Blog do Eliomar

O maior caso de corrupção na história deste país

Em artigo no O POVO deste domingo (4), o presidente da Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa, questiona a postura do juiz Sérgio Moro, que “já deu demonstrações de autoritarismo ao prender suspeitos, atropelando regras processuais” no esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas da Operação Lava Jato. Confira:

Desde março passado, quando a Polícia Federal fez série de prisões para desmontar esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a Operação Lava Jato tornou-se um dos casos mais discutidos do Brasil. Não é para menos, afinal, segundo as autoridades que investigam o caso, o esquema movimentou cerca de R$ 10 bilhões e, atualmente, já falam em quantias superiores. Entre os delitos cometidos estão: tráfico internacional de drogas, desvios de recursos públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e corrupção de agentes públicos.

Segundo a investigação, diretores da Petrobras fraudavam contratos com fornecedoras para obter propina, que era encaminhada a executivos da companhia e partidos políticos. Aproximadamente dez meses após o início da operação mais de 20 pessoas foram presas, sendo que a maioria é de executivos de empreiteiras com contratos firmados com a Petrobras, porém, de acordo com as investigações.

Certamente um dos maiores casos de corrupção na história do país, que está sendo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná. Trata-se de profissional capacitado, que reúne conhecimento acadêmico e habilidade técnica para conduzir processo tão vultoso. Por outro lado, meios usados por Moro para obter provas são motivo de controvérsia e alguns acabaram sendo derrubados por instâncias superiores.

O magistrado também já deu demonstrações de autoritarismo ao prender suspeitos, atropelando regras processuais. Todavia, ressalta-se que, os vários questionamentos por parte dos advogados dos suspeitos envolvidos na Lava Jato, tem provocado a revogação de algumas de suas decisões, basta ver a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski que colocou em liberdade o acusado Renato Duque. Na Lava Jato ressurgiu a polêmica sobre o uso da delação premiada – instrumento pelo qual um acusado se compromete a indicar onde e como obter provas contra outros envolvidos em troca da redução da pena. Até onde se sabe, ao menos nove pessoas, entre doleiros, funcionários públicos e executivos, já aceitaram colaborar no caso em troca da delação.

A Justiça Federal negou o acesso à CPI da Petrobras e ao Palácio do Planalto às delações feitas pelo doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, responsável pela investigação de parlamentares e outros suspeitos com foro privilegiado, também negou à CPI da Petrobras o acesso às delações. A verdade é que, caso comprovado o envolvimento de deputados e senadores do alto escalão da política nacional, a Operação Lava Jato trará consequências nunca antes vistas na história deste país, superando o escândalo do mensalão e denegrindo ainda mais a imagem do Brasil mundo afora.

Cabe a Sérgio Moro, respeitando o devido processo legal e a ampla defesa, à responsabilidade de conduzir o caso no Poder Judiciário e a todos nós, brasileiros, fiscalizarmos seu andamento, bem como exigirmos que a justiça seja feita, condenados sejam exemplarmente punidos e que tais penas sejam integralmente cumpridas.