Blog do Eliomar

TSE fará audiência pública para coletar sugestões sobre criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30min, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.

Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.

(Com Agências)