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Após mensagens de apoio, papa Francisco ganha camisa da Chapecoense

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O papa Francisco ganhou de presente uma camisa da Chapecoense, como forma de agradecimento às mensagens de apoio aos familiares das vítimas e sobreviventes da tragédia.

O uniforme traz estampado o nome do sumo-pontífice e o número 71, que faz referência à quantidade de mortos no desastre aéreo com o avião da equipe catarinense na Colômbia, ocorrido no último dia 29 de novembro.

Segundo a redação brasileira da Rádio Vaticano, Francisco comentou que a tragédia foi um “evento muito triste” e agradeceu a todos os chapecoenses, aos quais enviou uma bênção especial.

Logo após o acidente, papa Francisco dirigiu uma mensagem à diocese colombiana de Sonsón Rionegro lamentando a tragédia. Já no dia 30 de novembro, ele dedicou uma mensagem ao Brasil durante sua audiência geral.

Ele também mandou um recado para ser lido durante o velório coletivo realizado na Arena Condá, em Chapecó, no dia 3 de dezembro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova prazo para entrega de imagens de circuito fechado à Polícia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5242/16) que obriga órgãos públicos, entidades e empresas a fornecerem à polícia imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar a elucidar crimes.

A proposta, apresentada pelo deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), dá prazo máximo de 12 horas para que as imagens sejam entregues à polícia. Se isso não ocorrer, o infrator estará sujeito a pagar multa de 20 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência. Também pode ser processado por crime de desobediência.

Estabelecimentos comerciais e empresas que não cederem o material podem ainda ter suas atividades suspensas. Só não estão obrigados a fornecer as imagens a polícia e as Forças Armadas. Essa exceção não havia no projeto original e foi acrescentada ao texto pelo relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), que alegou a necessidade de preservar o sigilo das instalações das corporações.

Na avaliação de Baldy, o projeto é importante para evitar prejuízos às investigações criminais. “Existem muitos casos em que os cidadãos, estabelecimentos comerciais não forneceram as imagens de circuitos internos de câmeras que gravaram e monitoraram crimes que poderiam ter sido solucionados”, disse. O deputado lembra que a investigação criminal precisa de agilidade na apresentação das provas.

(Agência Câmara Notícias)

Posse de Roberto Cláudio e dos vereadores terá transmissão ao vivo em três emissoras

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Três emissoras transmitirão ao vivo a solenidade de posse do prefeito Roberto Cláudio (PDT), do vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) e dos 43 vereadores da Legislatura 2017/2020, neste domingo (1º).

A TV Fortaleza (canal aberto digital 61.4 e canal 6 Multiplay) e a TVC firmaram parceria para a transmissão simultânea, a partir das 16 horas, enquanto a TV Diário (canal aberto 22; GVT Fortaleza: canal 322.1; SKY Fortaleza: canal 323.1; Multiplay Fortaleza: canal 22) também acompanhará as solenidades.

A posse dos 43 parlamentares está prevista para as 16 horas. A eleição da Mesa Diretora deverá ocorrer às 17 horas. Já Roberto Cláudio e Moroni Torgan serão empossados às 18 horas.

Unimed Ceará com motivos para comemorar Réveillon

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A Unimed Ceará comemora 2016 com aumento de 3% do número da clientela.

“Em tempos de crise, ótimo resultado porque houve diminuição em razão do alto desemprego”, diz Darival Bringel, presidente.

Eis um grupo que tem motivos para espoucar champanha. Escapou deste ano de muita crise política que interferiu diretamente no clima empresarial.

(Foto – Divulgação)

 

Site pessoal do presidente Michel Temer é hackeado

O site pessoal do presidente Michel Temer foi hackeado neste sábado (31). Na página principal, aparece uma mensagem contra os partidos, de forma geral, e contra o Congresso Nacional. O autor diz não se identificar com a direita, com a esquerda nem com o centro e cita outros sites que foram invadidos anteriormente. O ataque prejudica o acesso principalmente na versão mobile.

O Palácio do planalto informou que não vai tomar providências sobre o assunto porque o site invadido (micheltemer.com.br) não tem relação com a Presidência da Republica.

A página de Michel Temer é administrada pelo PMDB de São Paulo. De acordo com o partido, o site foi invadido durante a noite e ainda não se sabe de onde partiu o ataque O PMDB informou que as providências cabíveis já estão sendo tomadas para identificar o autor da invasão e para colocar o site no ar novamente.

(Agência Brasil)

Aécio aproveita estada no Ceará para aprender kite-surf

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O senador Aécio Neves está com toda a família na Pousada Vila Calango, em Jericoacoara (Litoral Oeste), onde passará o Réveillon. Até o próximo dia 4, ele vai curtir aquele paraíso. Com direito, inclusive, a participar, já nesta tarde de sábado, de curso rápido de kite surf.

Bom lembrar: Aécio, no mais absoluto sigilo, compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília, na quinta-feira passada (22), para prestar depoimento no inquérito que tramita no STF, em que o tucano é acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de atrasar o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes de outros políticos do PSDB.

O inquérito está nas mãos do ministro Gilmar Mendes no STF. O conteúdo do depoimento, contrariando o que passou a ser prática na nossa grande imprensa, também não vazou.

 

Africanos mantêm hegemonia na São Silvestre e vencem provas feminina e masculina

Atletas africanos mantiveram a hegemonia na 92ª São Silvestre e foram maioria no pódio da corrida de rua mais tradicional do país. O etíope Leul Gebresiale Aleme ficou em primeiro lugar, com 44 minutos e 53 segundos, seguido do compatriota Dawit Fikadu Admasu, apontado com um dos favoritos. Na terceira posição, ficou o queniano Stephen Kospel.

O brasileiro Giovani dos Santos, que era a grande esperança do Brasil na prova, chegou em quarto lugar. Em quinto lugar, chegou o queniano William Kibor, que venceu a Meia Maratona de Las Vegas este ano.

Feminino

Sem surpresas, a grande vencedora na prova feminina foi a queniana Jemima Sumgong, campeã olímpica da maratona nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. No meio do percurso, a atleta conseguiu abrir distância das demais competidoras e foi ganhando cada vez mais vantagem, terminando a corrida com tempo de 48 minutos e 35 segundos.

Havia a expectativa de que a brasileira Joziane Cardoso, campeã da Meia Maratona do Rio de Janeiro 2016, chegasse entre as primeiras, mas a melhor colocação do Brasil foi conquistada por Tatiele de Carvalho, que terminou em sétimo lugar.

A corrida começou, pontualmente, às 8h20 com o grupo de cadeirantes. Às 8h40, foi dada largada do pelotão feminino, e às 9h, do masculino e dos atletas amadores, reunindo um total de 30 mil inscritos.

(Agência Brasil)

Vereadores definem composição da Mesa Diretora

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Salmito Filho, do PDT, terá reeleição de consenso à Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, neste domingo

Em reunião na manhã deste sábado (31), os vereadores de Fortaleza definiram a composição da Mesa Diretora do biênio 2017/2018, que será eleita por aclamação na tarde deste domingo (1º). A composição respeitou a proporcionalidade partidária.

Maior bancada na Legislatura 2017/2020, o PDT definiu o vereador Iraguassu Filho como líder do partido, com o vereador John Monteiro na vice-liderança.

Presidente: Salmito Filho (PDT)

1º Vice-Presidente: Adail Júnior (PDT)

2º Vice-Presidente: Didi Mangueira (PDT)

3º Vice-Presidente: Paulo Martins (PRTB)

1º Secretário: Idalmir Feitosa (PR)

2º Secretário: Mairton Félix (PDT)

3º Secretário: Cláudia Gomes (PTC)

Vogais

Dummar Ribeiro (PPS)

Marília do Posto (PRP)

José Freire (PEN)

Saque em conta inativa do FGTS também é permitido para quem aplicou em ações

Os trabalhadores que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar em ações da Vale ou da Petrobras, investimento permitido nos anos 2000, também poderão sacar esse dinheiro agora, caso a conta tenha sido inativada até dezembro de 2015. A conta do FGTS fica inativa com a rescisão do contrato de trabalho ligado a ela.

A aplicação dos recursos do FGTS em ações dessas empresas, chamada de Fundo Mútuo de Privatização (FMP), não aceita mais novas adesões, mas os resgates podem ser feitos. Para sacar o valor específico do investimento, o trabalhador deve procurar o banco escolhido para administrar a aplicação.

No último dia 22, o governo federal anunciou a possibilidade de saque integral de contas inativas do FGTS. Antes, a regra estabelecia que os trabalhadores com carteira assinada só podiam sacar até R$ 1 mil de contas inativas, e caso estivessem desempregados por, pelo menos, três anos ininterruptos.

A mudança permitirá que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas até 31 de dezembro de 2015. A medida foi tomada pelo governo para estimular a economia no próximo ano.

Em fevereiro, o Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores.

(Agência Brasil)

Cabuloso demais

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante lembra que luta pela implantação do piso salarial dos professores se arrasta por quase 30 anos. Confira:

Há quase 30 anos, um grupo de professores da Universidades Estaduais do Ceará luta, judicialmente, pela implantação do piso salarial, conquistado ainda no longínquo governo de Gonzaga Mota. Enquanto candidato ao governo em 1986, Tasso prometeu que manteria a deliberação. Foi compromisso de campanha. Poucos meses depois, empossado, suspendeu o benefício.

Quem achar ruim vá buscar seus direitos na Justiça. Era essa a recomendação daquele governo e foi o que aconteceu. E esse caminho durou mais de um quarto de século. O processo, cada vez mais volumoso, percorreu todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Aliás, foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), pois o Governo do Estado argumentava não ser uma questão trabalhista (?!).

Ganhamos em todas as instâncias. Sempre. Virou fato transitado em julgado em todas as instâncias: local, regional, federal, super federal, escambau! Por fim, na última e mais recente decisão do STF, os autos do tal processo, foram devolvidos para que a 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza executasse a sentença. A Corregedoria do TRT-7ª Região designou um juiz substituto, Dr. Carlos Leonardo Teixeira Carneiro, para proceder aos encaminhamentos formais. Execução.

Bomba! O que fez o insigne magistrado? Emitiu sentença contradizendo tudo que já fora julgado, afirmando que o processo estava cheio de vícios e que, por isso, o direito dos professores deveria ser reavaliado. E o Governo deveria calcular para saber se o que havíamos recebido anteriormente, por meio de bloqueios em contas bancárias do Estado não teria excedido o nosso direito. Se sim, deveríamos devolver… Queda e coice! Concretamente o doutor juiz extrapola sua função – nem nos escuta! – refaz sentenças superiores e ainda ameaça descontar o que ele bem arbitrar.

De nossa parte – professores perseguidos, desrespeitados, tratados como bandidos –, nós não desistiremos de lutar pelos nossos direitos e a clamar por justiça. Dr. juiz, saiba que “estamos velhos, mas não somos velhacos”.

Parece que deu a louca no Judiciário. Ainda devemos crer na Justiça de nosso país?

Mais um ano de turbulência

Editorial do O POVO deste sábado (31) avalia questões em 2016 que se estenderão por 2017. Confira:

O ano de 2017, que se inicia amanhã, vai carregar diversas pendências geradas neste 2016, com seus acontecimentos sem precedência na história do país. Uma delas, a continuidade da Operação Lava Jato, que produziu efeitos surpreendentes ao levar para o cárcere uma parte da elite política e econômica do país, coisa nunca vista antes, pelo menos em tamanha proporção.

Mesmo que se critique alguns equívocos e exageros, a Lava Jato deverá ser lembrada como uma operação que conseguiu confrontar a forma inaceitável como vinha sendo conduzida a coisa pública no Brasil, baseada no interesse pessoal ou de grupos de poder – e tudo permeado pela corrupção -, em detrimento do interesse público, que é o mister da verdadeira política. Resta saber – e oxalá isso aconteça – se as lições serão aprendidas, impactando positivamente os homens e mulheres responsáveis por conduzir os poderes da República.

Entre as questões fundamentais que serão remetidas ao próximo ano está o julgamento das contas da campanha Dilma Rousseff/Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode levar à cassação da chapa vitoriosa nas eleições. Caso isso ocorra, fica difícil aquilatar as consequência, pois o afastamento do presidente tende a tornar a conjuntura ainda mais atribulada.

Há, inclusive, diferentes interpretações para a forma da eleição de um novo mandatário, caso Temer perca o mandato. Juristas defendem que a eleição terá se ser indireta (via Congresso), já que a cassação se dará depois do segundo ano de mandato. Porém, matéria publicada no HuffPost Brasil, atribuiu ao TSE – caso decisão seja pela perda do mandato – a interpretação de que novas eleições devam ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias, norma que teria sido estabelecida pela minirreforma eleitoral de 2015. A via indireta, por essa interpretação, somente ocorreria – de acordo com o artigo 81 da Constituição – se o afastamento se desse por voto do Congresso Nacional.

O fato é que 2017 não se apresentará como um ano tranquilo, apesar do otimismo presidencial, demonstrado em sua fala à Nação, na quinta-feira. Será mais um ano de turbulências, às quais os brasileiros têm de se habituar, pois os períodos de estabilidade, infelizmente, são coisas raras no Brasil.

De qualquer modo, é preciso manter a esperança e a fé. Que o nosso país e todos nós tenhamos um bom Ano Novo.

Por que é o presidente da Câmara Municipal que dará posse ao prefeito Roberto Cláudio e ao vice Moroni?

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) tomará posse do seu segundo mandato à frente do Palácio do Bispo, neste domingo (1º), por volta das 18 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza. O vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) também será empossado na mesma solenidade.

A posse será dada pelo presidente eleito da Mesa Diretora, biênio 2017/2018, em eleição que ocorrerá a partir das 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal. O atual presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), é o candidato de consenso entre os parlamentares da Legislatura 2017/2020. Antes da eleição da nova Mesa Diretora, haverá a posse dos próprios vereadores, em sessão presidida por Célio Studart (SD), o mais votado na eleição de outubro último.

O prefeito Roberto Cláudio e o vice-prefeito Moroni Torgan serão empossados pelo presidente do Legislativo de Fortaleza porque é a Câmara Municipal o Poder Público que legitimamente representa a população.

A Câmara Municipal de Fortaleza é composta por 43 vereadores que, pela regra eleitoral, foram votados por eleitores que apoiaram para prefeito o Roberto Cláudio, Capitão Wagner (PR), Luizianne Lins (PT), Heitor Férrer (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Tin Gomes (PHS), João Alfredo (Psol) e Francisco Gonzaga (PSTU), o que aponta uma composição plural e legitimamente é o Poder Público que representa a população de Fortaleza na sua totalidade.

Essa mesma representatividade plural faz como que o Poder Legislativo apresente ao mesmo tempo governo e oposição, fato que não ocorre no Poder Executivo, onde só existe governo. Essa característica do Legislativo aponta o Parlamento como o locus da Democracia Representativa do Estado Moderno.

Acquário sem dinheiro público – Camilo corrige algo que começou errado

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

A decisão do Governo do Estado de não mais colocar dinheiro público no aquário representa a retomada da sensatez sobre o assunto. Antes tarde do que nunca, é uma decisão que demorou demais a ser tomada. Foram R$ 136 milhões de dinheiro público já aplicados numa obra que ainda está no começo e que, agora, não se sabe o que fazer com ela. Não se sabe como manter. O Estado começou a colocar dinheiro em uma coisa sem o embasamento necessário, isso ficou óbvio.

Nunca foram apresentados os estudos que comprovassem a viabilidade do equipamento. Sem isso, passou a ser difícil a iniciativa privada embarcar. Agora, para investidor privado entrar em negócio estatal furado, estará em posição de exigir condições muito mais vantajosas para ele. Desvantajosas, pois, para o interesse público. A questão passou a se salvar uma barca furada na qual milhões do dinheiro público foram lançados.

No começo das obras, a coluna apontou que saber se o aquário seria bom ou mau negócio dependeria da viabilidade econômica do empreendimento. Essa possibilidade de retorno jamais foi comprovada por estudos sérios tornados públicos. Isso precisará ocorrer se o governo quiser mesmo atrair dinheiro privada. Em 2012, escrevi: “O argumento central do governo é de que ele lançará o turismo da Capital em novo patamar. Com isso, atrairá mais turistas, mais movimentação na economia, mais dinheiro que poderá, inclusive, para ser usado em saúde, educação, segurança. (…) Por outro lado, há risco concreto de se comprar gato por lebre, a expectativa não se concretizar e o investimento se mostrar furado. Se vale à pena ou não, depende de cálculos e da precisão dos estudos sobre o potencial turístico que o aquário pode representar. Isso é sempre difícil de se prever com exatidão”.

Bom negócio ou não, de qualquer maneira é o tipo de investimento que deveria ter sido sempre tocado pela iniciativa privada. Esse modelo de Estado empresário é bastante discutível. O poder público poderia ser indutor, até parceiro. Começar o negócio sozinho é que é complicado. Trata-se de visão distorcida do papel do público e do privado. Enquanto são delegados serviços públicos muito mais essenciais, usa-se o braço estatal em algo que nem de longe é prioridade do interesse público.

Outros problemas vieram a seguir: ausência de licitação, falta de alvará para o começo das obras, problemas com o financiamento… A questão agora é como recuperar o investimento já feito sem jogar ainda mais dinheiro público em empreendimento tão duvidoso. E tirando ao menos algum proveito do que já foi gasto. Não é tarefa simples.

Felizmente, Camilo Santana (PT) interrompeu o fluxo de dinheiro estatal para o negócio. Desafio agora será convencer a iniciativa privada a fazer algo a partir do que já existe, de forma que seja vantajosa ao interesse público O governador corrige algo que começou errado. Mas, parte do prejuízo não tem mesmo volta. E não é o único problema que recebe como legado.

Ciclofaixa de Lazer tem pausa neste domingo e será retomada no próximo dia 8

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Em virtude do feriado de Confraternização Universal, não será realizada nova edição da Ciclofaixa de Lazer, neste domingo (1º). A informação é divulgada pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura de Fortaleza.

A 114ª edição do evento será realizada no dia 8 de janeiro, das 7 às 13 horas, com rota a ser definida.

Este tipo de projeto foi um dos mais bem sucedidos, neste 2016, na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Espera-se que seja expandido cada vez mais por toda Fortaleza.

Mega da Virada tem prêmio de R$ 225 milhões; Apostas ainda podem ser feitas

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As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas hoje até as 14h (horário de Brasília / 13h em Fortaleza) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

(Agência Brasil)

Oposição deverá ter vez na Mesa Diretora da Câmara Municipal

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Principal partido de oposição aos pedetistas, nas eleições deste ano em Fortaleza, o Partido da República (PR), que disputou o segundo turno com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e conseguiu eleger quatro vereadores para a legislatura 2017/2020, deverá compor a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que será eleita na tarde deste domingo (1º).

De volta aos quadros do Legislativo de Fortaleza, Idalmir Feitosa deverá ser o primeiro-secretário.

O anúncio da composição de toda a Mesa Diretora deverá ser feita momentos antes da eleição, que terá o nome do atual presidente Salmito Filho (PDT) como candidato consensual à reeleição.

Proposta torna inelegível candidato que já foi duas vezes chefe do Executivo

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Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

(Agência Senado)