Blog do Eliomar

Perda automática de mandato começa a ser debatida em Plenário

Os senadores começaram a debater, no fim da tarde desta quinta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que determina a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), voltou ao centro das atenções depois que a Câmara decidiu manter o mandato do deputado Natan Donadon, preso há mais de dois meses no presídio da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha.

Ao abrir sessão temática sobre reforma política, mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a situação de Donadon de “surreal”. Segundo ele, não há sentido em o Congresso decidir novamente sobre um tema já decidido pela Justiça.

(Agência Senado)