Blog do Eliomar

Trabalhadores do HUWC e Maternidde-Escola protestarão nesta sexta-feira em defesa dos empregos

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Do Movimento Democrático dos Trabalhadores da Sameac (MDTS), recebemos a seguinte nota, em tom de convocação:

Trabalhadores com até 29 anos de serviço, ameaçados de perder os empregos no Complexo Hospitalar da UFC, em greve, realizam ato nesta sexta em frente à Maternidade Escola. Além de um café da manhã solidário, os funcionários em greve convidam a população para um abraço simbólico àquelas instituições de saúde e educação.

Como já é sabido, o governo federal impôs as demissões em massa até o dia 31 de dezembro de 2015 (Portaria 208 do MEC), gerando indescritível abalo moral nos trabalhadores e terrível sensação de impotência causadora, inclusive, de assédio moral coletivo, conduta discriminatória e despedidas arbitrárias de mais de 700 pessoas na SAMEAC, que funciona junto a UFC há 51 anos.

Discriminatória, pois a maioria dos trabalhadores está entre 40 e 60 anos de idade e até 29 anos de serviço junto à UFC. Arbitrária por não terem dado motivo em seus serviços para serem despedidos e estarem entre os mais capacitados e experientes na saúde do Estado do Ceará, corresponsáveis pela posição do hospital como referência nacional em transplante de fígado e rins.

A SAMEAC, com seus trabalhadores e trabalhadoras, funciona prestando serviços diretamente à UFC, Hospital Universitário (HUWC) e Maternidade Escola (MEAC), sendo completamente financiada pelo Poder Público, sem patrimônio próprio, com mais de setecentas pessoas em atividade, em grande parte com mais de vinte e nove anos de serviço.

Nunca teve fins lucrativos, não recebe remuneração contratual como SAMEAC e os bens que foi adquirindo foram repassados à UFC, o que demarca sua situação diferenciada, a qual deve receber tratamento, também, excepcional.

Há casos idênticos no Brasil em que os trabalhadores foram preservados, respeitando as pessoas que estão com aposentadoria próxima e impondo a responsabilidade solidária pelo pagamento das verbas rescisórias à Universidade. Foi o que ocorreu entre a FUNPAR e a UFPR, no Paraná, que firmaram acordo extrajudicial junto ao MPT e conseguiram preservar 916 empregados por mais cinco anos.

Ainda, o STF (ADIN nº 1.923/DF), em 16/04/2015, decidiu sobre a constitucionalidade do tipo de serviço prestado por instituições sem fins lucrativos como a SAMEAC junto à saúde, o que impõe o afastamento de decisões contrárias, como a do TCU de 2006.

De modo infeliz, A NEGOCIAÇÃO QUE VINHA SENDO FEITA PELOS ENTES ENVOLVIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE UMA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS PELO MENOS POR MAIS DOIS ANOS, foi unilateralmente interrompida o que levou os trabalhadores em luta a entrarem em greve desde o dia 05.10.15.

Nesse sentido, clama-se pelo apoio da sociedade para que estas mais de 700 pessoas humanas possam ter sua dignidade respeitada, como já ocorreu em outros estados.
Obrigado pela atenção.

MDTS