Blog do Eliomar

MST vai reagir se venda de terra a estrangeiro for liberada, diz Stédile

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse nessa quinta-feira (21), em Belo Horizonte, que o MST reagirá com ocupações se venda de terras brasileiras a estrangeiros for liberada. Na capital mineira, Stédile participa do 1º Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Organizado pelo MST, a programação do evento vai até domingo (24) com shows, filmes, feira gastronômica debates, entre outras atividades.

O anúncio de Stédile ocorreu após alguns órgãos de imprensa veicularem que o governo federal planeja permitir, sob alguns critérios, a aquisição de terra por estrangeiros. Para isso, seria necessário rever um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em 2010, ao analisar a Lei 5.709/1971, considerou ser proibida a venda de terras a estrangeiros.

De acordo com o texto, a proibição visava “assegurar a soberania nacional em área estratégica da economia e do desenvolvimento”. A AGU não confirmou nem desmentiu a possibilidade de rever o parecer.

Para Stédile, a sociedade brasileira “é contra, os movimentos sociais são contra e as Forças Armadas são contra. Vamos dar um aviso às empresas: se esse governo tomar essa medida irresponsável, não se atrevam a comprar terras no Brasil, porque nós vamos ocupar todas as áreas que forem cedidas ao capital estrangeiro”, disse.

(Agência Brasil)