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TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

Juiz estabelece regras para entrada de visitantes em cadeias do Interior

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“O juiz Guido de Freitas Bezerra, em respondência pela Comarca Vinculada de Moraújo (a 292 km de Fortaleza), estabeleceu regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia local. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça do último dia 27.

O objetivo é eliminar a circulação de drogas, bebidas alcoólicas e atividades ilícitas dentro do estabelecimento penal de Moraújo, bem como regularizar e identificar as pessoas que realizam visitas aos presos.

De acordo com a determinação, haverá o cadastramento de todos aqueles que visitarem os detentos, presos provisórios ou definitivos na cadeia. Eles serão identificados por meio de documento.

Ainda segundo a medida, será realizado, semanalmente, pela administração do estabelecimento penal local, em conjunto com a polícia militar, buscas nas celas, a fim de intensificar a fiscalização.

Por fim, a execução penal será orientada e recomendada aos agentes penitenciários, haja vista que eventuais desvios de conduta serão de imediato comunicados à administração pública para fins de apuração de infração administrativa.

O mesmo magistrado também determinou as referidas regras para controlar a entrada de visitantes na cadeia de Coreaú, distante 281 km de Fortaleza.”
(Site do TJ/CE)

TRF5 vai pagar R$ 1,8 bilhão para beneficiários de precatórios alimentares

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região  (TRF5), com sede no Recife, informa: a partir do dia 10 de dezembro, os beneficiados com precatórios alimentares do intervalo 105.554 ao 121.171 poderão sacar os valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, a depender do intervalo sequencial.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante de R$ 7,6 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na última semana. O TRF5 recebeu R$ 1,8 bilhão em recursos financeiros para pagar os 36.394 beneficiários.

Entre os seis estados que compõem a 5ª Região, Alagoas tem o maior número de requisitórios (7.104) e de beneficiados (20.295), enquanto Pernambuco receberá o maior valor, mais de R$ 800 milhões.”

(Site do TRF-5ª Região)

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001.

Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Corte de gastos

Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.”

(Agência Brasil)

Associação dos Cegos do Ceará comemora 30 anos de atividades

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A Assembleia Legislativa realizará, a partir das 15 horas desta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem à Associação dos Cegos do Estado do Ceará (Acec), que está comemorando 30 anos. A iniciativa é da deputada petista Rachel Marques.

Segundo a deputada, a entidade homenageada vem prestando “relevantes serviços humanitários”. Segundo ela, a associação tem como objetivo buscar o resgate da cidadania, proporcionar aos deficientes visuais o desenvolvimento de seus potenciais, “tornando-os produtivos e conhecedores dos seus direitos”.

Rachel Marques assinalou ainda que a Acec também oferece aos jovens e adultos atividades extra-curriculares, formação para o trabalho e serviço de orientação e mobilidade, além de curso de formação de educadores. “Por todo serviço prestado, a associação é digna de ser homenageada em sessão solene”, ressaltou a petista.

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire já inscreve para a Turma 2016

O Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, um projeto da Faculdade de Direito da UFC que prepara alunos de baixa renda para o Enem, já está com inscrições abertas para a Turma de 2016. As inscrições podem ser feitas através da fanpage no Facebook (www.facebook.com/CursoPreVestibularPauloFreire).

As aulas ocorrem sempre aos sábados (das 7h30 às 18:30min) e aos domingos (das 8 às 18h10min) no auditório da Faculdade de Direito, contando com o trabalho de professores e administradores voluntários (em sua maioria jovens universitários), que atendem a uma média de 120 alunos.

O Curso Paulo Freire, em parceria com escolas públicas, promove ainda aulões ao longo do ano nessas escolas e, duas vezes ao ano, aulões preparatórios para o ENEM gratuitos e abertos ao público.

SERVIÇO

*Mais Informações – 99677-3494 / 99906-2100.

Beach Park inaugura nesta semana o maior toboágua tornado do mundo

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O Complexo Turístico Beach Park, em clima de 30 anos, encerrará o ano lançando o novo brinquedo Vaikuntudo, que será o maior toboágua tornado do mundo, e o espaço de convivência Vila Azul do Mar.

Para celebrar esse momento, convoca a imprensa local e nacional para conhecer os equipamentos nesta quarta-feira, no próprio Beach Park (Aquiraz).

A diretoria do Beach Park oferecerá a partir das 12h30min um almoço para convidados e, a partir das 16 horas, haverá o ato de Vaikuntudo, enquanto o espaço Vila Azul do Mar será entregue às 17h30min.

Supermercados do País crescem 8,89% em vendas no mês de outubro

“As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado. Se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%. Por meio de nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, informou que o resultado já era esperado, em razão da perda do poder de consumo da população.

Neto disse acreditar que a demanda estará mais aquecida nesses dois últimos meses do ano por conta das promoções e do movimento do Natal. “Esperamos vendas positivas neste fim de ano (a Black Friday foi bem trabalhada pelo setor), especialmente no período de Natal e Ano Novo, época tradicional e de grande movimento nos supermercados.”

O preço da cesta básica com os 35 produtos mais consumidos subiu 0,60%, passando de R$ 415,25, em setembro para R$ 417,74 em outubro. Entre os itens que ficaram mais caros estão o pernil (7,71%), açúcar (7,21%), xampu (7,12%) e o frango congelado (5,86%). Entre os que tiveram recuo estão a cebola (35,84%), a farinha de mandioca (17,67%) batata (13,33%) e o leite longa vida (0,79%).

Por região, a maior alta de preços foi registrada no Nordeste (2,46%). Entretanto, o valor é o menor entre as demais regiões, alcançando R$ 359,50. No Centro-Oeste, houve reajuste de 2,32%, com valor fixado em R$ 404,71. No Sudeste, ocorreu alta de 1,57% e valor de R$ 404,01, enquanto no Sul, a alta registrada foi de 1,24%, com o valor de R$ 457,62. A única queda foi registrada no Norte (-3,68%), alcançando o valor de R$ 454,59.”

(Agência Brasil)

Instituto CDL de Cultura leva projeto de cinema para Sobral

A cidade de Sobral (Zona Norte) vai receber, de 9 a 11 próximos,  o projeto “A Escola vai ao Cinema”, a partir das 8 horas, com oficinas na Brinquedoteca (Travessa Adriano Dias). Já a exibição de filmes ocorrerá às 9 horas e 14 horas, no cinema do Pinheiro Supermercado. A iniciativa é do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, que leva formação e exibição de filmes para alunos e professores de escolas públicas.

Na programação de cinema, estudantes e professores das cidades contempladas assistem aos curtas O Palhaço, O Prisioneiro e o Bambu e A Invenção da Galinha, produzidos pelos alunos que participaram do projeto em 2014 e finalizados este ano. Também será exibido o longa-metragem nacional O Segredo dos Diamantes, vencedor do prêmio de melhor filme para o público infantil, no Festival de Gramado.

Cearense Ronaldo Correia de Brito lançará livro em Fortaleza

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Com a presença do autor, será lançado no próximo dia 7, às 19h30min, no auditório da Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato), o livro “O amor das sombras”, de Ronaldo Correia de Brito. O lançamento ocorrerá em evento organizado pelo Núcleo de Integração Somaestética (NISE), da UFC, coordenado pelo professor Francisco Cavalcante Jr.

Em “O amor das sombras”, Ronaldo amplia seu universo ficcional ao entrelaçar, com originalidade e vigor, memória, realidade e sonho em 12 histórias de surpreendente coesão.

Os títulos curtos – “Noite”, “Brilhar”, “Força”, “Atlântico” – escondem histórias que se espraiam e se transformam em outras. Ao leitor, a sucessão de relatos aos poucos forma um mundo próprio, uma maneira complexa de ver homens e mulheres assombrados por sofrimentos e perdas, acontecimentos que não conseguem controlar. Nessas horas mais críticas, eles adquirem profundidade e grandeza, surpreendem, transformam-se em literatura que pulsa, conforme a sinopse divulgada.

O Autor

Ronaldo Correia de Brito nasceu em Saboeiro (CE), em 1951. É médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi escritor residente da Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 2007. Publicou o infantojuvenil O pavão misterioso, além de peças de teatro, como Baile do Menino Deus, e o volume Crônicas para ler na escola, que reúne textos de suas colunas nas revistas Continente e Terra Magazine, do Portal Terra. É autor dos livros de contos Faca, Livro dos homens e Retratos imorais. Escreveu também os romances Galileia – vencedor do Prêmio São Paulo de Literatura, traduzido para o espanhol, o francês, o italiano e o hebraico – e Estive lá fora. Vive, atualmente, em Recife.

(Com Site da UFC)

Eleições municipais serão pelo sistema manual. Faltou dinheiro para o voto eletrônico

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“Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

O TSE, responsável pela organização das eleições no país, vai se manifestar, por meio de nota, ainda hoje.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados promoverá Fórum Internacional sobre Sistemas de Saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, por meio da Subcomissão Permanente de Saúde, realizará, nesta terça-feira, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados. O evento promete compartilhar concepções e trajetórias da construção de sistemas universais e ocorrerá em sincronia com a XV Conferência Nacional de Saúde, de 1º a 4 de dezembro, em Brasília. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, é um dos convidados confirmados.

Para o presidente da Subcomissão Permanente de Saúde, deputado Odorico Monteiro (PT), o momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica é ideal para se discutir as inovações na área e entender quais medidas os países têm adotado para garantir o direito universal à saúde, além dos modelos de governança. “O Brasil e o mundo atravessam um momento peculiar, em que os diversos países passam por uma crise econômica que afeta diretamente as políticas sociais e o modelo de Estado de Bem Estar Social”, afirmou Odorico.

Segundo o parlamentar, a crise trouxe para o centro do debate o desafio que cada país tem enfrentado em seus sistemas de saúde, num momento em que estes podem não cobrir todas as despesas, não incluir todas as pessoas ou não conter todos os serviços. “Nesse contexto, é fundamental a troca de experiências para se pensar novas formas de financiamento para a saúde, como controlar os gastos e aumentar a eficiência dos serviços, qual o modelo de governança dos sistemas de saúde adotados pelo mundo”, completou.
Também são convidados de honra a médica Asa Cristina Laurell, radicada no México e considerada uma das mais importantes da medicina social latino-americana, e Henrique Botelho, médico de família e Membro do Observatório Português de Sistemas de Saúde e do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (Portugal).

Confira Programação

Abertura – 8h30min

Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde – Brasil.

Gerardo Alfaro – Coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde (OPAS/OMS)

Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara
dos Deputados

Antonio Brito – Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família

Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Armando de Negri – Representante do Fórum Social Mundial da Saúde

João Gabardo dos Reis – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS

Gastão Wagner de Souza Campos – Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Das 9 às 11 horas – Mesa Redonda: Sistemas Universais: inovação e desafios
Coordenador: Luiz Odorico Monteiro de Andrade-Presidente da Subcomissão de Saúde/ CSSF, da Câmara dos Deputados.

Expositores: Asa Cristina Laurell (México)
Henrique Botelho (Portugal)
Gastão Wagner de Souza Campos (Brasil)

Debatedor: Paulo Marchiori Buss – Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz

Das 11 às 13 horas – Mesa Redonda: O desafio do financiamento dos Sistemas Públicos de Saúde

Coordenador: Antonio Brito- Deputado Federal (PTB/BA) Presidente da Comissão de seguridade Social.

Expositores: Áquilas Mendes – Professor da USP),
Rogério Carvalho – Ex-Deputado Federal (PT/SE)
Ana Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Debatedor: Jorge Solla – Deputado Federal (PT/BA)

Das 13 às 15 horas – Mesa Redonda: O Cidadão e a Governança na saúde

Coordenador: Luizianne Lins – Deputada Federal (PT/CE)

Expositores: Lenir Santos-Secretária de Gestão Estratégica e Participativa.
Maria do Socorro Souza- Presidente do Conselho Nacional de Saúde (Brasil).
Representante da Associação Latino-americana de Medicina Social–Alames (Bolívia).

Debatedor: Odorico Monteiro – Presidente da Subcomissão de Saúde/CSSF.

15 horas – Encerramento

Marcha em Defesa do SUS – com concentração na Catedral de Brasília, seguida de Caminhada e Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional.

Esposas de policiais militares são convocadas para ato na Assembleia Legislativa

O presidente da Associação dos Praças da PM e Bombeiros Militares do Estado do Ceará (Aspramece) está convocando as esposas dos militares para um ato público nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa. O ato ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar.

O objetivo é conversar com o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) e com a deputada estadual Rachel Marques (PT), que  é relatora da lei que trata da nova regra de pensão por morte de acordo com a MP 664/2014, lei 13.135 que diz respeito às pensionistas.

O ato também servirá para o lançamento da campanha salarial 20156 organizada pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).

Câmara Municipal homenageará um dos fundadores do Projeto Quatro Varas

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Seu Zequinha era referência entre jovens no Pirambu.

Nesta terça-feira, às 15 horas, haverá sessão solene na Câmara Municipal em homenagem à trajetória de Zequinha do Pirambu. A sessão solene in memorian foi requerida pelo vereador João Alfredo e acontecerá no auditório da Casa.

José Lopes Macedo, o Zequinha do Pirambu, foi, segundo o vereador, um importante personagem da história da luta popular na periferia da cidade. Nascido entre Nova Olinda e Santana do Cariri, é registrado como natural do Crato e foi lá onde passou a infância e o início da vida adulta.

“Durante esse tempo, a minha caneta foi uma enxada, uma foice e um machado; e o livro foi a terra. Eu nunca fui à sala de aula, mas apanhei tanto de chicote que aprendi a dançar o xote, o xote da vida”, afirmou Zequinha em documentário de 2012.

Mesmo sem estudos formais e sem alfabetização, Zequinha se destacou em Fortaleza como importante liderança comunitária, terapeuta e massoterapeuta na comunidade do Pirambu, onde participou da fundação do Projeto Quatro Varas e do Movimento de Articulação Popular (MAP).