Blog do Eliomar

Plebiscito: empenho para garantir intervenção do povo

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A opinião pública tem assistido nos últimos dias ao esforço incansável da presidente Dilma Rousseff para garantir ao povo o direito de intervir na formatação da reforma política. Salta aos olhos a resistência dos partidos conservadores do Congresso Nacional – tanto da oposição como da base aliada – e de segmentos do governo e do establishment (que dá as cartas no País) a um tipo de consulta capaz de mudar os esquemas de sustentação que favorecem seus interesses, visto que a intervenção direta do cidadão pode criar uma situação imponderável, desarrumando-os.

Na última sexta-feira, a presidente foi surpreendida pelas declarações do seu vice e do próprio ministro da Justiça de rendição à pressão do poderoso conglomerado de interesses contrários à consulta. Sobretudo, porque não querem que as mudanças valham para as eleições de 2014. Ora, isso seria postergar o atendimento ao grito das ruas em favor de mudanças imediatas nos modelos político e eleitoral vigentes. Sentindo-se apunhalada pela base infiel e por auxiliares diretos descompromissados com sua proposta, a presidente Dilma reagiu bravamente, deixando explícito que o Planalto não admite recuo no intento de dar ao povo acesso às decisões sobre a reforma política e que estas vigorem já em 2014.

Ao tomar essa decisão, mesmo que seja derrotada pela maioria conservadora, Dilma Rousseff deixa explícita aos cidadãos sua decisão de ouvi-los e de defender instrumentos pelos quais possam concretamente intervir. Nisso, está apoiada em algumas correntes jurídicas abertas à visão do Direito como construção da sociedade e não como freio garantidor de interesses consolidados. Nesse aspecto, teve surpreendentemente o apoio do presidente do STF, quando este pediu um “basta a reformas de cúpula” e que era preciso introduzir o povo nessa definição.

De qualquer forma, a presidente revelou-se aberta a outras iniciativas da sociedade destinadas a produzir resultados já nas próximas eleições, de modo que o povo não se sinta postergado. E essas conversas estariam em curso com entidades representativas da sociedade civil organizada.

Aos que resistem à consulta popular, pode ser aplicada a frase lapidar do príncipe de Falconeri, da obra de Lampedusa: “Tudo deve mudar para que tudo fique como está”.

(Editorial / O POVO)