Blog do Eliomar

Acquario vai para as calendas se empréstimo norte-americano não sair

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (7):

Na edição de quarta-feira, abordei a previsão do senador Eunício Oliveira (PMDB) de que o empréstimo internacional para o Acquario não vai sair. “O ponto central da argumentação do senador para justificar o seu ponto de vista é o seguinte: o Governo Federal não pode aprovar financiamentos de obras que já estão em andamento. Os pedidos de empréstimos públicos só financiam obras em fase de projeto”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, foi recrutado para contestar esse ponto da questão. Segundo ele, é corriqueiro que empréstimos sejam concedidos para uma obra já em andamento. “Há 20 anos que o Ceará faz isso”, afirma. “É algo banal. É direito do Ceará usar sua contrapartida antes de finalizado o pedido de empréstimo. Pode até se adiantar no uso do dinheiro do empréstimo que será ressarcido pelo próprio”.

O secretário aponta quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; a aprovação do empréstimo pela instituição financiadora; a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o contrato de financiamento. Feito isso, o Ministério da Fazenda envia o pedido para a análise do Senado.

A quarta etapa ainda não foi concluída. Mauro explica que a questão do foro do contrato está resolvida, mas restam pendentes pontos jurídicos “de menor importância”. O secretário garante que não há nenhum motivo técnico que impeça a concessão do empréstimo, que pelas regras vigentes, precisa ser aprovada pelo Senado até novembro.

Sendo assim, confiante de que o empréstimo vai sair, o Governo do Ceará poderia até colocar mais dinheiro na obra do Acquario. O que seria uma temeridade. Porém, nada indica que o Estado jogará novos recursos do Tesouro naquela obra, que está longe de ser uma prioridade de Camilo Santana.

Então escrevam: se o empréstimo do Eximbak norte-americano sair, a obra prosseguirá. Se não sair, o projeto do Acquario vai para as calendas.