Blog do Eliomar

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Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O Senado retomará as votações na terça-feira (2), examinando o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 9/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 517/2011, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos, inclusive tendo a administração pública como parte. O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais.

A matéria tramita em regime de urgência e deve receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em Plenário. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, atendendo a sugestão do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), prometeu colocar em votação a proposta nas primeiras sessões de junho.

A matéria foi discutida por comissão de juristas instituída por Renan em 2013. Os juristas apresentaram dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação. O primeiro acabou dando origem ao PLS 406/2013, posteriormente transformado em lei após sanção com vetos pela presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

O símbolo e o simbolismo

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A ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal Luizianne Lins chamou a atenção durante a realização do 5º Congresso do PT – Etapa Ceará, que ocorreu nesse sábado (30), no ginásio do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no bairro Benfica. Luizianne circulou entre o público com um enorme símbolo da paz em sua camiseta.

Mas, quem se animou com a mensagem de paz da ex-prefeita, acabou surpreendido com o simbolismo de uma jaqueta encobrindo o símbolo, quando Luizianne Lins teve que compor a mesa.

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A coberta do símbolo pela jaqueta pode ter sido uma coincidência, apesar do forte calor no local do evento.

Câmara não vai ficar refém dos que ficam contrariados com votação, diz Cunha

A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto, postou neste domingo (31) em seu Twitter o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A postagem foi feita um dia após um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiramente rejeitou e depois aprovou o financiamento empresarial de partidos.

No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.

No Twitter também, Eduardo Cunha postou que a próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal.

(Agência Brasil)

Planetário de Sobral começa a funcionar neste fim de semana

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Começou a funcionar neste fim de semana o Planetário de Sobral, na Região Norte do Ceará. Com investimentos de R$ 5 milhões, o equipamento é uma parceria da Prefeitura de Sobral, do Governo do Estado e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Camilo Santana. A partir desta segunda-feira (1º), os estudantes do município e região poderão agendar visitas.

Para o prefeito Veveu Arruda (PT), o equipamento facilitará o aprendizado de crianças e jovens, além de servir como atração turística. Segundo ainda o prefeito, o Planetário de Sobral será capaz de projetar viagens ao espaço.

Presidente do Uruguai disse que escândalo na Fifa “era previsível”

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, comentou o escândalo de corrupção que abala a Fifa: “era previsível o que se iria passar”. Entre os detidos na última quarta-feira (27), está o uruguaio Eugenio Figueredo, um dos vice-presidentes da entidade.

Ao participar do 98º Congresso Anual da Federação Rural do Uruguai, que aconteceu nesse sábado (30), em Artigas, no Norte do país, Vázquez classificou o episódio como “uma tragédia”.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa, acusando-os de associação criminosa e corrupção nos últimos 24 anos, num caso que envolve subornos no valor de US$ 151 milhões de dólares.

Entre os acusados estão dois vice-presidentes da FIFA, Eugenio Figueredo, do Uruguai, e Jeffrey Webb, das Ilhas Caimã, e que é também presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caraíbas (Concacaf), assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).

Os demais dirigentes indiciados são o brasileiro José María Marín, membro do comitê da Fifa para os Jogos Olímpicos Rio2016, o costarriquenho Eduardo Li, Jack Warner, de Trinidad e Tobago, o nicaraguense Júlio Rocha, o venezuelano Rafael Esquivel e Costas Takkas, das Ilhas Caimã.

(Agência Brasil)

Os senhores das más notícias

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Gay Talese, um dos papas do “jornalismo literário” americano, no livro Fama e anonimato (Fame and obscurity, no original), traça o perfil de uma plêiade de anônimos e famosos, típicos de Nova York. Um dos “contos de não ficção”, como os anuncia a orelha do livro, é “Sr. Má Notícia”, no qual Talese perfila Alden Whitman, que era o redator dos obituários do jornal The New York Times.

(Se o leitor não sabe, os grandes jornais e agências de notícias costumam manter um arquivo com a biografia atualizada de pessoas que estão próximas – ou nem tanto, dependendo do caso – de prestar contas conta com o Todo Poderoso, de modo a ter o material pronto quando o sujeito “passar dessa para a melhor”, ou pior.)

Quando Talese, que também trabalhava no jornal, publicou a primeira edição do livro (1960), o NYT tinha dois mil obituários preparados com antecedência, e o responsável por mantê-los atualizados era Whtiman, um sujeito que gostava do que fazia, dedicando-se com afinco ao mister por “puro prazer”.

“(Alden) confessa que, depois de escrever um belo obituário com a pessoa ainda viva, seu orgulho de redator é tão grande, que mal consegue esperar que a pessoa caia morta para poder ver sua obra-prima impressa”, escreve Talese.

Lembrei-me desse texto a propósito da participação do jornalista Carlos Castilho na Entrevista Aberta, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, ocorrida este mês. Castilho falou sobre a “Síndrome da notícia ruim”, que acomete a imprensa brasileira, título de um artigo publicado por ele no Observatório da Imprensa.

Devido à “avalancha” de informações econômicas pessimistas e à rotina de notícias sobres crimes, Castilho alerta:

“O que se nota atualmente é que uma parcela considerável do público começa a descrer do que a imprensa publica por associar as notícias ruins a uma estratégia política e ideológica. A outra parte da clientela de jornais, revistas, telejornais e redes sociais vincula-se a esses veículos não por sua missão informativa, mas porque oferecem abrigo e conforto para posicionamentos ideológicos. Ambos os casos deveriam preocupar os executivos da indústria jornalística porque eles não garantem a sustentabilidade futura das empresas que dirigem”.

É claro que não se trata de olhar o mundo “com lentes cor-de-rosa”, como adverte o próprio Castilho, mas de lembrar que a realidade é mais ampla, mais diversificada e mais complexa, nela existindo, por óbvio, coisas boas e más – e, entre os dois extremos, uma gradação infinita. Portanto, os meios de comunicação deveriam ter a preocupação em equilibrar um pouco mais as coisas, libertando-se da simplificação, que transforma tudo em uma luta do bem contra o mal.

Mas o que tem a ver o trecho do livro de Talese, citado acima, com a síndrome brasileira? É que, veja você, caro leitor, vivemos em uma época em que algumas publicações e colunistas levam a obsessão pela notícia ruim (em relação a determinados temas) a tal limite, que a verdade passou a ser mero detalhe; isto é, eles escrevem uma peça de ficção ou despejam os seus preconceitos no papel impresso, no écran dos computadores, ou os lançam nas ondas do rádio ou da TV e, como Alden – que torcia pela morte de seus personagens para ver impressa a sua “obra-prima” -, esses “jornalistas” ficam esperando que a realidade autentique seus desejos. Se isso não acontecer, pior para a realidade.

Islamismo deverá superar o Cristianismo a partir de 2050, aponta pesquisa

foto islamismo

No ano de 2050, cerca de 105 milhões de pessoas deixarão o Cristianismo, mas 40 milhões deverão ingressar na religião. A maior perda será na Europa, onde o Islamismo avançará. Vinte anos depois, as duas religiões estarão empatadas no número de fieis, com uma liderança no seguir dos anos dos mulçumanos.

Os dados fazem parte do estudo do Pew Research Center, especializada em pesquisas independentes, que apontam o crescimento das religiões no mundo até 2100. A pesquisa também aponta que o número de cristãos deverá ficar concentrado nos Estados Unidos, no Brasil e na Nigéria.

Até 2050, o número de ateus também deverá cair no mundo. Atualmente, 16% da população mundial se declara ateia ou sem nenhuma religião. Nos próximos 35 anos, esse percentual será reduzido a 13%.

(com agências)

PET Estatística convoca voluntários para pesquisa sobre redução da maioridade penal

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Estatística da UFC está desenvolvendo, sob orientação do professor Júlio Francisco Barros Neto, pesquisa sobre o tema da redução da maioridade penal. Voluntário, gratuito e aberto ao público em geral, o trabalho tem como objetivo colher informações para a composição de um relatório técnico sobre o assunto.

“É uma visão geral do tema, por isso não delimitamos o tamanho da amostra. A ideia é que as pessoas acessem, compartilhem e participem de forma livre. Em função dos resultados, vamos reunir leituras e elaborar um primeiro documento sobre a questão a ser divulgado para a sociedade”, afirma o orientador da pesquisa.

Disponível em formulário Google Docs desde a última quarta-feira (27), em menos de 24 horas disponível para acesso a pesquisa já contava com 127 respostas. Interessados podem acessar, até 30 de junho, o formulário de respostas através de formulário eletrônico (http://bit.ly/1EETb7z) ou, ainda, no site do PET Estatística (www.petestatistica.ufc.br).

(UFC)

Cagece oferta 120 vagas para cursos profissionalizantes a partir desta segunda-feira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece para o mês de julho 120 vagas de cursos profissionalizantes, distribuídas em quatro turmas: Informática Básica (25 vagas), Mecânica Básica (30), Eletricidade Básica (30) e Atendimento ao Cliente (35). Os cursos integram as ações de responsabilidade social da Companhia e são promovidos pela Gerência de Responsabilidade e Interação Social (Geris).

Para realizar um dos cursos ofertados, o candidato deverá procurar uma das sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) associadas (Parangaba, Aldeota, Barra do Ceará ou Messejana) e receber uma carta de encaminhamento entre os dias 1º (segunda-feira) e 19 de junho. A carta será um dos documentos obrigatórios que o candidato deverá levar para a sede da Cagece no momento da matrícula, que acontecerá no dia 28 de junho, das 8h às 11h.

O encaminhamento, no entanto, não garante a vaga, pois o número de vagas ofertadas é limitado. São pré-requisitos para inscrição ter concluído o ensino fundamental e ter mais de 16 anos. Além da carta de encaminhamento, para se inscrever na sede da Cagece, o aluno deverá portar: identidade, CPF e comprovante de residência. Os alunos que já realizaram algum curso na Companhia e quiserem participar de um novo curso, poderão comparecer na sede da empresa somente com o certificado no dia da inscrição. Não será permitida a entrada do aluno de bermuda e/ou camisa sem manga no dia da inscrição e durante a realização do curso.

(Cagece)

Uma cidade melhor depende de todos

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Editorial do O POVO deste domingo (31) sugere a participação do cidadão na solução dos problemas da cidade. Confira:

É óbvio que cabe aos mandatários resolverem os problemas que afetam a população, em áreas como a segurança pública, saúde, educação e mobilidade urbana – para ficar em alguns exemplos. Porém, a complexidade da sociedade moderna impossibilita que o governante dê conta de todas as dificuldades que atingem os cidadãos.

Tomemos os exemplos citados acima.

É impossível ao poder público manter um policial em cada esquina, de modo a garantir a segurança absoluta. Porém, se os moradores se apropriarem de seus bairros, interagindo com os vizinhos e fortalecendo os laços comunitários, estarão contribuindo para viver em locais mais seguros.

Postos de saúde, hospitais e outras casas de saúde, dependem do Executivo para funcionar corretamente. Mas agentes da saúde não podem entrar em todas as casas para verificar se a prevenção à dengue está sendo feita corretamente.

A Prefeitura não tem como pôr agentes de trânsito para vigiar cada uma das quadras, mas os motoristas podem respeitar as placas evitando transitar na contramão, o que acontece com frequência demasiada em Fortaleza.

E, sem a colaboração dos pais, será quase impossível ao professor cuidar da evolução escolar das crianças.

Poderiam ser dadas outras centenas de exemplos, no qual o governante, por melhor que seja, terá insucesso sem a compreensão de que uma sociedade mais saudável depende de todos.

Por isso, é louvável a iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) em iniciar o projeto “rua compartilhada”, que começará pela rua Otoni Façanha de Sá (bairro Dionísio Torres), que está recebendo obras com o objetivo de promover a convivência pacífica entre os diversos modais: carros, pedestres, bicicletas; possibilitando também, na via, atividades culturais e educativas. O Hospital São Carlos, instalado no bairro, ficará responsável pela manutenção da rua. Outra via que pode ganhar o benefício é a Alberto Montezuma (Vila União), na qual se projeta uma reforma para facilitar o trânsito de crianças atendidas no Hospital Albert Sabin.

Ainda que a rua Otoni Façanha tenha apenas cerca de 100 metros, a experiência pode ser uma proposta a se multiplicar, se contribuir para promover, além de um trânsito mais seguro e amigável, um ambiente de convivência entre os vizinhos – sendo também um exemplo de como a população pode ajudar o poder público a tornar Fortaleza uma cidade melhor.

O fim da reeleição e a desincompatibilização do cargo

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (31):

A decisão de abolir a reeleição para cargos executivos (presidente da república, governador e prefeito) que havia sido aprovada pelo PSDB para reeleger FHC é, hoje, contraproducente.

Apesar de ter sido casuística, na época, acabou sendo absorvida pela sociedade. Sobretudo, diante do argumento de que quatro anos são insuficientes para uma administração realizar algum projeto de maior fôlego. O correto seria exigir que o governante se desincompatibilizasse do cargo, durante o período eleitoral. Aliás, a recondução deveria ocorrer tantas vezes quanto desejasse a maioria dos eleitores, como no parlamentarismo, desde que houvesse o recall (o direito de o cidadão destituir o governante através de plebiscito revogatório de mandato, por iniciativa popular). Que deveria valer, inclusive, para destituir um parlamento inteiro, se tivesse se dissociado da sociedade, e convocar novas eleições.

As premissas legais desse instrumento já estão na Constituição de 1988. Isso sim, seria a reforma política verdadeira, na direção do que deseja a sociedade.

Evangélicos protestam contra corrupção em Marcha para Jesus

Milhares de pessoas participam nesse sábado (30) da décima quarta edição da Marcha para Jesus, no centro do Rio de Janeiro. O evento, organizado por igrejas evangélicas, tem como tema, neste ano, o combate à corrupção.

“Qualquer cidadão de bem é contra a corrupção. Esse é o ponto principal. Nós somos brasileiros, pelo Brasil, pela família e contra a corrupção. Queremos um Brasil melhor e marchamos em favor do nosso país, pela nossa família e contra a corrupção, que é uma vergonha para o nosso país”, disse Wellington Júnior, assessor de comunicação da Marcha.

A marcha começou por volta das 15h na Central do Brasil e seguiu, acompanhada por trios elétricos, até o Sambódromo, onde está ocorrendo, neste momento, um show com artistas gospel.

(Agência Brasil)

Tiririca entre os 5 mais assíduos na Câmara Federal; E não é piada…

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Na legislatura passada (2011-2014), cinco deputados federais participaram de todas as sessões deliberativas de plenário, ocasiões em que a presença física é obrigatória. Em um universo de mais de seis centenas de parlamentares com assento na Câmara, apenas Carlos Manato (SD-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP) estavam presentes em todas as 393 reuniões organizadas de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.

É o que revela levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco com base em registros oficiais da Câmara, pela primeira vez obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. Por determinação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atendeu a demanda dos próprios colegas, os registros de presença antes veiculados no portal institucional agora só são fornecidos por meio da legislação de transparência.

Apesar da assiduidade intacta, o comediante Tiririca jamais fez um pronunciamento em plenário. Primeiro palhaço profissional a conquistar um lugar no Parlamento brasileiro, Tiririca é o representante do circo no Congresso. Em seu primeiro mandato, o comediante apresentou oito projetos de lei, dos quais seis favoreciam a classe circense.

De acordo com o levantamento da Câmara, os cinco congressistas mais presentes em sessões de votação correspondem a menos de 1% dos 648 deputados que passaram pela Casa nos últimos quatro anos. A presença massiva dos parlamentares assíduos foi reconhecida pelo eleitor: Reguffe virou senador, e os demais se reelegeram.

Para o político brasiliense, os deputados não fazem mais que sua obrigação quando participam das discussões realizadas em plenário. “É preciso ter responsabilidade com o contribuinte”, afirma o agora senador Reguffe.

(Congresso em Foco)

Marcha das Vadias em São Paulo pede legalização do aborto

foto marcha vadias 2015

Centenas de mulheres participaram neste sábado (30) da 5ª Marcha das Vadias em São Paulo, reivindicando principalmente a legalização do aborto e o fim do encarceramento feminino. Segundo as manifestantes, é preciso ampliar o debate sobre ser ou não favorável ao aborto, entendendo que a criminalização não impede que as pessoas continuem abortando o que implica no comprometimento da saúde da mulher.

“A Marcha das Vadias luta basicamente contra a criminalização e culpabilização das mulheres pela violência que elas sofrem, em especial, a sexual. Este ano, especificamente, resolvemos pautar a questão da legalização do aborto porque temos um congresso extremamente conservador e que já expressou que isso não vai entrar na pauta. Estamos aqui para dizer que vai”, disse a psicóloga Isabel Bernardes, integrante do movimento.

Depois da concentração no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) onde confeccionaram cartazes e entoaram cânticos sobre o aborto,  entre eles, um que fazia referência ao Uruguai, com o seguinte refrão: “O Uruguai já legalizou, Brasil, a sua hora chegou”, as manifestantes seguiram em caminhada pela Avenida Paulista e Rua Augusta, com destino à Praça Roosevelt, no centro da cidade. Lá, ao encerrar o ato, elas sentaram em círculo e cada uma deu um depoimento sobre o aborto.

As manifestantes estimaram que o ato reuniu cerca 2 mil pessoas. A Polícia Militar calculou em torno de 100 pessoas.

(Agência Brasil)