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Ariosto Holanda faz balanço do mandato e apresenta projetos ao governo

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) fará pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, no grande expediente, com transmitido por volta das 11h pela TV Câmara. Ele fará um relato das suas atividades parlamentares no período de 1990 a 2014. Destacará as ações nas áreas de educação, ciência e tecnologia, foco da sua atuação parlamentar.

Como membro titular das Comissões de Ciência, Tecnologia; Educação; Conselho de Altos Estudos e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – ele disse – teve oportunidade de discutir, analisar e estudar projetos voltados para apontar caminhos do progresso econômico, social e cultural do país. Diagnósticos, indicadores, argumentos, metas, projetos e outros dados, conforme o deputado, lhe deram suporte aos trabalhos que desenvolveu e à sua luta, no Parlamento, pela educação, ciência e tecnologia.

O deputado apresentou cinco estudos por ele realizados, anexados ao pronunciamento, e solicitou que sejam enviados para o ministro chefe da Cada Civil, Aloisio Mercadante, como contribuição do Parlamento ao governo, dada a relevância dos temas tratados. Os cinco projetos tratam do Centro de Ciências e Linguagens; Seca: Análises, Diretrizes e Pressupostos; Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas (MPE); Telemedicina e Central de Laudos; Infovias a Serviço da Transparência.

Ariosto Holanda informou ainda ter trabalhado e relatado – no Conselho de Altos Estudos da Câmara, cujo objetivo principal é discutir temas relevantes, principalmente os da área de ciência e tecnologia -, os estudos Biodiesel e Inclusão Social; Capacitação Tecnológica da População e Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas. Os estudos desenvolvidos resultaram em projetos de lei já aprovados.

Ao abordar a questão do analfabetismo funcional ele procura apontar o caminho da extensão como uma ação que pode levar conhecimento ao trabalhador, para o novo mercado de trabalho. Para isso, Ariosto disse ter apontado a necessidade de se implantar, no país, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Centros de Educação a Distância.

Na defesa dessa recomendação, o deputado observou ter aprovado o projeto de indicação Nº. 551/2007, que sugere ao presidente da República a criação de um amplo programa de capacitação tecnológica da população no país envolvendo a implantação dessas unidades de ensino. Também foi aprovado o projeto de lei 7394 / 2006 resultante do estudo, que cria o fundo de financiamento para as atividades de extensão.

A partir desse estudo – acrescenta o deputado – o governo criou os programas nacionais CVT – Centro Vocacional Tecnológico, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; a UAB – Universidade Aberta do Brasil, no Ministério da Educação e o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no Ministério da Educação.

O terceiro estudo, segundo Ariosto Holanda, tratou da Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas. “Esse trabalho que relatei mostra a fragilidade das micro e pequenas empresas frente à política da inovação e procura apontar, pela rota da extensão, uma política que venha lhes assegurar a devida assistência técnica com serviços de metrologia, propriedade industrial, serviços laboratoriais, capacitação e inovação”, disse o deputado.

O estudo constatou que as micro e pequenas empresas não conseguem inovar porque estão distantes de quem tem o conhecimento: as instituições de ensino superior e os institutos de tecnologia. Para garantir recursos para essa assistência técnica, o deputado informou ainda ter apresentado o Projeto de Lei 3728/2012 que dispõe sobre o apoio às micro e pequenas empresas.

No Conselho, Ariosto afirmou ter discutido a necessidade de se implantar no país um sistema de informações contra a corrupção. Na ocasião, apresentou o projeto Infovias a Serviço da Transparência, que trata da implantação de uma estrutura de processamento de informações que disponibilizaria para a população informações sobre a aplicação de recursos públicos nas esferas municipal e estadual. Conforme o projeto, este sistema deveria contar com o apoio do Ministério Público no acompanhamento, divulgação e denúncias sobre a aplicação indevida dos recursos.

Como membro da Bancada Federal do Nordeste, Ariosto Holanda assinalou ter elaborado três estudos sobre temas relevantes para a região. O primeiro tratou de um Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, em 2009, com a proposta de instalação de um Conselho Deliberativo presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia para deliberar sobre programas e projetos prioritários de cada estado do Nordeste. Tendo como agente financeiro o BNB, sua principal fonte de recursos seria parte da parcela dos fundos setoriais que a Constituição define como de 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O segundo estudo resultou da análise que feita pelo deputado sobre o fenômeno da Seca, que aponta projetos, diretrizes e metas para a convivência com a seca e as rotas de planejamento para um novo Nordeste. Como terceiro tema, foi apresentado o projeto Telemedicina. Tendo como suporte uma central de laudos nas capitais e redes eletrônicas ligando centrais receptoras nos municípios, esse sistema processaria sinais biológicos para fins de diagnóstico e por videoconferência promoveria cursos voltados para educação em saúde.