Blog do Eliomar

Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção ou de Santa Edviges?

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Com o título “Fortaleza rumo à Grécia”, eis artigo do jornalista e assessor de imprensa do Sindifort, Haroldo Barbosa. Ele analisa a evolução financeira da gestão municipal. Teme que tantos empréstimos obtidos pelo prefeito Roberto Cláudio, acabem deixando Fortaleza em crise. Confira:

É público, mas muito raramente a imprensa, nos seus cadernos de economia e os comentaristas políticos, noticia que “em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.” (veja gráfico).

Em 2015, enquanto o governo Dilma fez cortes nas verbas das pastas da Saúde, Educação e de áreas sociais, o gasto com juros e amortizações da Dívida Pública subiu para mais R$ 1, 3 trilhão. Isso é quase metade do orçamento da União, entregue a banqueiros e especuladores. Para estes não existe crise e o governo Dilma, assim como faria Aécio, mantém a sangria das contas públicas, não suporta nem falar em auditoria e está fazendo um “ajuste fiscal” para garantir que tudo continue como está.

Esta triste realidade nacional do endividamento indiscriminado com juros eternos e cada vez mais altos, também está sendo sorrateiramente trazida para Fortaleza. Um dado simplesmente escandaloso é o de que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014!

A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), define Receita Corrente Líquida como “somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos… na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.” Grosso modo, RCL é tudo que o Município arrecada, salvo poucas exceções. Em 3 anos, embora a arrecadação municipal cresça anualmente, pelo menos 15% deste total foi comprometido.

Assim como fez o ex-governador Cid Gomes, que após sua gestão recebeu graciosa oferta de emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem contraído empréstimos milionários com o mesmo banco e com outras instituições financeiras. Sem dúvida, boa parte deste dinheiro foi para as obras da Copa da Fifa, que até hoje permanecem inacabadas. A cidade virou um canteiro de obras que são feitas e refeitas. Muitas são questionáveis, tais como os viadutos do Parque do Cocó e as modificações na Praça Portugal. A degradação do patrimônio histórico, cultural e da natureza são marcas da atual gestão.

Enquanto endivida a cidade a passos largos, o prefeito e sua base aliada na Câmara Municipal pretendem levar à frente uma onda de privatizações nunca vista. Estão privatizando os terminais de ônibus, mercados públicos, estádio de futebol e até banheiros. Parte destas privatizações são feitas sobre o eufemismo de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sempre alinhados, o governador Camilo Santana (PT) segue a mesma linha e quer privatizar obras que custaram R$ 4 bilhões ao Estado.

O respaldo legal às privatizações da Prefeitura vem da última reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito á Câmara Municipal no final do ano passado e votada literalmente na calada da noite (às 4h da madrugada) por vereadores, sem nenhuma discussão com a população ou servidores municipais.

Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum. As coisas chegam ao ponto da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, em 2014, ser premiada pelas construtoras por agilizar alvarás. Note-se que boa parte das obras são executadas pelas mesmas construtoras investigadas na operação Lava Jato.

Embora tenha discursado ferozmente contra a absurda terceirização implantada na gestão de sua antecessora Luzianne Lins (PT), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem dado seguimento a esta prática e aprofundo-a. Exemplo disso é o absurdo volume de recursos destinado a uma Organização Social (outro eufemismo para empresa de terceirização) na área da saúde, intitulada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Somente neste ano, a Prefeitura de Fortaleza já repassou ao ISGH mais de R$ 87 milhões. Ano passado foram mais de R$ 135 milhões. Os dados são do próprio Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza. Com este gasto milionário, as pessoas agonizam no chão do Instituto José Frota (IJF), falta medicação nos postos de saúde e hospitais, que já têm estrutura precária e por aí vai.

O Ministério Público Federal já recomendou á Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Ceará que promova auditorias nos contratos com o ISGH. Será coincidência que o estado e município terceirizem suspeitos contratos milionários com a mesma organização?

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Enquanto isso, os servidores municipais de Fortaleza recebem reajuste salarial abaixo da inflação, como em 2014, há órgãos públicos como a Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) que estão há mais de 20 anos sem concurso público, o prefeito não cumpre a legislação no que tange a direitos essenciais dos servidores e agora, o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM-Prevfor) está avisando aos sindicatos que o Instituto pode falir nos próximos anos, pois o IPM acumulará um déficit atuarial de R$ 6 Bilhões até 2030.

Se não fizermos nada agora, amanhã os gregos seremos nós.

* Haroldo Barbosa
Jornalista e assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort