Blog do Eliomar

Lei Maria da Penha – TJ realiza força-tarefa para acelerar processos

“O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza está realizando uma força-tarefa para movimentação de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. O mutirão vai se estender até a próxima sexta-feira dentro da V Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá na segunda quinzena deste mês.

Mais de 100 audiências foram agendadas, conforme informações do Juizado especializado. A iniciativa tem como objetivo priorizar o julgamento de processos relativos a crimes de violência doméstica contra a mulher. Além disso, promove ações de esclarecimento da população sobre o tema.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país. Na última edição, em março de 2016, foram realizados 833 procedimentos judiciais no Ceará, sendo 298 audiências, 219 sentenças e 316 despachos.

(Site do TJ/CE)