Blog do Eliomar

Fortaleza Digital, livre e empreendedora

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira comenta da desativação do projeto Praças Conectadas da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Ontem (03/08), primeiro sábado de agosto, passei pelo Centro da cidade e, como de costume, o intenso trânsito de pessoas sempre me impressiona, sobretudo, nas praças próximas das lojas e feiras e seu entorno de comércio e convivência social.

Parei na Praça do Ferreira e observei o volume de pessoas, sentadas ou em pé, usando seus aparelhos celulares para acessar à internet.

Cheguei próximo em uma das bancas de revistas, em que tem uma senhora vendendo café, e escutei algumas reclamações sobre a velocidade da internet oferecida pelos serviços de 3G em Fortaleza. Propositadamente, instiguei as pessoas a relatarem suas experiências com os serviços de internet nas ruas e em casa para entender como seus acessos são realizados.

A maioria usa internet compartilhada com seus vizinhos ou pagam os famosos R$ 0,50 (cinquenta centavos) para navegar nas redes.

Inesperadamente, a senhora pede a palavra e mostra duas caixas Herméticas (um “baú”, no entendimento dela) instaladas nos postes da praça, segundo ela, dava internet de graça para os usuários do local.

Continuou sua fala reclamando que já fazem mais de 6 (seis) meses que os serviços foram parados e os “baús” com suas antenas (referência aos pontos de acesso sem fio -AP) estão somente de enfeites para a Praça do Ferreira.

Antes dela completar seu raciocínio, seu filho, que a ajudava nas tarefas de seu negócio, interveio e comentou: “Mãe, a senhora está falando do projeto Praças Conectadas da Prefeitura de Fortaleza que nos disse no ano passado que iria disponibilizar internet gratuita para a população, estimulando o uso de novas tecnologias e o acesso à informação”.

Fiquei impressionado com a fala dele e comecei a conversar com ele sobre Tecnologia da Informação (TI).

Acabei descobrindo que ele é um aluno do curso de Informática da Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará (EEEP) e tem uma consciência social, tecnológica e política apreciável. Falou dos seus sonhos e sobre sua vida entre os estudos e o trabalho (ajuda seus pais na captação de recursos para sobrevivência).

Este evento me fez refletir sobre dois pontos bastante batido por nossas falas dentro e fora das redes sociais. Primeiro, o tratamento da universalização do acesso à internet e às tecnologias como uma política pública pelos governos e, o segundo, as ações governamentais para concretização desta política.

Como pautado em outros artigos, Fortaleza foi pioneira em apresentar o conceito de PRAÇAS CONECTADAS com o objetivo de oferecer o serviço de internet gratuita e realizar intervenções culturais para promoção da inclusão sócio digital dos fortalezenses.

Até o primeiro bimestre de 2013, os serviços de acesso à internet, livre e gratuito, estavam disponíveis em seis praças: Praça do Ferreira, Passeio Público, Praça da Estação, Praça Coração de Jesus, Parque da Liberdade/Parque das Crianças e Praça José de Alencar. Infelizmente, por razões desconhecidos, a prefeitura não manteve o projeto e quem perde com indisponibilidade são os cidadãos que frequentam esses espaços públicos.

Na época do projeto, pode-se perceber que os serviços mais acessados eram os e-mails e as redes sociais, características predominantes dos internautas brasileiros, inclusive das crianças.

Na contramão da capital cearense, a prefeitura de São Paulo, pôs no Plano de Metas da cidade, dentre outras coisas, implantar internet pública de graça em 120 (cinto e vinte) locais. Ainda em fase de testes, o projeto Praças Digitais teve seu primeiro hotspot inaugurado na última quinta-feira (01/08/2013) na Praça Dom José Gaspar, no Centro da capital.

Na semana passada, escrevemos um outro artigo relatando a frustração do PPA (Plano Plurianual ) Digital e o desconhecimento da população sobre quais eixos de desenvolvimento, as diretrizes, os programas e as ações, e as metas e indicadores estão sendo proposta pela gestão municipal para o quadriênio 2014-2017.

Vale ressaltar que o PPA é o instrumento orçamentário destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. E o povo deve conhecer seu conteúdo intimamente para cobrar e acompanhar a materialização dos projetos e o recebimento dos produtos previstos nas ações do governo.

Não sendo injusto com ninguém, no outro artigo, esquecemos de elogiar o esforço da Secretaria de Participação Popular em promover a participação popular através de ações presenciais, por exemplo, com a realização dos Fóruns de Participação e Controle Social em diversas regionais.

Infelizmente, não encontramos os conteúdos dos eixos, das diretrizes, dos programas e das ações na internet para conhecer as intenções governamentais e propor iniciativas para enfrentar alguns problemas da cidade.

Particularmente, as pautas de Ciências, Tecnologia e Inovação (C&TI) e Gestão Estratégica de TIC (Tecnologia, Informação e Comunicação) nos despertam bastante interesse e gostaria veementemente de ajudar com proposições de ações fundamentais para promover, tais como: a inclusão sócio digital; a universalização do acesso à informação e à internet; a implantação de uma política de incentivo ao fortalecimento do setor produtivo na área tecnológica; a implantação de uma incubadora de empresas e startups de base tecnológica, Parques e Polos Tecnológicos; a criação das casas de cultura; o fortalecimento da capacitação e qualificação profissional na área de TICs; criação da política municipal de destinação dos resíduos tecnológicos, por exemplo, com a meta de implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC); a popularização da ciência, tecnologia e inovação e a melhoria da educação científica; a manutenção e expansão das praças conectadas; a construção de um museu da C&TI; a dinamização da matriz econômica do município ao incentivar o crescimento dos setores produtivos de base tecnológica; a criação das praças dos conhecimentos livres e abertos para a inclusão sócio digital através do acesso à Internet, livre e gratuito, a toda a população e da disponibilização de um acervo digital; dentre outras ações levantadas por pesquisas realizadas em conjunto com graduandos da área de Sistemas de Informação.

Os supracitados fóruns ajudam a aproximar a população do planejamento municipal, mas também seria interessante realizar fóruns temáticos das políticas públicas municipais

(e.g. C&TI e TIC) que contariam com a participação da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de políticas públicas, representantes dos segmentos sociais de cada área temática e representantes das Secretarias Municipais.

Talvez esta ação supriria a ausência de uma ferramenta de participação direta e digital.

O objetivo central dos nossos apontamentos não é julgar ou condenar ninguém e nenhum órgão público municipal. É apenas mostrar que o povo e suas organizações espontâneas também querem participar das construções das soluções e ações dos governos.

Para encerar nossa conversa sobre tecnologia e os governos, voltamos ao diálogo com o jovem estudante de informática e o convidava para participar do I Workshop Ciência para a Cidade, promovido pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA), nos dias 17 a 19 de setembro. É uma oportunidade ímpar para externar/apresentar nossos projetos para a cidade!

Como a própria chamada do evento diz, a prefeitura convoca a comunidade acadêmica (grifo pessoal: e toda sociedade) a tomar a cidade como objeto de pesquisa.

A ação é acertadíssima, pois abre um espaço de participação direta de pesquisadores a apresentarem projetos com aplicabilidade no desenvolvimento da cidade ou na solução de seus problemas. Um destaque especial ao slogan “A ciência em prol de uma cidade melhor de se viver!”.

Consideremos estas ferramentas essenciais para a efetivação da política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A única ressalva está no período de realização, fora do prazo de finalização do PPA, pois as contribuições da academia, da sociedade civil organização e da população em geral através dos projetos apresentados poderiam se transformar em programas e ações.

Enfim, se perguntássemos o pensamos ser necessário em C&TI e TIC para o município, então responderia com a proposta de criação de um programa no PPA chamado FORTALEZA DIGITAL, LIVRE E EMPREENDEDORA para alojar todas as ações destas temáticas para o quadriênio 2014-2017.

Qualquer forma, estamos esperançosos pelo lançamento de algum documento com estas informações e a abertura de canais virtuais para participação do povo nesta reta final de elaboração do PPA de Fortaleza.

Ivan de Oliveira, professor