Blog do Eliomar

Vereador do PT elogia programa anunciado pelo secretário Ivo Gomes

O vereador Acrísio sena (PT) manda para o Blog artigo com o título “Área de Segurança Escolar”. No artigo, ele avalia a decisão anunciada pelo secretário municipal da Educação, ivo Gomes (PSB), de criar um Departamento de Segurança Escolar. Ele elogia a medida que, no entanto, poderia ter começado a partir de um diálogo com a comunidade. Confira:

A violência tornou-se uma epidemia da vida moderna. Compromete nossa saúde, nossa convivência, nosso lazer e todas as demais esferas da sociabilidade humana. Os dados recentes mostram que, em Fortaleza, proporcionalmente falando, mata-se cinco vezes mais que em São Paulo. Em termos absolutos, o número de homicídios local supera a realidade paulistana. Tais estatísticas poderiam encabeçar um estudo sobre o perfil da violência na capital cearense. Mas não é esse o objeto deste artigo. Preocupa a mim, principalmente, o nosso futuro, o futuro de nossas crianças.

Não é segredo o efeito devastador das drogas – notadamente o crack – como elemento impulsionador da violência urbana. O desgaste que vem causando nas famílias de diversas classes da pirâmide social. Neste contexto, a escola pública tem sido uma das instituições que mais tem sofrido danos. É alarmante o número de casos de professores, funcionários e jovens vítimas desta guerra. O Poder Público tem a obrigação de criar instrumentos que favoreçam a preservação da escola pública como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade.

Ainda em 2009, apresentamos na Câmara de Vereadores projeto de lei que determinava a instituição de Áreas Escolares de Segurança e Cidadania. Não se trata, há que se ressaltar, de uma proposição que advogue o recrudescimento de ações repressivas. Ao contrário, se solicita à Prefeitura de Fortaleza que intensifique e priorize ações de ordenamento urbano e fiscalização no raio de cem metros dos limites das escolas públicas. Isso compreende a ampliação e melhoria da Iluminação pública; sinalização, pavimentação e limpeza de ruas e de terrenos e edificações abandonados; implantação de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus; fiscalização do comércio existente, em especial o ambulante, coibindo a venda de produtos ilícitos; repressão à realização de jogos de azar e jogos eletrônicos proibidos por lei; controle do acesso de crianças e adolescentes a produtos farmacêuticos que possam causar dependência, substâncias inflamáveis e bebidas alcoólicas; controle rígido da poluição sonora.

As Áreas Escolares de Segurança e Cidadania serão fruto de uma ação interdependente de várias pastas municipais – Guarda Municipal, Meio Ambiente, AMC, ETUFOR, SME, Coordenadoria de Combate às Drogas – com o auxílio de órgãos estaduais e federais. Tão ou mais importante, porém, é a parceria direta com a sociedade civil: conselhos escolares, grêmios estudantis, associações de pais. São representantes populares que de fato conhecem a realidade dos diversos locais e sabem como interagir com seus atores.

As Áreas Escolares de Segurança e Cidadania não devem ser núcleos repressivos. Ao contrário, o que se pretende é forçar o Poder Público a tomar para si, de forma urgente, a organização do espaço de circulação dos estudantes de forma a garantir sua plena convivência. Somente desta forma poderemos garantir a segurança e a tranqüilidade de nossas crianças.

* Acrísio Sena,

Vereador do PT.