Blog do Eliomar

Um fim às acomodações políticas nas estatais

Com o título ‘Hora de despolitizar as estatais”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Em suas críticas às acomodações políticas de estatais com políticos, inclui o caso da Cearaportos, onde quem comanda é o presidente estadual do Pros. Confira:

O desencadeamento de cada fase da Operação Lava Jato expõe para o público as entranhas de um complexo esquema de corrupção. Em 17 fases até agora, a Polícia Federal cumpriu centenas de mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva. Até aqui, Ministério Público já concretizou 26 denúncias envolvendo 125 pessoas. Nove dos réus já receberam as primeiras sentenças.

Os casos são estarrecedores. Estima-se que as propinas ultrapassam a casa do bilhão. A Petrobras já admitiu um prejuízo de R$ 6 bilhões, mas não será surpreendente se a cifra desviada ultrapassar esse valor bilionário. A operação já concluiu que o propinoduto não se restringiu à estatal de petróleo. Obras na área de energia (nuclear e hidrelétrica) também abrigaram o esquema. O conjunto de acontecimentos leva o Brasil a crer que há muito mais a ser descoberto.

Diante de fatos tão estarrecedores, impressiona a incapacidade da política de oferecer as respostas mais imediatas para impedir que esse tipo de esquema jamais volte a funcionar no Brasil. Uma dessas respostas diz respeito à forma de preenchimento das altas funções públicas nas empresas estatais. É urgente que se implante um novo modelo, moderno e transparente, de ocupação desses cargos.

Também urge que o País estabeleça regras mais rígidas de funcionamento de suas empresas estatais. Se a Petrobras tivesse mecanismos internos eficazes de transparência e fiscalização, certamente os larápios não teriam agido com tamanha desenvoltura. Registre-se que o grosso da corrupção na Petrobras se deu durante a temporada em que a empresa foi comandada por um militante político membro do Partido dos Trabalhadores.

É fundamental que as medidas profiláticas sejam adotadas também nos estados. Cada unidade da Federação possui suas próprias estatais. Não é incomum que essas empresas sejam geridas também por militantes partidários. 

No Ceará, a Cearaportos, por exemplo, substituiu um técnico que fazia um trabalho correto na estatal por um militante político que comanda o Pros no Estado.