Blog do Eliomar

Deputados querem derrubar veto à inclusão do turismo receptivo na Lei Rouanet

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e empresários do setor querem reverter veto do presidente Michel Temer ao projeto que inclui o turismo receptivo entre os beneficiários da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), de incentivo à cultura.

O projeto de lei (PL 5559/09) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi aprovado pelo Senado em dezembro, mas acabou integralmente vetado pelo presidente Temer no início de janeiro (5/1).

Para ser aprovada na Câmara, em 2015, a proposta original ganhou um texto alternativo do então presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente (PPS-SP).

O novo texto alterou a Lei Rouanet para incluir no Programa Nacional de Apoio à Cultura as apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

Na prática, a proposta visava o estímulo ao turismo e à captação de eventos no País. Uma das justificativas do veto de Temer é que a Lei Rouanet já tem instrumentos que contemplam os produtos turísticos de conteúdo cultural.

Alex Manente, porém, ressalta que o Brasil recebe, em média, 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, “que é um número muito abaixo da nossa capacidade. Nós temos um estímulo ainda muito pequeno ao turismo como fonte de economia sustentável para o País. Nós vamos, agora, dialogar com o Ministério da Cultura para poder fazer algo concreto com aquilo que está sendo objeto do veto”.

(Agência Câmara Notícias)