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José Pimentel puxa debate sobre economia criativa

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza nesta quarta-feira, às 9 horas, audiência pública para discutir a economia criativa no âmbito do desenvolvimento regional e a implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor. O debate foi proposto pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Ao justificar o pedido de realização da audiência, Pimentel definiu a economia criativa como o conjunto de atividades baseadas no capital intelectual, cultural e na criatividade, gerando valor econômico. O senador informou que essas atividades representam, hoje, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Segundo o senador, o objetivo do debate é avaliar o que já foi feito pelo setor, desde a sua inclusão no Simples Nacional, os resultados alcançados até o momento e os ajustes que ainda precisam ser feitos. A audiência vai discutir também a proteção social desses trabalhadores por meio da Previdência Social. “A maioria desses empreendedores não contribui para o sistema previdenciário, ficando desprotegidos quando adoecem, sofrem acidentes e ao alcançarem a terceira idade”, disse Pimentel.

Na avaliação do parlamentar, “o setor tem grande perspectiva de crescimento na economia brasileira, principalmente neste momento em que o Brasil precisa de ajustes e de uma redefinição quanto ao seu crescimento econômico”. Portanto, destacou o senador, essa é uma agenda muito positiva que o Congresso pode trabalhar bastante. “Queremos debater formas concretas de implementar políticas públicas para que esse setor seja fortalecido, principalmente no âmbito da Lei Geral da Micro Empresa”, explicou.

Foram convidados para o debate os representantes da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Guilherme Varella; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Marcelo Dias Varella; do Sebrae Nacional, Ana Clévia Guerreiro Lima; e a professora da Universidade Estadual do Ceará, Cláudia Sousa Leitão.

(Com Agências)