Blog do Eliomar

Justiça manda baixar preço dos combustíveis…no Maranhão

“O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, determinou que postos de gasolina da capital maranhense reduzam os preços dos combustíveis. A Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon) entrou com uma ação civil pública contra 244 postos da cidade, que aumentaram os preços dos combustíveis acima do reajuste autorizado pelo governo federal.

O aumento esperado era, no máximo, de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. Foram constatados, porém, aumentos acima de R$ 0,50. A determinação judicial menciona, ainda, o restabelecimento do preço do etanol e uma multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

A RedCon, formada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado e a Delegacia de Proteção do Consumidor, dentre outros órgãos, obteve informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de que o repasse não justificaria um aumento tão grande na bomba. Com isso, a entidade entrou com a ação, cuja decisão foi publicada no último dia 13.”

(Agência Brasil)