Blog do Eliomar

Prefeitura deve arrecadar até R$ 700 milhões a menos que o previsto

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A Prefeitura de Fortaleza poderá fechar 2013 com baixa de até R$ 700 milhões na arrecadação financeira, que havia sido calculada inicialmente em R$ 5,58 bilhões. O secretário do Planejamento e Orçamento, Philippe Nottingham, afirmou nessa sexta-feira (30) que a queda nos repasses do Governo Federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e algumas renegociações de financiamentos motivaram o recálculo. Para compensar as perdas, no próximo ano, a Prefeitura não descarta aumentar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A informação foi repassada por Nottingham na Câmara Municipal, após a entrega do Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza – documento que detalha as diretrizes do orçamento da Prefeitura nos próximos quatro anos. Embora tenha dito que o aumento do IPTU “pode ser um caminho”, o secretário explicou que a situação ainda está em estudo. Ele disse que uma das alternativas é melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), turbinar as parcerias com o governo federal e o estadual e ampliar as operações de crédito.

Conforme aponta o PPA, a Prefeitura planeja gastar R$ 28,3 bilhões até 2017 – o último documento aprovado, em 2009, tinha previsão de gastos de R$ 17,1 bilhões nos quatro anos seguintes. Do total previsto pela gestão Roberto Cláudio (PSB), 16% deverão ser destinados a investimentos, prioritariamente nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, nessa ordem.

Se quiser fazer valer o PPA, no entanto, a Prefeitura terá de apressar o passo na execução orçamentária. Conforme O POVO publicou no último dia 10, só R$ 44 milhões dos R$ 925 milhões de investimentos previstos para este ano haviam sido, efetivamente, gastos. Ontem, Nottingham reconheceu a dificuldade e disse que a execução deverá ficar em 6% em 2013. A meta, segundo ele, é elevar esse percentual para 16% a partir de 2014.

Novos rumos?

Nottingham disse que as atenções estarão voltadas, principalmente, para as obras da Copa do Mundo de 2014, que terão de ser concluídas até a metade do ano que vem. Ele ainda prometeu que, até o fim de 2013, todos os postos de saúde de Fortaleza estarão funcionando com “todas as condições”, além de ter reforçado promessas de campanha de RC, como a construção de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis policlínicas, 92 centros de educação infantil e 35 escolas de tempo integral.

Mesmo perguntado, ele não soube traçar mudanças de rumos e diretrizes do novo PPA em relação ao plano aprovado durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. Ao O POVO, o vice-presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Alexandrino Diógenes, disse que o diferencial da administração RC será a chamada “gestão por resultados”, que utiliza ferramentas de cálculos de metas e avaliação da eficiência dos gastos.

O PPA ainda terá de passar por aprovação na Câmara. O documento será encaminhado à Comissão de Legislação e Orçamento antes de seguir para o Plenário, onde deverá receber emendas. O presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) disse que o trâmite deve demorar, pelo menos, um mês.

(O POVO)