Blog do Eliomar

Arce participará de fórum nacional sobre Concessões, Privatizações e PPPs

Membros de Agências Reguladoras de todo o País vão participar, nesta quarta-feira, em São Paulo, do Fórum Nacional de Concessões, Privatizações e PPPs em Infraestrutura. O fórum terá um formato interativo e contará com painéis de debates. Um dos temas que serão levantados durante o evento, está relacionado ao Programa de Parceria de Investimentos, quando serão debatidos assuntos ligados ao novo papel das agências reguladoras e as mudanças de competências.

Gestores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) marcarão presença no evento, que objetiva garantir que os alicerces para o desenvolvimento de concessões e PPPs sejam amplamente tratados sob a ótica jurídica, regulatória e de negócios.

A delegação da Arce contará com o presidente, Hélio Winston Leitão, a diretora executiva, Tatiana Cirla Sampaio, a procuradora jurídica Liliane Sonsol e os analistas Felipe Mota e José Roberto Sales. Segundo Hélio Winston, é bom que o corpo técnico da Arce esteja preparado para futuras regulações que surgirão, dentro da nova realidade do Estado do Ceará.

Os principais temas do evento são: Funcionamento do Programa de Parceria de Investimentos; Programa de Investimentos para Novos Projetos de Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos, Hidrovias, Saneamento e Geração de Energia; Contratos de Concessões Existentes; A Influência do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura; e Equilíbrio Econômico-Financeiro de Projetos, além de Mecanismos de Alternativas de Financiamento; Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão; Mecanismos de Controle e Fiscalização nas Novas Concessões e, ainda, Diretrizes para Fiscalização dos Contratos.