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Vereador diz que reforma administrativa do prefeito é para criar mais cargo comissionado

Com o título “Reforma pra quê?”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele critica a reforma administrativa que enviada pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) ed diz que a media vai aumentar número de cargos comissionados. Confira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, envia a Câmara Municipal mais uma Reforma Administrativa. Em Janeiro de 2013, ele já havia enviado uma primeira proposta criando mais secretarias e inchando a máquina pública, tão criticada em seu tamanho por ele na campanha de 2012. Em 2013, criou várias secretarias: de Governo para o seu irmão, de Segurança Cidadã, Extraordinária da Copa, de Conservação e Serviços Públicos e de Controladoria e Transparência, juntou outras duas e criou ainda três Coordenadorias Políticas vinculadas ao seu gabinete. Não é demais relembrar que a reforma anterior aumentou o salário dos secretários e do próprio prefeito. A melhor reforma é aquela em que não se corta nada.

E agora, o que pretende Roberto Cláudio com uma chamada segunda reforma administrativa? A primeira associação é de aumento de cargos comissionados. Na Reforma de 2013, contabilizava-se 3.118 cargos comissionados. Agora são 4.506 cargos, ou seja, um aumento de quase 45% em cargos comissionados, estranho para quem, na campanha afirmava o contrário, contraditório para seus secretários que repetiam na imprensa local que reduziriam as terceirizações e os cargos comissionados. Nada se concretizou, os dois contingentes aumentaram. Como é fácil falar, como é difícil fazer.

A reforma atual também privilegia órgãos que não tinham status de secretaria e passarão a tê-los. Será que o prefeito já agrega mais aliados aproximando-os da corte? É louvável a criação de Conselhos Municipais – nós mesmos criamos mais de 16 Conselhos, mas a composição tem que ser, no mínimo, paritária. Observamos que isso não acontece. Contamos com a compreensão dos vereadores para mudar a cor dessa chapa branca. Vamos emendar. Outra mudança importante é a centralização da fiscalização. Para isso, nem era necessário criar uma estrutura nova. Na gestão de Luizianne Lins (PT), tivemos várias iniciativas de integração e centralização da fiscalização, combatendo o desperdício e a possibilidade de desvios. É bom registrar que 150 vagas para a área de fiscalização foram abertas em 2009, 28 anos depois do último concurso.

Retomamos a pergunta inicial: pra que mesmo essa nova reforma? No apagar das luzes? Sem tempo para amadurecer e sem tempo para discussões. Reformas mexem com a vida dos servidores e a categoria também precisa ser ouvida. Não precisa ser estanque. Analisando os quinze projetos de lei que chegaram à Câmara Municipal, em regime de urgência, e analisando o aumento no número de cargos comissionados, repito, quase 45%, em relação a 2012, entendemos que 2016 já chegou e a reforma é mais uma tentativa de conformar os aliados do que buscar mudanças estruturais na administração pública municipal.

* Ronivaldo Maia,

Vereador do Partido dos Trabalhadores.