Blog do Eliomar

Senado corta 53% das verbas do royalties que iriam para educação

“O projeto de lei que o Senado aprovou na última terça-feira, 2, destinando recursos dos royalties para educação e saúde, reduziu em 62% as verbas direcionadas às duas áreas em relação ao que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Com a mudança, o repasse total caiu de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões.

No caso da educação, o percentual diminuiu 53%, saindo de R$ 209,3 bilhões para R$ 97,4 bilhões. Já na saúde, a redução foi de 84%, fazendo a verba cair de R$ 69,7 milhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.

Retrocesso 

Para especialistas, trata-se de um retrocesso. O projeto aprovado na Câmara, em meio à mobilização de protestos por todo o País, previa acréscimo de 1,1% do PIB para a educação até 2022, chegando a 7%. Atualmente são 5,8%.

“A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero”, diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

(O POVO Online)