Blog do Eliomar

As Organizações “sociais” e uma certa relação “promíscua”

Com o título “Sobre as organizações “sociais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz uma reflexão sobre Instituto Agropolos e ISGH e uma certa relação “promiscua”. Confira:

Conversando-se com 10 representantes do Executivo, a mesma quantidade deles reclamará da “burocracia” que os impediria de atuar com mais desembaraço para atender às exigências de uma boa administração.

De fato, existem algumas amarras tolhendo a ação ao administrador honesto, sem dificultar muito as atividades dos desonestos. Veja-se o caso das licitações: aqueles que as levam na letra da lei estão sujeitos a intempéries, questionamentos na Justiça e outros embargos. Para os adeptos do malfeito, basta um acerto prévio, como nos casos investigados pela Lava Jato.

Assim, para se livrarem de algumas amarras, prefeitos e governadores vêm lançando mão das “organizações sociais” (um tipo de entidade “sem fins lucrativos”), que passam a executar tarefas típicas do Estado.

O problema é que, livres de algumas exigências legais (incluindo licitações), essas entidades transformam-se em caixas-pretas sobre as quais há pouco controle público e, ainda, viram mais uma moeda de troca para acomodar aliados políticos, parentes e aderentes.

Na edição de domingo, o repórter Carlos Mazza mostrou tal situação em relação ao Instituto Agropolos, que executa tarefas próprias da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), com contratos no valor de R$ 321 milhões.

Em reportagem na edição de 31/5, o mesmo repórter mostrara situação parecida no Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que fica com 30% do orçamento da Saúde do Estado. Henrique Javi deixou a presidência do ISGH para assumir diretamente a Secretaria da Saúde. 

É muito comum o trânsito entre diretores dessas entidades e secretarias de governo e da prefeitura. Como também é o caso de Socorro Martins (presidente do ISGH de 2002 a 2007), que assumiu a Secretaria da Saúde do Município, no início na atual gestão.

Quanto às declarações de representantes do governo, tentando explicar esse relacionamento promíscuo, são evasivas, assemelhando-se mais a desculpas sem fundamento.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO