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Sobral reuniu mais de 800 pessoas em ato contra o golpe

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Cerca de 800 pessoas, em sua maioria universitários – segundo a organização, participaram, nesta noite de quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), do ato “Cultura contra o Golpe”. A concentração ocorreu no Boulevard do Arco.

Grupos de dança, música, teatro, capoeira e poesia mostraram pela alegria e beleza das suas múltiplas expressões a defesa da democracia.

A pregação era uma só: “Não vai ter golpe”. Entre os que puxavam a manifestação, estava o prefeito Clodoveu Arruda (PT).

(Foto – L. Arruda)

Senadores denunciam troca de cargos por votos contra o impeachment

“Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentaram hoje (31) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidenta Dilma Rousseff e o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner.

O documento, que é assinado também por Carla Zambelli, representante da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, pede a responsabilização civil, penal e administrativa de Dilma e Wagner por entender que os dois ofereceram cargos em troca de votos contra o impeachmentno Congresso Nacional.

“Trata-se desse mercadão de cargos que se instalou e que o ministro, sem pudor algum, falou em rede nacional”, explica Medeiros. “Antes essa oferta era velada. Agora o que estamos vendo é um novo mensalão, com a venda de cargos por apoio político”, afirmou, referindo-se adeclarações do ministro Jaques Wagner, dadas no último dia 29, quando o PMDB anunciou sua saída da base aliada do governo. Wagner na ocasião disse que o anúncio chegava em “boa hora” e abria a oportunidade de “repactuar” o governo com outras forças políticas e que, embora o governo estivesse perdendo um “parceiro importante”, a presidenta Dilma Rousseff já havia começado a promover conversas no sentido de abrir espaço para novos aliados.

Em resposta às críticas de que o Planalto se transformou em um “balcão de negócios”, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, rebateu: “trocas de cargos ocorrem 365 dias por ano no governo. Não existe espaço vazio na política”.

O senador José Medeiros argumentou que, quando o governo oferece um cargo para uma pessoa, ela deve ter o compromisso de assumi-lo para pôr em prática políticas públicas e projetos anunciados. “Não podem os cargos públicos serem ofertados para virar caixa de partidos políticos. Presidencialismo de coalizão não é isso”, afirmou o senador.

A representação pede a abertura de procedimento administrativo para que sejam apuradas a materialidade e a autoria dos fatos nas esferas cível e penal, assim como um inquérito civil administrativo. A partir disso, se forem comprovadas as denúncias, os autores da representação pedem que a PGR requeira a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos da presidenta e do ministro.

Ao todo, 48 movimentos sociais representados por Carla Zambelli apoiam a representação. A procuradoria não tem prazo para analisar o pedido. A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU), que respondeu que não vai se manifestar sobre a representação. A AGU disse preferir esperar a decisão da PGR, dizendo se acata ou não o pedido dos senadores.”

(Agência Brasil)

PT lança site para pressionar deputados a votarem contra o impeachment

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“Está no ar o “Não vai ter golpe”, um site que permite o envio de múltiplas mensagens a deputados na tentativa de pressioná-los contra a aprovação do impeachment. Segundo a agência de notícias do PT, a ferramenta foi criada pelo próprio partido.

Os “deputados do dia”, por exemplo, são Aliel Machado (da Rede; “Ele está indeciso, escreva para ele”), Washington Reis (PMDB) e Zenaide Maia (do PR; “Ela está contra, escreva para ela”).

O site exibe também vídeos, banners para serem usados nas redes e a conta dos parlamentares nas mídias sociais.”

(Lauro Jardim, O Globo)

Universidades federais do Nordeste querem adotar modelo de compra unificada

Dentro do objetivo de racionalizar os custos das universidades federais, gestores de compras dessas instituições do Nordeste vão se reunir, de 6 a 8 próximos, em Fortaleza, na UFC, para discutir e elaborar um plano de compras compartilhadas por meio de sistema de registro de preços (SRP). A discussão será feita durante encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) – regional Nordeste.

A ideia é realizar um único registro de preços que poderia vir a ser adotado por qualquer uma das 18 universidades federais da região, de modo a ganhar escala e reduzir o custo individual dos produtos e serviços adquiridos. Experiência semelhante foi realizada em 2013, nascida também durante encontro regional do Forplad em Fortaleza.

Na época, houve registros de preços para compras de computadores, mobiliário e veículos. Cada um deles foi feito por uma universidade diferente, com possibilidade de adesão aos valores pelas demais instituições.

Além da UFC, participam do Forplad – Nordeste as universidades federais do Cariri (UFCA), da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Norte (UFRN), da Paraíba (UFPB), do Maranhão (UFMA), do Piauí (UFPI), de Alagoas (UFAL), de Sergipe (UFS), do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFSB), de Campina Grande (UFCG), do Vale de São Francisco (Univasf), Rural de Pernambuco (UFRPE), Rural do Semiárido (UFERSA).

(Com Site da UFC)

Operadora informou juiz Sergio Moro sobre grampo em escritório de advocacia

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“A operadora de telefonia que executou a ordem para interceptar o ramal central do escritório de advocacia Teixeira, Martins e Advogados já havia informado duas vezes ao juiz federal Sergio Fernando Moro que o número grampeado pertencia à banca, que conta com 25 advogados. Apesar disso, em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta semana, Moro afirmou desconhecer o grampo determinado por ele na operação “lava jato”.

Dois ofícios enviados pela Telefônica à 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 23 de fevereiro (quando foram determinados os grampos) e outro do dia 7 de março (quando foram prorrogadas as escutas), discriminam cada um dos números que Moro mandou interceptar. Os documentos deixam claro que um dos telefones grampeados pertence ao Teixeira, Martins e Advogados, descrevendo, inclusive, o endereço da banca.

Os documentos estão no processo que determinou a quebra do sigilo também dos telefones do Instituto Lula e de seu presidente, Paulo Okamotto; do Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores; bem como de Vania de Moraes Santos, Elson Pereira Vieira e Clara Ant.

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Ao Supremo, Moro afirmou não ter sido informado sobre grampo em escritório.

Os ofícios colocam em xeque a afirmação feita por Moro em documento enviado ao Supremo no último dia 29, no qual o juiz confirma ter autorizado o grampo no celular do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, mas diz não saber das interceptações telefônicas do seu escritório.

Ao se explicar para o STF, Moro afirmou: “Desconhece este juízo que tenha sido interceptado outro terminal dele [Roberto Teixeira] ou terminal com ramal de escritório de advocacia. Se foi, essas questões não foram trazidas até o momento à deliberação deste juízo pela parte interessada”.

Além dos documentos da empresa Telefônica enviados a Moro em fevereiro e março, o próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já havia enviado um ofício ao juiz federal requerendo informações sobre a interceptação dos telefones do escritório Teixeira, Martins e Advogados durante a “lava jato”, uma semana antes de o juiz enviar ao STF o documento interpretado como um pedido de desculpas pelos transtornos causados com a divulgação de conversas da presidente Dilma Rousseff.

A reportagem entrou em contato com a Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira para falar sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta notícia.”

(Site Consultor Jurídico)

Prefeito de Itapajé é afastado do cargo por 90 dias

“A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) desencadeou, nesta quinta-feira, a Operação “Pedra do Frade” no município de Itapajé. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e na Câmara Municipal. O prefeito Ciro Mesquita e o vereador Idervaldo Rodrigues foram afastados dos cargos por 90 dias pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães.

Na decisão, a magistrada determinou ainda a quebra de sigilo bancário e fiscal dos políticos e a proibição de que eles tenham acesso ou frequentem repartições públicas municipais pelo mesmo período para evitar a destruição ou ocultação de provas.

Ciro Mesquita e Idervaldo Rodrigues são investigados por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. Na época, foi alterado um projeto de lei para autorizar a locação de um galpão onde foi instalada uma indústria de calçados. Além disso, estão sendo averiguadas irregularidades na licitação para reforma do local.

O prefeito e o vereador de Itapajé poderão ser acusados dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.

Participaram da operação, que contou com o apoio de policiais civis da Delegacia de Crimes contra a Administração e Finanças Públicas e de peritos forenses do Estado, os assessores da PROCAP, os promotores de justiça Breno Rangel, Deolinda Costa, Guilherme Lima, Régio Vasconcelos e Sérgio Peixoto e os titulares da 1ª e da 2ª Promotorias da Comarca de Itapajé, respectivamente, Rodrigo Manso Damasceno e Valeska Catunda Bastos.”

(Site do MP-CE)

Camilo conclama povo a ir às ruas contra o golpe e avisa: sábado estará nessa luta ao lado de Lula

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O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta noite de quinta-feira, que esteve em Brasília, na quarta-feira, e “dei um abraço forte na Dilma”. Para um público estimado em 50 mil pessoas no entorno do Centro Dragão do Mar, segundo a organização, ele avisou que a presidente lhe colocou uma missão muito importante no Ceará: garantir votos contra o impeachment e garantir a democracia com o voto dos deputados.

Camilo anunciou no ato que estará sábado na manifestação da Praça do Ferreira (Centro), que contará com a presença de Lula. O ato é mais um contra o impeachmente.

Ele destacou em discurso que o importante agora “é a mobilização do povo nas ruas.” Ainda acrescentou: “Não vamos permitir que haja golpe! Esse é o momento de unir o Pais e assegurar a governabilidade, porque, desde o primeiro dia de governo da presidente Dilma, eles (oposição) não deixaram a presidente governar.”

Para o governador, esse tipo de atitude não faz bem para o Pais. Camilo defendeu novo rumo na economia e complementou: “Nós vamos vencer  com a força de cada brasileiro que quer o melhor para este Pais.”

Metrofor sofre reajuste da tarifa, mas serviço continua devendo

Com o título “Metrofor: menos aumento, mais investigação”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Usuário dos trens do metrô de superfície de Fortaleza, ele comenta o reajuste da tarifa e diz que o governo ainda deve muito em matéria de serviço.

O governador Camilo Santana (PT) autorizou aumento da tarifa do Metrofor, válido a partir de 1º de abril. A passagem sobe de R$ 2,40 para 2,85. Mas nada justifica isso. A inflação do ano passado, tendo por base o IPCA, foi de 10,67%. A tarifa do metrô subiu 18,7%! E a qualidade dos serviços continua péssima.

O projeto do metrô de Fortaleza é de 1987 e as obras, previstas para serem concluídas em dois anos, ainda não terminaram. A Linha Sul possui duas estações inconclusas e tem funcionamento precário.

A chamada operação assistida, iniciada em junho de 2012, quando o ex-governador Cid Gomes(PDT) inaugurou o metrô junto com a presidente Dilma Rousseff (PT), deveria durar seis meses. Se arrastou por mais de dois anos. O metro passou a funcionar comercialmente em 01/10/2014, às vésperas das eleições.

Os trens circulam das 6 às 19 horas, de segunda a sábado, e não há definição com relação aos horários intermediários de circulação. Há quatro composições, mas muitas vezes o metrô funciona somente com duas ou três pois há panes constantes. O próprio site do Metrofor informa que em 2009 foi firmado contrato para aquisição de 20 outras composições. Onde estão?

Diariamente há atrasos na circulação. Muitas vezes esses atrasos ultrapassam uma hora, prejudicando usuários.

Em 2014, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento na obra do Metrofor.

No 2º semestre do ano passado, o governador gastou mais alguns milhões em catracas e outros equipamentos para uso de bilhetagem eletrônica e melhoria da comunicação. As catracas continuam sem uso para bilhetes eletrônicos, pois utiliza-se ticket de papel.
Embora o presidente do Metrofor, Eduardo Hotz, tenha assegurado que até o final de 2015 a bilhetagem eletrônica estaria funcionando, isto não aconteceu e não há previsão para tanto pois é necessário o aumento do número de trens para comportar todos que recebem vale transporte eletrônico e que hoje são obrigados a usar ônibus. Quem sabe às vésperas da próxima eleição as coisas mudem novamente?

As estações não possuem banheiros para usuários e as escadas rolantes permanecem quebradas por semanas. Desde o ano passado também reduziram o número de seguranças dentro dos trens. Antes, eram três ou quatro. Agora, somente um. E há bastante lixo acumulado dentro dos muros, ao lado dos trilhos.

Com tudo isso, não se necessita de um aumento de passagem, mas sim de uma investigação do Ministério Público e de providências urgentes com relação aos descaminhos do Metrofor.

* Haroldo Barbosa,

Jornalista e usuário do Metrofor.

Cid diz que PMDB é “cambada de gatunos” que se juntou ao PSDB, que “é coisa muito ruim”

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“O PMDB é uma cambada de gatunos e achacadores que se juntaram com o que há de pior, que é o PSDB, inconformado de perder a eleição até hoje”, disse o ex-governador Cid Gomes, ao falar, nesta noite de quinta-feira, em ato no entorno do Centro Dragão do Mar.

Cid adiantou que a junção de PSDB com o PMDB “é coisa muito ruim, é coisa que pode haver de pior nesse país”, e bradou para a multidão: ” Vamos à luta! Não vai ter golpe!

O ato integra uma mobilização nacional da Frente Popular Brasil, que apregoa contra o impeachment e em favor do Governo Dilma Rousseff.

Camilo, Cid e Izola participam da manifestação pró-Dilma

O governador Camilo Santana (PT) está participando, neste momento, da manifestação pró-Dilma Rousseff e contra o impeachment. O ato ocorre no entorno do Centro Dragão do Mar. Com Camilo, estão a primeira-dama, Onélia Leite, a vice-governadora Izolda Cela, e o ex-governador Cid Gomes (PDT).

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, discursa neste momento.

Manifestantes vaiam Guimarães e aplaudem Raimundo Gomes e Vitor Valim no aeroporto

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=5RmEUwwuNp0[/youtube]

ATUALIZAÇÃO às 19h02min

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) foi recebido com vaias e até “chuva de dinheiro” no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. No trajeto do desembarque até a saída do aeroporto, Guimarães foi abordado por vários manifestantes, que gritaram palavras pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e lançaram cédulas falsas sobre o deputado.

(POVO Online)

Desembarque sob vaias

No mesmo voo, desembarcaram, só que rapidamente, os deputados federais Leônidas Cristino (PDT), Chico Lopes (PCdoB), Ariosto Holanda (PDT), José Airton (PT), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR) e o ministro André Figueiredo(Comunicações). Mas os manifestantes se concentraram em torno de José Guimarães.

Desembarque com aplausos

Já os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e Vitro Valim(PMDB), que também desembarcaram, acabaram ganhando cumprimentos do grupo de manifestantes. Eles são a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Assessoria de Imprensa de José Guimarães mandou para o Blog nota de repúdio acerca do protesto feito contra ele no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O deputado federal, José Guimarães, líder do governo Dilma na Câmara, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio aos atos de violência e vandalismo cometidos por um grupo de neofascistas que o cercaram no momento de sua chegada a Fortaleza, no aeroporto Pinto Martins.

O episódio é mais uma passagem lamentável do atual momento da política brasileira, marcada pelo ódio, pela perseguição e pela intolerância às posições divergentes.

Conforta-me saber que aqueles que me agridem são os mesmos que veneram defensores da ditadura militar e suas atrocidades. Não me deixarei abater por agressores sectários. Enquanto alguns estavam no aeroporto para me agredir, milhares estavam esperando na Praça do Dragão do Mar.

Sou forjado na luta, em mais de 30 anos de vida pública, sempre com muita coragem e trabalho. Assim como me atacam de forma covarde – da mesma forma que atacaram personagens do calibre do ministro Teori Zavascki e do jornalista Juca Kfouri, entre outros – atentam contra a democracia e a legalidade. Também por isso, jamais me curvarei.

*José Guimarães
Deputado federal.

O líder do Governo

Manifestação será encerrada com ato-show no entorno do Dragão do Mar

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Um público estimado em 50 mil pessoas pela Frente Brasil Popular participa, neste momento, de caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza. A pregação é contra o golpe e em defesa da democracia. A manifestação, integrada ao movimento que se espalha neste 31 de março por todo o País, começou n Praça da Faculdade de Direito, passou pela Praça do Carmo e se estende pela Praia de Iracema.

Organizadores farão a concentração com ato-show em frente ao Centro Dragão do Mar, onde vários músicos cearenses se revezarão entre um discurso e outros de políticos. O presidente municipal do PT, deputado federal Elmano de Freitas, o presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes, ex-parlamentares e vereadores como Ronivaldo Maia (PT) estão na caminhada.

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Ex-secretário Arruda Bastos (Saúde) e ex-deputado Mário Mamede.

Trios elétricos, carros de som, faixas, bandeiras e palavras de ordem animam a manifestação que conta com gente vestindo também verde e amarelo. Mas o tradicional vermelho do PT predomina

(Fotos – D. Moura)

FHC – Impeachment não é golpe, mas “um remédio constitucional!

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB deve caminhar “unido” pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em evento de lançamento do novo site do Instituto Teotônio Vilela, braço de articulação política do PSDB, foi exibido um vídeo no qual FHC rebate os argumentos do PT e do governo e diz que o impeachment não é golpe, mas um “remédio constitucional”.

“Diante da incapacidade do governo de governar, de flagrantes abusos que ferem a nossa Constituição praticados reiteradamente por aqueles que detêm o poder, infelizmente, não resta outro caminho se não marcharmos para o impeachment. Não tem nada a ver com golpe, é um remédio constitucional”, diz o tucano.

O ex-presidente reforça repetidamente, no vídeo de cerca de três minutos, que os movimentos ocorrem “dentro da democracia” e “dentro da Constituição”. “Quando há apoio na sociedade, quando há maioria no Congresso e há uma base jurídica, vai ser o impeachment.”

Ele insiste também que o processo de impeachment é político, não penal, refutando a defesa do governo de que Dilma é uma pessoa ‘honesta’ e que, por isso, não poderia ser deposta.

“As pessoas que sofrem eventualmente impeachment não são criminosas, não têm penalidade, não se trata de um processo penal. É um processo político, da incapacidade demonstrada pelo governo de governar e, para tentar governar, infringir a constituição. É por isso que o PSDB deve marchar unido para o impeachment”, frisou.

No vídeo, FHC responsabiliza o governo Dilma e o PT pela situação “dramática” que o País vive. “Esse processo que estamos vivendo é dramático, repito, por erros do governo petista. Nos levaram ao caos que estamos na economia, a essa indecisão na vida política, por incapacidade e vontade de serem hegemônicos, ou seja, de mandar em tudo e não respeitar o outro”, afirmou.

“Não queremos o impeachment para desrespeitar o outro, queremos impeachment para reconstruir uma situação democrática que permita a convivência de todos”, prosseguiu. E disse que o PSDB tem que ser “o partido da construção do futuro do Brasil”, mas sem que isso seja feito “através de acomodações”.

Lava Jato

Sem mencionar diretamente o PMDB ou Michel Temer, FHC saiu em defesa da continuidade das investigações da Lava Jato. Ele disse ser necessário um “consenso nacional”, mas que o acordo político não pode atropelar a operação.

“O preço do acordo não pode ser acabar com a Lava Jato. A Lava Jato é parte do processo democrático brasileiro, vai continuar, dentro da regra. Se houver abuso, há tribunais capazes de conter o abuso”, disse o tucano

O ex-presidente avaliou que a situação do País é ruim e que não é possível ter uma visão otimista no curto prazo, mas destacou que o Brasil “tem potencial” e, com avanço das reformas estruturais, vai ter condições de recuperar a confiança.

Site

No lançamento do novo site do instituto, o presidente do ITV, José Aníbal, disse que a ideia é o PSDB ampliar a comunicação, para não ser apenas com militantes tucanos, mas para fazer “debates sobre o momento do País”, ainda mais em um momento em que avança um processo de impeachment.

“O portal ITV quer pensar o Brasil”, afirmou ao apresentar o novo portal a jornalistas. Segundo o tucano, eles identificaram essa necessidade com a crescente crise da representação política com a sociedade – algo que vem ficando cada vez mais evidente desde os protestos de rua de 2013.”

ESTADÃO conteúdo

Frente Brasil Popular faz caminhada contra o impeachment

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A Frente Brasil Popular já está a caminho da Praça do Ferreira, em Fortaleza, depois de concentração na praça da Faculdade de Direito da UFC. Partidos de esquerda como o PT e do PCdoB, além de sindicalistas, artistas e lideranças de movimentos sociais , estão participando do ato em favor do Governo Dilma Rousseff.

O que mais se ouve no sistema de som é  frase: “Não vai ter golpe!”

O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, integra o núcleo que organiza o ato. O líder do Governo na Câmara dos Deputados, petista José Nobre Guimarães, vai se engajar à manifestação. Ele desembarca procedente de Brasília dentro de instantes.

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Cúpula petista num momento self…

O Palácio da Abolição informou que o governador Camilo Santana (PT) vai participar da concentração na Praça do Ferreira.

BC não deve reduzir taxa Selic

“Com a perspectiva de a inflação estourar a meta este ano (6,6%), o Banco Central (BC) afirmou hoje (31) que não trabalha com a hipótese de reduzir a taxa básica de juros, a Selic. A informação está no Relatório de Inflação do BC, divulgado trimestralmente.

Essa é a primeira vez que o BC projeta estouro da meta para este ano. O centro da meta de inflação é 4,5% e o limite superior é 6,5%. A taxa Selic é o principal instrumento do BC para o controle da inflação. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

No relatório, o BC ressaltou que há incertezas quanto ao comportamento recente das expectativas e das taxas observadas de inflação, combinados com a presença de mecanismos de indexação (reajuste de preços com base em índices de inflação).

O BC também destacou que o processo de realinhamento de preços livres em relação aos administrados e dos domésticos em relação aos internacionais é mais demorado e intenso que o previsto. “Adicionalmente, remanescem incertezas em relação ao comportamento da economia mundial”, disse o BC.

No relatório, o BC cita que incertezas quanto ao processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição também afetam a inflação. Segundo o Banco Central, a probabilidade estimada de a inflação ultrapassar o limite superior da meta é 55%, em 2016 e 22%, em 2017. Para o mercado, essa probabilidade é 65%, em 2016, e 33%, no próximo ano.”

(Agência Brasil)

Justiça condena acusados de matar policial Tonny Ítalo a 26 anos de prisão

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“Os réus Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira (Bigô), Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia, acusados de participarem do assassinato do policial civil Tonny Ítalo Lima Pinheiro, foram condenados nessa terça-feira (29/03) pela juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, titular da 7ª Vara Criminal de Fortaleza.

Rafael foi condenado a 29 anos e três meses de prisão; Bigô foi apenado em 30 anos e dez meses de reclusão; Romário foi sentenciado a 29 anos e três meses; e Yuri teve a pena fixada em 26 anos e dois 2 meses. Os réus respondem pelos crimes de roubo com uso de violência que resultou em lesão corporal grave, associação criminosa e corrupção de menor. Nenhum deles obteve o direito de responder ao processo em liberdade.

O Caso

Segundo os autos (nº 0024296-22.2015.8.06.0001), no dia 24 de janeiro de 2015, por volta das 5h50, Tonny ítalo trafegava de carro pela rua Monsenhor Salazar, no bairro Joaquim Távora, em Fortaleza, quando passou a ser seguido por veículo conduzido por Rafael Gomes e os demais acusados, além de um adolescente.

A vítima reduziu a velocidade em razão de uma lombada. Nesse momento, ele foi trancado pelo carro dos acusados, quando Rafael Gomes, Antonio Anderson e o adolescente desceram do veículo e anunciaram o assalto. Na ocasião, efetuaram dois tiros, sendo que um deles atingiu o peito do policial.

Durante a ação, Antônio Romário e Yuri Nogueira permaneceram dentro do veículo. O réus fugiram do local sem levar pertences da vítima.

As imagens de câmeras da via pública demonstraram que Tonny Ítalo, mesmo depois de atingido, continuou dirigindo seu carro, onde veio a colidir com uma árvore próxima a rotatória da avenida Aguanambi. Ele foi socorrido por equipe do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e encaminhado ao Instituo Dr. José Frota (IJF), onde veio a óbito no dia 28 de janeiro do mesmo ano.

Após diligências realizadas a partir das imagens coletadas de estabelecimentos comerciais da rua Monsenhor Salazar e oitiva da população dos bairros Aerolândia e São João do Tauape, as investigações revelaram os acusados como praticantes do delito.”

(Site do TJ/CE)

Investigação sobre Lula ficará a cargo do Supremo

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“A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco manter decisão individual do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, a parte da investigação que envolve Lula continuará no STF e não poderá ser conduzida por Moro.  Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.
“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais.”,
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O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, elogiou hoje (31) a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz em autorizar a divulgação dos áudios entre Lula e a Dilma ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.
“Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com a presidenta da República, com ministros de Estado e com parlamentares não poderia sua excelência Sérgio Moro ter feito qualquer consideração sobre esta matéria, sob pena de clara de usurpação de competência desta Suprema Corte”, argumentou Cardozo.”
(Agência Brasil)

Prefeito entregará nova sede do Instituto de Previdência do Município

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a nova sede do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM), que fica na Avenida da Universidade. O novo prédio ganhará o nome de “Dr. Germano Carvalhno Rocha”, primeiro superintendente do órgão que está batendo os 65 anos de atividades.

A nova sede possui 5.073,20m² de área construída e centralizará as quatro edificações hoje distribuídas em diferentes endereços – Diretoria Administrativo-Financeira e Previdência; Perícia Médica; Almoxarifado e Garagem. As mudanças dos setores e o pleno funcionamento acontecerão nos próximos dias.

Aposentados e pensionistas terão espaço exclusivo, com áreas de lazer, sala para reuniões e eventos. O IPM Saúde, que oferece assistência médica aos servidores municipais e dependentes, permanece onde está: na Avenida da Universidade, 1.895, quase em frente à nova sede.