Blog do Eliomar

Senadores cobram de Levy medidas além do ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou hoje (4) de almoço com senadores na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante a reunião, Levy e os senadores conversaram sobre pautas relacionadas à economia. No encontro, os parlamentares demonstraram preocupação com os reflexos, no nível de emprego do país, do ajuste fiscal implementado pela equipe econômica do governo. Também conversaram sobre a criação de uma pauta propositiva para a economia reagir. Segundo Renan, a oportunidade foi aproveitada para “cobrar do ministro uma agenda de interesse do país, com começo, meio e fim”.

“É preciso ir além do ajuste fiscal, com uma agende que mobilize o interesse nacional, em cima de eixos que podem ser pré-definidos: infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios e equilíbrio fiscal. Em torno desses três eixos poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade”, afirmou Renan Calheiros. O ministro ficou de apresentar, até a próxima semana, uma agenda com as propostas reivindicadas pelos senadores.

Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado também se posicionou em relação ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, de modo que o texto assegure o maior número de emprego possível. “O projeto ainda será fortemente discutido entre os senadores. A equipe econômica tem pressa, mas o assunto é delicado, uma vez que pode resultar em demissão em vários setores”, alertou Jucá após a reunião.

Presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) conversou com o ministro sobre proposições relacionadas à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reforma é dividida em várias partes e prevê a validação de incentivos fiscais já concedidos pelos estados – matéria aprovada no Senado e dependendo de confirmação da Câmara –, além de resolução para unificar o ICMS em todo o país, criação de fundos de compensação para os estados com perdas de arrecadação após a unificação do imposto – proposta contemplada por medida provisória enviada pelo governo ao Congresso – e um projeto de lei para repatriação de recursos de brasileiros no exterior, cuja arrecadação deverá ser destinada a fomentar os fundos.

Pinheiro defendeu que, junto com a aprovação da MP que cria os fundos de compensação, o Congresso aprove também uma emenda constitucional para dar garantias jurídicas à reforma. Segundo ele, o Senado só aprovará a unificação do ICMS, que poderá acabar com a guerra fiscal entre os estados, se a criação dos fundos de compensação estiver constitucionalmente garantida.”

(Agência Brasil)