Blog do Eliomar

Fachin manda de volta para a cadeia prefeito solto por Lewandowski

foto stf Fachin

“No recesso parlamentar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu soltar o prefeito de José Vieira da Silva, de Marizópolis (PB). Na ocasião, ele contrariou entendimento do plenário da corte, que desde o início do ano passou a determinar que condenações em segunda instância sejam executadas. Fora do recesso, o caso retornou a seu relator natural, o ministro Edson Fachin.

Como Lewandowski havia apreciado o mérito do pedido de habeas corpus do prefeito, Fachin adentrou o mérito. Indeferiu o pedido e mandou que o prefeito seja novamente recolhido à cadeia.

Para Fachin, a jusrisprudência do Supremo deve ser respeitada.
Seu voto, inclusive, joga um balde de água fria na tentativa de alguns ministros da corte que queriam a volta do sistema antigo. Na prática, aquele que permite infinitos recursos e décadas de processo antes de que alguém possa ser preso.”

(Veja Online)