Blog do Eliomar

Câmara Municipal de polêmicas e avanços

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Poder mais próximo do cotidiano da população, o Legislativo não escapou em Fortaleza do atual momento de turbulência política do País e viveu os últimos quatro anos de tensões e instabilidades. Se, em Brasília, as atenções se voltavam para desdobramentos da Operação Lava Jato, a Câmara Municipal acompanhava de perto efeitos de investigação que acabou prendendo um de seus membros em flagrante e forçando renúncia de dois vereadores.

Com direito a diversas batidas policiais na sede do Legislativo, operação do Ministério Público do Estado (MP-CE) que apura desvios da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Casa acabou sendo o fato mais marcante dos últimos quatro anos no Parlamento.

Iniciada em 2014, ainda durante presidência do hoje deputado estadual Walter Cavalcante (PMDB), a investigação apontou que o mau uso de verbas envolvia cobrança de “pedágio” sobre salários de assessores e poderia ter envolvido até uso de notas falsas por uma agência dos Correios.

Durante a polêmica, o vereador “A Onde É” foi flagrado sacando dinheiro com assessor e acabou preso, passando mais de 40 dias detido. Poucos meses depois, outro vereador, Leonelzinho Alencar, foi afastado pela Justiça em investigação do MP. Meses após as denúncias, ambos os parlamentares renunciaram.

Tensões atingiram o ápice em outubro de 2015, após o Ministério Público convocar os 43 vereadores para depoimento. Desde então, investigação está parada, pois Vitor Valim (PMDB), um dos vereadores à época, foi eleito deputado federal e o caso acabou subindo para Brasília.

Agenda positiva

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Não foram só tensões que moveram agenda da Câmara Municipal nos últimos quatro anos. Eleito presidente da Casa em 2015, com a proposta de “resgatar” credibilidade de um Parlamento em crise, Salmito Filho (PDT) coordenou a agenda de ações positivas para a Casa.

Nesse contexto, foram aprovadas extinções das antigas “comissões fantasmas” da Casa, assim como anúncio de concurso público para o Legislativo – que ainda aguarda conclusão.

O Legislativo também ampliou transparência de seus gastos e produção na internet, passando a divulgar balanços mensais dos gastos de verbas de gabinete nas redes. No campo dos debates, conduziu discussões importantes para a Cidade, como de revitalização do Centro de Fortaleza.

Sobre a VDP, Salmito Filho tem destacado que a verba é toda aprovada mediante licitações, sendo o valor fiscalizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ele avalia a verba como uma das mais transparentes e de controle rigoroso do País.

DETALHE – O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), afirmou para o Blog que o resgate da credibilidade da Casa foi um compromisso de todos os vereadores. Salmito destacou ainda iniciativas de sua autoria que resultaram na Lei de Responsabilidade Educacional e no Estatuto do Pedestre. O presidente do Legislativo esclareceu, ainda, que as matérias que regulamentaram o Plano Diretor de Fortaleza não partiram da Câmara Municipal por serem prerrogativas do Poder Executivo.

(O POVO)