Arquivos mensais: novembro 2014

Ceará entra em campo já com o acesso garantido

O Ceará sequer precisou entrar em campo para garantir presença na Série A do próximo ano. Os maus resultados de Londrina (0x0 América) e Oeste (0x2 ABC), há pouco, asseguraram a permanência do Vozão no G4, independente dos dois últimos jogos do time cearense, que às 18h30min enfrenta o Criciúma, no estádio Heriberto Hülse, no interior catarinense.

Com os resultados já conhecidos na penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro – Criciúma x Ceará encerram a 37ª rodada -, América Mineiro, Internacional, Paraná e Ceará confirmaram o acesso, enquanto Luveredense, ABC, Santa Cruz e Náutico foram rebaixados para a Série C do próximo ano.

Lei do Silêncio deverá ser sancionada na quarta-feira, no Dia do Músico

A nova Lei do Silêncio no município de Fortaleza deverá ser sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio na quarta-feira (22), quando o país comemora o Dia do Músico. Aprovada na terça-feira (14), a nova lei visa adequar o crescimento da cidade com a expansão cultural.

De acordo com o propositor da matéria, vereador Eron Moreira (PP), a lei ainda continua respeitando o cidadão e agora também passa a dar mais direitos e oportunidades para que músicos exerçam sua profissão.

“Tinha muito equipamento, instrumento de trabalho apreendido. E os instrumentos são o ganha pão dessas pessoas, que colocam comida em suas mesas através da música. O que fazemos hoje é contemplar essa justa demanda da sociedade”, ressaltou Eron Moreira, que presidiu a comissão que debateu as propostas da nova lei.

Fortaleza terá 20 voos extras de olho no Réveillon

Fortaleza receberá 20 voos extras durante o Réveillon, segundo informação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Para a rede hoteleira, ótimo. O setor espera, nesse período, alcançar 98% de taxa de ocupação, informa o presidente da Abih nacional, cearense Manuel Cardoso Linhares.

Ele diz estar otimista porque tem observado que o Rio de Janeiro, que faz o melhor réveillon do País, tem afastado muitos turistas por conta do alto índice de violência.

Em Fortaleza, segundo Cardoso, há violência mas, nem de perto, pode ser comparada ao que se registra na Capital carioca.

(Foto – Paulo MOska)

Preço do diesel e da gasolina tem hoje nova redução

Um dia depois de o preço da gasolina ter sido reduzido em 3,8% e o do diesel em 1,3% nas refinarias, nova diminuição no preço dos dois combustíveis entrou em vigor neste sábado (18). De acordo com a Petrobras, o diesel hoje caiu 0,3% e a gasolina 1,4%.

A redução de 3,8% da gasolina na sexta-feira (17) nas refinarias foi a maior para um único dia desde que a Petrobras passou a adotar, este ano, a metodologia de ajustes quase diários dos valores do diesel e da gasolina.

(Agência Brasil)

Ceará tem 62,9% de chances de acesso à Série A neste sábado

Das 27 combinações de resultados dos jogos Criciúma x Ceará, Londrina x América Mineiro e ABC x Oeste, todos disputados na tarde deste sábado (18), pela penúltima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Vozão tem interesse em 17 combinações, o que representa 62,9% de chances de o Ceará já conseguir hoje o acesso à elite do Brasileirão 2018.

Mesmo em caso de derrota, o Vozão assegura o acesso em quatro combinações: empate do Londrina e empate do Oeste; empate do Londrina e derrota do Oeste; derrota do Londrina e empate do Oeste; derrota do Londrina e derrota do Oeste.

Além da probabilidade a favor da equipe de Porangabussu, o Ceará também conta com o desmonte do time do Criciúma, que não mais poderá ser rebaixado, tampouco lutar para o acesso. Para o jogo no estádio Heriberto Hülse, o treinador interino Grizzo promoverá alguns atletas da categoria de base.

Alheio à desmotivação do adversário, o Ceará entra em campo com sua formação principal, à exceção do atacante Elton, que cumpre suspensão pela expulsão na terça-feira (14), na vitória por 2 a 0 sobre o Paysandu. Na partida de ida entre Ceará e Criciúma, no Castelão, no início de agosto, vitória do Vozão, por 3 a 1.

O árbitro da partida de hoje é o paulista Raphael Claus, apontado como melhor árbitro do Brasileirão do ano passado. Claus conduziu somente uma partida do Ceará, no final de setembro, na vitória do Vozão sobre o Brasil de Pelotas, por 2 a 1, no Castelão.

Nayra Costa faz show “Tributo a Ella Fitzgerald” no Cantinho do Frango

Neste domingo, às 18 horas, um dos espetáculos mais aplaudidos da cena cearense recente, terá nova apresentação. Desta vez no cantinho do frango, em Fortaleza.. A cantora Nayra Costa, aplaudida por todo o Brasil no programa The Voice, sobe ao palco para o show “Tributo a Ella Fitzgerald”. Trata-se de uma homenagem à grande primeira-dama da canção e do jazz, na companhia de mestres da música instrumental de Fortaleza.

A apresentação homenageia Ella Fitzgerald, que em 2017 completaria 100 anos, e reedita o show que conquistou o recorde de público no projeto Jazz em Cena, no Centro Cultural Banco do Nordeste, em apresentação em setembro deste ano, e também lotou o Café Couture, em agosto.

SERVIÇO

*Cantinho do Frfango –Rua Torres Câmara, 71 – Aldeota, Fortaleza.
*Mais Informações – (85) 3224-6112

(Foto – Divulgação)

TRT do Ceará não terá expediente nesta segunda-feira

A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa, por meio de seu site, que não haverá sessão de julgamento do colegiado nesta segunda-feira (20/11).

Adianta apenas que a próxima sessão da 2ª Turma acontecerá no dia 27 de novembro.

O motivo não informa, mas segue a mesma decisão de alguns tribunais do País que resolveram seguir o feriado pelo Dia Nacional da Consciência Negra.

Reforma Tributária -MP sobre tema deve movimentar a semana do Congresso

A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos temas dominantes da agenda do Congresso nos próximos dias. Editada na última terça-feira (14), uma véspera de feriado, ela deve começar a ser debatida na sessão não deliberativa do Senado agendada para segunda-feira (20), às 14 horas.

O prazo de recebimento de emendas perante a Comissão Mista que vai apreciar a MP se encerra nesta terça-feira (21). A oposição já anunciou que vai apresentar grande número de emendas.

A medida provisória era parte de um acordo proposto pelo governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem alterações – evitando, assim, que retornasse à Câmara e acelerando sua sanção. Os pontos mais polêmicos da reforma seriam ajustados pela MP.

(Com Agências)

Enem 2017 – Inep libera conteúdo de videoprovas em libras

Os estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, que fizeram a videoprova traduzida em libras (língua brasileira de sinais), já podem acessar o seu conteúdo no canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Youtube.

Segundo o Inep, o material divulgado nesta sexta-feira (17) é formado por uma playlist de 190 vídeos. Os participantes da prova poderão ter acesso a todas as questões resolvidas durante os dois dias de aplicação do exame.

“A novidade permitirá que os surdos e os deficientes auditivos tenham como estudar para futuras edições do Enem”, diz o instituto, que informou ainda que 1.635 estudantes com surdez ou deficiência auditiva optaram por fazer a videoprova traduzida em libras. “Esta foi a primeira vez que o recurso foi utilizado por tantas pessoas.”

A videoprova traduzida em libras foi desenvolvida pelo Inep e sua Comissão de Assessoramento em Libras. A comissão é formada por professores, pesquisadores e especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), entre outras instituições.

(Agência Brasil)

Cartórios do Ceará são autorizados a realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de inventário. Já o processo extrajudicial facilitará o acesso do inventário aos cidadãos, reduzindo tempo e custos”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Gúcio Coelho. A autorização consta no Provimento nº 18/2017, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com a medida, o a partilha em cartório deverá ser autorizada pelo Juízo sucessório competente, nos autos do processo para abertura e validação do testamento, sendo todos os interessados capazes e concordes. Depois de validado, o cidadão seguirá ao cartório para fazer o acordo.

Ainda segundo o documento, poderão ser feitos o inventário e a partilha por escritura pública também nos casos de testamento revogado, ou mediante decisão judicial transitada em julgado, que declare a invalidade do testamento, sendo indispensável a capacidade e o acordo entre os herdeiros e outros beneficiários.

Para expedir o Provimento, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou a necessidade de aprimoramento, agilidade, celeridade e desburocratização das atividades relativas ao cumprimento de testamentos válidos, após o respectivo registro judicial. Confira o documento na íntegra.

Número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro

O número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro, atingindo 47.399.495 de usuários. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), houve aumento de 84,09 mil beneficiários em relação a setembro.

Os dados mostram que os planos odontológicos também aumentaram em outubro, um acréscimo de 129,06 usuários em relação ao mês anterior, chegando a mais de 22,9 milhões de clientes.

O levantamento da ANS mostrou também que, em comparação com outubro do ano passado, 13 estados registraram aumento do número de beneficiários em planos de assistência médica: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O Ceará foi o estado que registrou o maior crescimento, com 40,29 mil pessoas com planos de saúde. Em segundo lugar, está o Amazonas e, em terceiro, o Distrito Federal.

O estado com o maior número de beneficiários ainda é São Paulo, com 17,3 milhões de usuários, seguido do Rio de Janeiro, com 5,4 milhões, e de Minas Gerais, com 5 milhões.

(Agência Brasil)

Comissão aprova redução de IPI a consumidor que entregar carro antigo para desmanche

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores novos, incluindo carros, caminhões, motocicletas, tratores e colheitadeiras.

Para ter acesso ao benefício fiscal, o comprador será obrigado a entregar ao Detran local outro veículo similar com mais de 15 anos de registro de fabricação, para fins de desmanche.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 6167/16, do deputado Nelson Padovani (PSDB-PR).

A redação original da proposta condicionava o desconto à troca de veículos com mais de 17 anos, que deveriam ser entregues à concessionária pelo comprador.

Pela versão aprovada, o veículo terá seu registro baixado junto ao Departamento de Trânsito, não podendo ser vendido a um terceiro. Após a baixa no sistema, o carro será considerado “sucata” e deverá ser destinado à reciclagem industrial no prazo máximo de 90 dias.

Pereira acredita que o incentivo fiscal vai resultar em aumento da demanda por veículos novos, “proporcionando um resultado altamente positivo, compensando com sobras a redução de arrecadação de IPI com o aumento da arrecadação de IPVA e a retomada do crescimento da indústria automobilística e dos empregos”.

Caberá ao Departamento de Trânsito a armazenagem dos veículos envolvidos na negociação.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Ajuste não pode degradar a vida dos mais pobres

Editorial do O POVO deste sábado (18) aponta que é preciso criar uma rede social para acudir os mais frágeis, pois, desde junho, quando a Petrobras mudou a política de preços, o botijão de gás de cozinha subiu 54%, derivado mais utilizado pela classe mais pobre. Confira:

Pode-se afirmar, com bom grau de segurança, que há consenso na sociedade de que são necessários ajustes nas contas públicas para que o País possa encontrar o caminho do desenvolvimento seguro. Porém esse ajuste não pode degradar as condições da vida dos setores mais pobres e desprotegidos da sociedade, que dependem, essencialmente, dos serviços públicos – e não têm como suportar reajustes de preços em produtos básicos à sobrevivência.

De alguns meses para cá, a degradação desse segmento mais vulnerável pode ser observada nas ruas de Fortaleza, quando se nota o aumento de pedintes, inclusive famílias inteiras ao abandono nas calçadas e ruas.

Um exemplo de como a situação piora para o setor social mais pobre é o aumento do preço do gás de cozinha. Desde junho, quando a Petrobras mudou a política de preços, o botijão de gás subiu 54%, custando hoje, em média, R$ 75.

Reportagem publicada no portal Uol (16/11/2017) mostra a situação dramática de famílias da periferia de Maceió, que não podem mais comprar o gás, apelando para o fogão a lenha. O chefe de uma dessas famílias diz que seu dilema é comprar comida ou o gás. E que a situação é tão difícil que até madeira está faltando no lugar onde mora. A mesma circunstância se repete aos milhares, em qualquer cidade brasileira.

E a situação tende a se complicar mais ainda: depois de uma inflação relativamente baixa, de 2% nos últimos 12 meses, para as famílias com renda abaixo de R$ 900 por mês, o preço dos alimentos voltará a pressionar as taxas inflacionárias, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os alimentos representam 29% da cesta de consumo dos mais pobres, sendo de apenas 9% entre as pessoas com renda acima de R$ 9 mil. Nos últimos 11 anos, pressionada pelos alimentos, a alta da inflação dos mais pobres acumulou 102%, bem superior à registrada na faixa de renda mais alta, de 86%.

É preciso, portanto, criar uma rede social para acudir os mais frágeis, ao mesmo tempo em que se busca tributação mais equânime. Não seriam medidas simples e baratas, porém efetivas como essas, que prejudicariam um necessário plano de ajuste econômico.

Encceja será realizado neste domingo para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país

Mais de 1,5 milhão de pessoas que ainda não concluíram os cursos do ensino fundamental e médio terão neste domingo (19) mais uma oportunidade para atingir esse objetivo. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 será realizado em 564 municípios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano serão 301.583 participantes do ensino fundamental e 1.272.279 do ensino médio.

O exame será aplicado em dois turnos. De manhã, os portões abrirão às 8h e serão fechados às 8h45, os testes começam às 9h e terminam às 13h, no horário de Brasília. Os candidatos do ensino fundamental farão provas de ciências naturais, história e geografia. Para o ensino médio, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e suas tecnologias.

No turno da tarde, os portões abrirão às 14h e fecharão às 15h15. O exame começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os candidatos do ensino fundamental farão as provas de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, matemática e redação. Para o ensino médio, haverá os testes de linguagens e códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.

De acordo com o MEC, as provas objetivas terão, cada uma, 30 questões de múltipla escolha. Para obter o certificado ou a declaração de proficiência, o participante deve fazer, no mínimo, 100 dos 200 pontos possíveis em cada uma das áreas de conhecimento, informa o MEC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os locais de provas, que podem ser acessados pelos candidatos no site do instituto.

(Agência Brasil)

Camilo-Eunício: A aliança já aconteceu

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

Quando Cid Gomes (PDT) falou pela primeira vez sobre a possibilidade de seu grupo retomar aliança com Eunício Oliveira (PMDB), deu a senha de como isso poderia acontecer: “Não vou dizer que sim nem que não, mas se tiver de acontecer, eu acho que essa coisa tem de ser conversada e tem de ser construída. Como é que um dia desses aí a gente estava falando uma coisa e no dia seguinte a gente muda completamente de opinião? Eu acho que não pode ser assim, tem de haver aí um processo de compartilhamento de informações”.

A frase foi publicada no O POVO de 18 de setembro. Ontem, foi oferecido um dos sinais mais contundentes de que isto já está em curso. A construção está a todo vapor.

Quer ver o quanto avançou a construção da aliança? Veja esta foto:

 

Foi em 7 de março deste ano. Naquele dia, Eunício recebeu Camilo pela primeira vez em audiência no Senado. Foi o primeiro encontro entre os dois desde o quiprocó que marcou a eleição de 2014.

Agora, veja esta outra foto, de ontem:

Entendeu o que mudou em oito meses na relação entre senador e governador? Percebeu o resultado da construção de que fala Cid?

Governo do Ceará assina acordo com líder mundial em cooperativismo

O presidente da Fundação Mundukide, braço direito da gigante internacional Mondragón na área de cooperativismo, assina na segunda-feira (20) um acordo de cooperação com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O contrato, com prazo de vigência de cinco anos, prevê o compartilhamento de conhecimentos e transferência de tecnologias para movimentos sociais do campo no Ceará.

A assinatura é o primeiro acordo estabelecido entre a Mundukide e um estado brasileiro. “O nosso papel é desenvolver um modelo de gestão capaz de simplificar e melhorar a atuação das associações e cooperativas em todos os seus âmbitos (da produção à comercialização), potencializando as capacidades dos agricultores familiares”, resume o coordenador geral do Programa Brasil da Mundukide, José Luiz Lejardi.

Um dos resultados da assinatura deste acordo será o aperfeiçoamento da execução de contratos do Projeto São José com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com outros movimentos sociais do campo no Estado do Ceará, como Fetraece e MAB. Segundo balanço da Secretaria, o projeto dispõe de 102 contratos celebrados com associações e cooperativas ligadas ao MST, o que contempla 2.275 famílias da zona rural.

(Governo do Ceará)

Mega-Sena sorteia R$ 33 milhões neste sábado

O concurso 1.989 sorteia R$ 33 milhões, neste sábado (18), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF). As apostas podem ser feitas até as 19 horas, horário de Brasília, em qualquer agência lotérica. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 3,50.

Já o concurso 4.534 da Quina prevê um prêmio de R$ 4 milhões para quem acertar sozinho os cinco números deste sábado. A aposta mínima custa R$ 1,50.

Hotelaria – Airbnb Brasil sugere veto de trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade

Em nota enviada ao Blog, o Air Bed and Breakfast Brasil (Airbnb) critica a Emenda ao PLC 44/2017 da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

O Airbnb Brasil esclarece que a atividade praticada entre anfitriões e hóspedes em sua plataforma é o aluguel de temporada, uma modalidade de locação de imóvel prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato.

A emenda inserida no PLC 44/2017 da Câmara de Fortaleza, que pretende legislar sobre o aluguel de temporada e categorizar a atividade como sendo um “serviço”, sujeito a tributação pelo ISS, é inconstitucional. Isso ocorre porque a lista de serviços sobre os quais incide o ISS está fixada em Lei Complementar Federal (LC 116/2003 e LC 157/2016) e não pode ser alterada pelo município. Além disso, é posição pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ISS não incide sobre atividades de locação.

O Airbnb Brasil confia que o prefeito Roberto Cláudio irá vetar esse trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade. A Prefeitura e o Airbnb já estão em diálogo para avançar nos benefícios proporcionados pela plataforma à sociedade, turismo e governo local. Vale lembrar que Fortaleza já arquivou uma iniciativa semelhante, apresentada na forma de “Indicação Legislativa” com apoio do lobby hoteleiro e que prejudicava o ambiente de inovação e desenvolvimento econômico da cidade.

O Airbnb já registrou 260 milhões de chegadas de hóspedes no mundo desde 2008 e tem orgulho de anunciar que já celebrou acordos tributários em mais de 340 jurisdições, com a coleta e remessa de mais de US$ 510 milhões em impostos aplicáveis. No Brasil, a plataforma mantém diálogo permanente com autoridades federais e municipais para garantir regras justas de funcionamento e evitar que o lobby hoteleiro, sob falso argumento de “isonomia”, tente impedir a atividade de sua comunidade.

INSS divulga cronograma de pagamento de benefícios para 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta semana todas as datas de pagamentos de aposentadorias e pensões em 2018. Os depósitos seguem a mesma sistemática dos anos anteriores.

Segundo a entidade, para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão realizados entre os dias 25 de janeiro a 7 de fevereiro.

Seguradores com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

(Com Agências)

Prefeito promete chamar todos os aprovados no último concurso público da Guarda Municipal

 

No ato dessa sexta-feira (17), no Palácio da Abolição – Juntos por Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) avisou: em fevereiro, prorrogará, por mais dois anos, a validade do último concurso da Guarda Municipal.

Ele diz que vai chamar todos os aprovados.