Blog do Eliomar

MP/CE recua nos questionamentos sobre obra da nova sede da OAB

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Após divergências sobre doação do terreno para a construção da nova sede da OAB do Ceará, o Ministério Público Estaduial e a diretoria da entidade, resolveram, em comum acordo, pelo arquivamento do processo considerando “a relevância social da construção da nova sede, da abertura da rua e da construção de uma praça.” A OAB-CE ainda se compromete a fazer um replantio de árvores na Capital, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela OAB Ceará e Ministério Público.

O terreno para a construção da nova sede da OAB-CE foi doado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza conforme a lei 10.222/2014. A lei explicita que o patrimônio público municipal fora desafetado, por interesse público, para a construção da nova sede, mas que a OAB-CE deveria construir, como efetivamente construirá, urbanizará e manterá uma praça de 10 mil metros quadrados, além de realizar o prolongamento da Rua Manuel Firmino Sampaio. Para a obra, a OAB-CE fez a desocupação de uma favela no local.

A nova sede da OAB-CE integrará mais duas instituições: a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A proposta, do novo prédio, é proporcionar que o(a) advogado(a) tenha todos os serviços em um único local, facilitando a integração entre as instituições.

De acordo com o presidente Valdetário Monteiro, a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. Além do prédio, com uma área total de 4.250,68 metros quadrados, o projeto prevê a construção de uma praça que será um espaço destinado para o lazer, para a socialização das pessoas que residem no entorno do prédio.

Conforme o projeto, a nova sede terá dois blocos, sendo um com três e outro com dois andares, incluindo o subsolo destinado à garagem, tendo um amplo auditório com capacidade para 300 pessoas, várias salas de aula com capacidade para 60 alunos/cada, salas de reunião, biblioteca e sala de estudo (50 lugares), farmácia, cafeteria e terraço aberto para eventos no primeiro pavimento.