Blog do Eliomar

Câmara aprova Estatuto da Juventude

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (9), o projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude. A proposta segue para sanção presidencial e estabelece princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.

O parecer apreciado foi o da relatora da matéria, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Pelo texto, as carteiras de identidade estudantil (que dão direito a meia-entrada em cinemas e eventos culturais) serão elaboradas preferencialmente pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou por entidades a elas vinculadas.

Um destaque apresentado pelo DEM pretendia ampliar a emissão para outras entidades estudantis. Porém, foi rejeitado pelos deputados.

(Correio Braziliense Online)