa novela poderia ser descrito em poucas palavras. A maioria absoluta dos médicos (e demais profissionais da área de saúde) mostrou-se veementemente contrária ao programa, em especial à extensão do curso de medicina em dois anos de serviços obrigatórios no SUS. Talvez o percentual de rejeição seja levemente mais baixo dentre os não médicos, mas certamente existe uma relação não desprezível do ponto de vista estatístico entre a rejeição da medida e o conhecimento (de fato) de valores democráticos e libertários por parte do indivíduo. Obviamente, opiniões favoráveis também foram expostas – muitas delas por parte de pessoas ligadas ao governo. De fato, opiniões favoráveis ao programa, desde que tecnicamente embasadas e logicamente fundamentadas, devem sim ser ouvidas. Contudo, uma frase me chamou bastante atenção – e é justamente sobre essa frase que gostaria de refletir nesse texto.

O conceituado médico e ex-ministro da Saúde, Sr. Adib Jatene, ao defender a extensão do curso em dois anos de serviços obrigatórios no SUS, afirmou que “médico tem que ser especialista em gente”. Foi justamente depois de ouvir (e ler) tal afirmativa que me motivei a escrever esse simples ensaio, afinal, a frase destoa por duas características indissociáveis: 1) a absurda desconexão do termo em si, “especialista em gente” e 2) o fato de tal frase, com vastas possibilidades semânticas, ter sido declarada por uma pessoa com o currículo do Sr. Jatene. Afinal, sem cairmos em verbosidades desnecessárias, perguntemo-nos: o que vem a ser esse tal “especialista em gente”? Ou melhor, o que o Sr. Jatene quis dizer com essa nova “especialidade médica”? Com toda sinceridade, se a frase me fosse exposta sem apresentar o nome do autor e me fosse perguntado quem a proferiu, acho que meu “best guess” seria, talvez, Dadá Maravilha (“Se der, deu. Se não der, não deu!”).

Trazendo um pouco de razão ao questionamento, eu consigo imaginar duas possibilidades (ou intenções semânticas) para o “especialista em gente” que o Sr. Jatene tanto defende. Abaixo analiso cada uma delas, em separado:
Possibilidade 1: Realmente quando o Sr. Jatene falou “especialista em gente” ele quis se referir ao fato de o médico ser um especialista no ser humano como ente biológico. Ou seja, ser especialista significa dominar, em profundo conhecimento, o organismo humano como um sistema dinâmico complexo e seus subsistemas, tanto anatômica como fisiologicamente. Através desse conhecimento básico, imagino que se construam os alicerces para o domínio dos tratamentos e procedimentos que constituem a medicina propriamente dita. Parafraseando Dráusio Varella, “a função da medicina é aliviar o sofrimento humano”. Simply like that! Tudo isso associado a uma boa carga horária de matérias de ética profissional – afinal, a carreira do médico em si envolve elevado grau de responsabilidade civil.
Como falei anteriormente, não sou médico, mas acho que o bom senso de um mero usuário da medicina me faz crer que essa é a descrição do que espero da formação ACADÊMICA de um médico. Ou seja, se de fato o “especialista em gente” significa um médico com elevado conhecimento teórico, experimental e com responsabilidade social, então concordo em gênero, número e grau com o que o Sr. Jatene falou! Mas, me pergunto: como que, em plena segunda década do século XXI, alguém descobriu, como num passe de mágica, que a formação típica de graduação em seis anos não era suficiente para fornecer isso aos médicos? Ao longo desses meus 30 anos de vida, já precisei de serviços médicos inúmeras vezes – seja para tratar de simples viroses a um acidente de carro em 2008. E, sendo bem sincero, tirando pouquíssimas exceções, via de regra, tive meus problemas resolvidos pelos profissionais que me atenderam.

Agora querem me dizer que seis anos não são suficientes como graduação? Ou melhor, que todos os médicos que me atenderam tinham formações deficitárias? É isso mesmo? Tirando um pouco o meu egocentrismo, o Governo Federal quer dizer então que temos 400 mil médicos no Brasil que fizeram graduação em seis anos (dos quais boa parte continuou seus estudos em residências médicas) mas não são “especialistas em gente”, como disse o Sr. Jatene. São, portanto, incapazes de exercer a profissão! Entendi corretamente, Sra. Presidente (com “E” no final)?
Apesar de suas bizarrices, ainda acho difícil que a Possibilidade 1 seja a real. Apresento, portanto, a segunda possibilidade – cuja raiz chega a ser bem mais negativa que a primeira. Possibilidade 2: Quando o Sr. Jatene falou em “especialista em gente”, a carga semântica da expressão atravessou o lado técnico e abraçou uma causa ideológica “esquerdopata”. Ele quis dizer que “o médico não completa sua formação na faculdade, mas sim na prática”. Ou melhor, que “mais importante que dominar a anatomia é entender de fato os problemas de nossa gente”.

Quando argumentos beiram o ridículo, a resposta deve ser estruturada, justamente para expor suas falácias. Sendo assim, vamos por partes. Quanto à ideia de que “o médico não completa sua formação na faculdade”, Sr. Jatene, lamento informar-lhe, mas isso não é uma característica exclusiva da medicina (ou mesmo da área de saúde). Pegue, por exemplo, o caso da formação acadêmica de um engenheiro (minha graduação). Os primeiros anos são focados em matérias de ciências básicas (matemática, física etc.) e os períodos disponíveis para estágios são normalmente restritos às férias escolares. À medida que o curso se aproxima do final, as matérias começam a focar mais na aplicação dos fundamentos teóricos em problemas experimentais, assim como a disponibilidade para estágios (muitas vezes curriculares) passa a ser maior. Assim, ao se formar, a transição entre a vida acadêmica e a carreira profissional não precisa ser mais abrupta do que já é. Mesmo assim, no seu primeiro dia de trabalho, você acha que um engenheiro recém-formado é colocado numa situação de total domínio de sua profissão? Claro que não! O aprendizado, mesmo que na vida pós-acadêmica, é um processo contínuo e constante. Mais ainda, esse modelo não é exclusivo da engenharia, mas cursos como economia, administração de empresas, etc., também seguem essa lógica.
Esse framework é de certa forma padrão para qualquer carreira que envolva elevado nível de capital intelectual.

Existe uma formação acadêmica, com forte base teórica e experimental, que pouco a pouco dá espaço a estágios a medida do momento que se transaciona do ambiente universitário para a vida profissional. E quando se começa a carreira propriamente dita, nem mesmo os mais brilhantes está, obviamente, 100% preparado para lidar com todos desafios do mundo real. A vivência, a experiência de problemas passados e as relações interpessoais continuamente calibram a escala do bom profissional. E isso vale, inclusive, para os grandes outliers. Ou você acha que Armínio Fraga quando era recém-concludente do Ph.D. em economia de Princeton sabia macroeconomia no mesmo nível que hoje, após uma carreira brilhante como hedge fund manager, passando pela presidência do Banco Central do Brasil?
O segundo sub-argumento chega a ser ainda mais nefasto, pois nele está escondido o total desprezo por parte da filosofia esquerdista ao conhecimento científico e acadêmico. Quem argumenta que “é mais importante pra um médico entender os problemas pessoais do paciente do que dominar anatomia e fisiologia humanas”, também pode transladar o mesmo absurdo para demais áreas do conhecimento humano. Ora “bom engenheiro aeronáutico é aquele que tem fotos de avião no quarto, não o que estudou aerodinâmica”. Ou “bom economista é o partidário do Bolsa Família, não o que domina o modelo IS-LM ou consegue distinguir Milton Friedman de Keynes”.

Não me levem a mal. Não tenho desprezo por entender problemas práticos ou mesmo agir com ética e responsabilidade social. O que repudio, sim, é essa cultura de menosprezar o conhecimento técnico, como se o conhecimento do mesmo (e de suas limitações) não fosse essencial para a aplicação às situações reais. E por que a esquerda sempre levantou esse argumento de “diminuir o conhecimento técnico”? Simplesmente porque a técnica, aliada ao bom funcionamento do livre mercado, é a forma mais democrática de permitir a sociedade (pacientes, nesse caso!) que se escolha os melhores profissionais. Que se separe o joio do trigo. Da onde veio o sucesso (inclusive financeiro) de Ivo Pitanguy, senão de seu reconhecido domínio fora de série, teórico e experimental, dentro de sua área de atuação?

A esquerda teme, acima de tudo, o conceito de meritocracia. Afinal, para eles é sempre melhor rotular os 400 mil médicos com ataduras em suas faces e transformá-los num produto de linha de produção, independente de suas diferentes individualidades, capacidades e interesses. Bom, o cometa da meritocracia passou distante das terras tupiniquins – afinal, quem é mesmo o Ministro da Educação? Aloísio Mercadante? Por curiosidade, me respondam, qual critério técnico (além de “prêmio de consolação por ter perdido as eleições do governo de São Paulo em 2010”) foi utilizado para sua nomeação para a pasta? Já sei! Deve ter sido o mesmo que o nomeou para sua pasta anterior (Ciência e Tecnologia).

Concluindo, Sr. Jatene, por favor, não faça pouco caso da massa crítica intelectual brasileira. Apesar de cada vez menos representativa, ela ainda existe – e incluo muitos de meus amigos médicos nesse grupo. Respondendo, por fim, ao seu pedido para formarmos “especialistas em gente”, como paciente, garanto-lhe uma coisa: se o que eu procuro é apenas um bom par de orelhas para ouvir-me reclamar do meu cisto sinovial que tenho no pulso (e não retirá-lo), sinceramente, não preciso de um médico para tal. Um grupo de amigos numa mesa de bar é mais que suficiente – e certamente mais agradável que um consultório médico. Agora, no dia que eu tiver uma doença grave (espero que isso não ocorra), não quero seu “especialista em gente”. Quero um com o padrão do “Dr. House”, da série televisiva, quero o melhor. Ele pode até ser rude comigo, se prometer ser duplamente rude com a doença. E, diferente do que prega Mercadante, que a medicina deve ser exercida sem intenção de ganhos financeiros, acredito que qualquer atividade profissional, desde que exercida com ética, deva sim visar o lucro e a remuneração por seu capital intelectual – e estou disposto a pagar caro por um serviço de qualidade.

P.S.: Existe, ainda, uma curiosidade final. Se o conceito de “especialista em gente”, de fato, se refere à prática médica (não acadêmica) em si, segue então a dúvida: por que para se tornar “especialista” o médico necessariamente teria que trabalhar para o SUS? Que fator técnico desmereceria o médico do setor privado no objetivo de alcançar tal especialidade? Até onde eu saiba, o coração de Joseph Safra e o do paciente do SUS têm, igualmente, dois átrios e dois ventrículos. Pelo menos foi o que aprendi nas aulas de biologia 15 anos atrás. Se o único caminho para o título de especialista em gente for o trabalho forçado no SUS, então tanto Lula como Dilma não se trataram por tais especialistas no Sírio-Libanês.

Felipe Bastos Gurgel Silva, engenheiro aeronáutico pelo ITA e doutorando em Finanças pela Cornell University.

Dentistas e enfermeiros do PSF reclamam de discriminação

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Dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família estão chiando com a Prefeitura de Fortaleza. Os médicos tiveram redução de carga horária de 40 para 32 horas mais gratificação de R$ 2 mil. Já esses profissionais permanecem com carga horária de 40 horas, recebendo apenas 30% da gratificação dada aos médicos.

Nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia (CRO), haverá reunião desses profissionais não-médicos para definir estratégias de luta.

Vice-prefeito compartilha no Facebook mensagem sobre "ecodesocupados" do Cocó

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, de férias nos EUA, compartilhou, em seu perfil no Facebook, comentário de Sabino Nogueira sobre as obras dos dois viadutos previstos para o encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior, com farpas contra ambientalistas. Ao compartilhar uma mensagem, quem circula pelas redes sociais avalia que houve endosso. Eis a mensagem:

Eu digo o seguinte, já passou da hora de o GOVERNO (MUNICIPAL, ESTADUAL e FEDERAL) deixar de se INTIMIDAR por esses ECODESOCUPADOS ou se preferirem: ECOCHATOS. O Governo tem sim que fazer OBRAS que beneficiem a MAIORIA. E esses DEFENSORES da INCOMPETÊNCIA da DESadministração” ANTERIOR eu dou uma SUGESTÃO: Já que voces são contra a EVOLUÇÃO de uma METRÓPOLE que no mundo inteiro se modernizam e obviamente PÉS DE CASTANHOLA, NINHOS DE QUERO-QUERO, ABRIGOS DE MORCEGOS, HABITAT DE RATAZANAS, E FORMIGUEIROS, todos de extema importancia para a HUMANIDADE, terão que entrar na COTA de SACRIFÍCIO para que essas OBRAS (isso sim, IMPORTANTES para a COLETIVIDADE) sejam EXECUTADAS. A diferença que veremos será a COMPETÊNCIA da ADMINISTRAÇÃO ROBERTO CLÁUDIO/GAUDENCIO LUCENA. OBRA INICIADA, OBRA CONCLUÍDA. ao contrário da DESASTRADA GESTORA da FORTALEZA “bela?” Então vocês ACAMPADOS DESOCUPADOS fica a DICA: Sejam COERENTES com suas CAUSAS, Ainda há lugares BASTANTE ATRASADOS sem nenhuma INFRA-ESTRUTURA e nenhuma OBRA que tanto os INCOMODAM e sejam muito FELIZES em suas CAVERNAS, aproveitem e levem algumas mudas de CASTANHOLA e VELAMES de mangue. São coisas INDISPENSÁVEIS para a VIDA. ABAIXO o ATRASO e a INCOMPETENCIA. Meta BRONCA e faça o que FORTALEZA precisa, PREFEITO .

Jovem é assassinado no pátio da emergência do IJF-Centro

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Antonio Edson Justino de Lima (19), morador do bairro Lagamar, foi assassinado, nesta quarta-feira, com três tiros no pátio da área de emergência do Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza. Ele era paciente e estava recebendo alta.

O autor do crime foi um adolescente, morador da Paupina (Messejana), que conseguiu ser preso por policiais militares que dão plantão do IJF. O menor foi conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O crime teria sido motivado por vingança.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), inteirado do caso, lamenta a situação de insegurança no hospital para servidores, pacientes e familiares.  Neste ano, a entidade realizou ato cobrando mais segurança.

Prefeitura oferece curso de Português e Inglês Instrumental

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Diretoria de Cursos e Extensão do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) inscreve até esta sexta-feira para os cursos de Português e Inglês Instrumental. No total, cinco turmas serão abertas para o segundo semestre de 2013 – uma para Português e quatro para Inglês, totalizando 125 vagas. O curso terá duração de 60 horas-aula (quatro meses), com início dia 2 de setembro.

A formação trabalha com a interpretação de textos, leitura dinâmica, novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa, além de questões gramaticais visando, principalmente, às provas de proficiência de universidades e concursos públicos, além do domínio de técnicas de leitura e interpretação em inglês e português.

Após o preenchimento do formulário na internet, os alunos deverão efetuar o pagamento da taxa única semestral, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), com material didático já incluso. Para a efetivação da matrícula, é obrigatório que o candidato entregue o boleto pago e preencha a ficha de inscrição na Diretoria de Cursos e Extensão (DCE).

* Horários dos cursos ofertados:

Português Instrumental
– 2ª e 4ª feira, das 19h às 21h

Inglês Instrumental
– 2ª e 4ª feira, das 17h às 19h
– 2ª e 4ª feira, das 19h às 21h
– 3ª e 5ª feira, das 17h às 19h
– 3ª e 5ª feira, das 19h às 21h

* Matrículas realizadas no site do IMPARH através do seguinte link: http://goo.gl/r3XYPT

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará empossará nova diretoria

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Será nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, o ato de posse da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará. O ato ocorrerá na sede da entidade, ocasião em que tomarão posse também os conselhos Fiscal e de Ética do Sindijorce.

Samira de Castro foi reeleita para presidente da entidade nos dias 16,17 e 18 de julho e cumprirá mandato de três anos. Além delam, foram a nova diretoria Rafael Mesquita (secretário-geral), Déborah Lima (Administração e Finanças), Wanessa Canutto (Ação Sindical, Lúcio Filho (Comunicação e Cultura, além dos suplentes Francisco Ferreira Gatto, Evilázio Bezerra e Genilson Lima. Os delegados da Fenaj no Ceará são os jornalistas Marilena Lima e Chico Alves Maia, tendo como suplente Helga Rackel Santos.

O Conselho Fiscal terá como membros Mirton Peixoto, Lúcia Damasceno, Emanuel Carlos e Fabiano Moreira (suplente). Comporão a nova Comissão Estadual de Ética os jornalistas Barroso Damasceno, Humberto Simão, Mauro Benevides, Vidal Santos e Ildemar Loiola.

SERVIÇO

Sindijorce – Rua Joaquim Sá, 545 – Bairro Dionísio Torres.

Ah, que saudades da CPMF…

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Com o título “Saúde de qualidade se faz com muito dinheiro”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda o cenário de crise na saúde do País, as ações do governo federal voltadas para tentar resolver a situação e lamenta o fim da CPMF, observando que “a presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. Confira:

É cada vez mais caótica a situação da saúde pública no Brasil. Como é de todos sabido, os recursos do Orçamento da União para o setor são insuficientes para atender com o mínimo de dignidade a maioria dos brasileiros. É também por todos sabido que a saúde é dever do Estado e direito do cidadão, conforme reza a Constituição Cidadã de 1988.

Como todo dinheiro para a saúde é pouco, foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira para cobrir o déficit da saúde. O IPMF vigorou até o ano seguinte. Dois anos depois, através de Emenda Constitucional, já no desgoverno do Coisa Ruim (FHC), foi criada a CPMF, agora como contribuição e não mais como imposto, e a alíquota, que era de 0,20% passou a 0,38% até 2007. Mas os recursos daí advindos não foram aplicados integralmente na saúde, inclusive no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2007, com a ajuda da banda podre do PMDB, a oposição conservadora de direita (PSDB, PFL e PPS), com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista derrotou a Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF e destinava 100% do arrecadado à saúde. A cobrança da contribuição seria para quem ganhava acima de R$ 5 mil por mês, o que atingiria pouco mais de 2% dos contribuintes, mas a arrecadação seria, a preços de hoje, de aproximadamente R$ 100 bilhões anualmente, recursos que iriam suprir as necessidades da saúde.

A presidenta Dilma Rousseff, que chegou a ter o maior capital político de toda a história brasileira, não teve coragem de enfrentar a velha mídia que fazia terrorismo com a recriação da CPMF. A bancada do PT, a maior da Câmara dos Deputados e a segunda maior do Senado, igualmente acovardou-se e não soube nem quis mobilizar a sociedade para forçar o Congresso a aprovar a nova CPMF. E em junho último perdeu a oportunidade de forçar a barra, pois milhões de brasileiros, em todos os estados, foram às ruas exigir o fim da corrupção, melhores condições de transporte público, mais verbas para a educação e para a saúde.

A hipocrisia da oposição conservadora de direita não tem limites. A campanha midiática massiva contra a CPMF argumentava que o tributo iria pesar muito no bolso do trabalhador, que a carga tributária já é muito grande etc. e tal. Mas, propositadamente, deixou de dizer que com o fim da CPMF não houve redução de um centavo sequer na aquisição de bens e serviços em todo o território nacional. E também que pouco mais de 2% da população seria tributada.

A vantagem de CPMF é que além de arrecadar recursos para a saúde, evita a sonegação fiscal, aumentando a arrecadação, pois em cada transação financeira o próprio banco, automaticamente, desconta o percentual. Com isso a Receita Federal tem o controle de quanto cada correntista movimenta, sem necessidade de autorização judicial.
Há muitas fontes onde se buscar recursos para a saúde. O que está faltando é determinação política. Além de uma nova CPMF, o imposto sobre grandes fortunas, sobre heranças e sobretudo o combate à sonegação que chega ao montante de R$ 415 bilhões anualmente, o que representa 10% do PIB, poderiam resolver de vez o grave problema da saúde.

É inadmissível e incompreensível que grandes empresas soneguem milhões, e às vezes bilhões de reais e não sejam punidas, e que um trabalhador que tem um carro popular para a sua labuta diária seja obrigado a pagar anualmente o IPVA – imposto sobre propriedade de veículos automotores – mas um bilionário que possua iates de luxo e helicópteros para seu deleite seja isento desse tributo.

Também não se consegue entender como a Rede Globo deve mais de R$ 600 milhões, tendo sido notificada 776 vezes pela Receita Federal e continua zombando do fisco. Pior ainda é que o governo federal, através da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República–Secom – continue destinando anualmente mais de R$ 500 milhões em anúncios publicitários para a empresa da famiglia Marinho. Somente a Globo recebe mais que todos os demais veículos juntos.

Não resta dúvida de que o Programa Mais Médicos objetiva minorar o quadro caótico da saúde, notadamente nos pequenos municípios das regiões mais pobres, como Norte e Nordeste, e nas periferias das grandes cidades. Contudo é forçoso afirmar que de nada adianta colocar médico em cada município apenas com o estetoscópio e um talão de receitas. Se não houver recursos para construir e bem equipar hospitais e dar condições dignas aos profissionais da área, a saúde continuará na UTI. E principalmente transformar a profissão do médico que atua na atenção básica de saúde em carreira de Estado, como já acontece com a magistratura e o Ministério Público.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.