Arquivos mensais: maio 2017

Congresso Nacional poderá analisar vetos presidenciais na terça-feira

O Congresso Nacional realiza na terça-feira (30) a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar 17 vetos presidenciais, sendo que nove trancam a pauta. A última sessão com análise de vetos foi em dezembro do ano passado.

Ao convocar a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, lembrou o compromisso firmado com os prefeitos, na última marcha nacional, ocorrida há duas semanas, de analisar o veto parcial (VET 52/16) à Lei Complementar 157/16, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.

“Essa é uma matéria extremamente importante para os municípios brasileiros. Já, inclusive, tive oportunidade, numa conversa institucional com o presidente da República, de lhe comunicar que havia um movimento nesse sentido da derrubada do veto e, mesmo assim, democraticamente, cumprindo o meu papel institucional e cumprindo o meu compromisso para com os prefeitos do Brasil, eu iria pautá-lo. E farei isso de ofício para a próxima terça-feira, havendo a reunião já convocada do Congresso Nacional, com anuência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia”, disse Eunício.

O dispositivo vetado pelo presidente da República, Michel Temer, transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação de prefeitos.

No entanto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. Para formular os vetos, foram ouvidos os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

(Agência Câmara Notícias)

Desvalorizando o professor e a Educação

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza cobra o reajuste da Lei do Piso. Confira:

A maioria dos professores deve estar muito triste com a ação do prefeito Roberto Cláudio em relação ao seu trabalho, pois vemos o descaso com a Educação crescente na atual gestão que parece viver maquinando algo de ruim para quem estudou e dá estudo às pessoas e não tem nenhum reconhecimento por parte dos que fazem a Administração Municipal.

Há uma lei (Lei do Piso) que o prefeito resolve não cumprir e naturalmente não há ninguém que o faça cumprir, pois em um país de absolutismo as leis não são cumpridas e o povo não interessa. O prefeito resolveu criar o Reajuste Zero mesmo que a lei diga que a correção salarial preconizada pela Lei diga que deve haver isso no mês de janeiro e em que mês estamos? Além disso, as escolas passam por problemas sérios de infraestrutura e falta do básico para o desenvolvimento de sua profissão.

Não sabemos como o prefeito gasta dinheiro com gabinete do vice e alega contenção de despesas. Não sabemos por que o prefeito tem tanto ódio aos professores que não têm sequer assistência médica digna e função do sucateamento proposital e privatista do Instituto de Previdência do Município.

O prefeito cumpre uma agenda de comemorações e coloca como ponto positivo dar chuteiras em suas Areninhas, mas esquece de colocar nela respeito aos educadores que não têm ninguém ao seu lado, pois até suas greves são objeto de xingamento na imprensa, nas famílias e acabam sendo destruídas por uma caneta do juiz de plantão. Está difícil ser professor em Fortaleza, não?

Camilo, Tasso, Temer e Ciro

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, na próxima terça-feira (30), em Brasília, de uma reunião com todos os governadores do País. Foi o que ele informou para esta Vertical, adiantando que, no encontro, será avaliado o cenário político brasileiro de gravíssima crise.

A hora é de apelar a Temer para que deixe o cargo? Camilo disse apenas que “chegamos a um ponto de ingovernabilidade”.

Ele não falou, mas o ato, por si só, será demonstração de descontentamento com o Planalto. O petista espera uma solução imediata para o País “respeitando a Constituição”.

Sobre possível cassação da chapa Dilma-Temer como saída, disse que só quem pode julgar é o TSE, mas reconhece: o que for decidido, muda o quadro.

“Se houver eleição indireta… entre os nomes o Tasso (PSDB) é lembrado… e para o Ceará seria muito bom!”, reitera o governador.

Camilo já defendeu Ciro (PDT), seu parceiro político para presidente, mas, pelo visto, o cenário atual é outro.

A Charge do Clayton

MEC volta atrás em critério de oferta de EaD para ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado nessa sexta-feira (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação à distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.

A pasta divulgou nota na noite dessa sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]”. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado hoje abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

A EaD para o ensino fundamental  seguirá podendo ser ofertada em casos emergenciais, a estudantes que: por motivo de saúde, estejam impedidos de acompanhar o ensino presencial; estejam no exterior; vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial; sejam transferidas compulsoriamente para regiões de difícil acesso, incluídas as missões localizadas em regiões de fronteira; estejam em situação de privação de liberdade.

No caso do ensino médio, a oferta de EaD ainda terá os critérios definidos pelo MEC em conjunto com os sistemas de ensino, Conselho Nacional de Educação (CNE), conselhos estaduais e distrital de educação e secretarias estaduais e distrital para a aprovação de instituições que desejem ofertar a modalidade.

Além da oferta no ensino básico, o decreto traz mudanças na oferta pelo ensino superior, flexibilizando regras de fiscalização. As medidas foram elogiadas pelo setor privado.

(Agência Brasil)

Há 453 anos morria o teólogo francês João Cavino

Cerca de 23% das vagas do Fies não foram preenchidas este ano

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas, de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou na última segunda-feira (22).

No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.

“De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação”, diz Caldas.

Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.

Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.

(Agência Brasil)

Ave Maria di Gounod – Sarah Brightman

CMN extingue compulsório adicional da poupança e injeta R$ 13 bi no crédito

A partir de junho, os bancos terão mais R$ 13 bilhões para emprestarem no sistema de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu o compulsório adicional de 5,5% cobrado sobre os depósitos na caderneta de poupança desde 2002, liberando os recursos para empréstimos.

O compulsório é a parcela que os bancos são obrigados a manter depositada no Banco Central (BC). Durante a crise econômica de 2002, a autoridade monetária criou os compulsórios adicionais para reforçar a estabilidade do sistema financeiro.

Com a decisão de hoje, essa modalidade de compulsório foi extinta. O compulsório adicional havia sido eliminado em setembro de 2012 para os depósitos à vista e no mês passado para os depósitos a prazo. De acordo com o Banco Central, os R$ 13 bilhões a serem liberados equivalem a apenas 3% do total de compulsórios recolhidos no Banco Central.

Originalmente, a eliminação do compulsório adicional sobre a poupança injetaria R$ 34 bilhões no sistema financeiro, mas o fim da vigência, a partir de julho, de um benefício concedido aos bancos em 2015 obrigará as instituições financeiras a recolherem R$ 21 bilhões ao Banco Central, restando R$ 13 bilhões disponíveis no sistema.

De acordo com o Banco Central, o fim do compulsório adicional, além de injetar recursos no sistema financeiro, pode significar redução dos juros. Isso porque os bancos reduzirão o custo com procedimentos operacionais para controlar o cumprimento das exigências de recolhimento de recursos.

(Agência Brasil)

Mortes por chikungunya mais que dobram em Fortaleza, aponta Sesa

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou seis novas mortes por chikungunya em Fortaleza, nesta sexta-feira, 26. O número de óbitos mais que dobrou em uma semana com as confirmações, passando de cinco para 11. Com a atualização da pasta, o Ceará chega a 14 mortes por causa da doença até o momento em 2017.

Fortaleza tem ainda 50 casos de óbito em investigação, segundo o boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que possui dados mais detalhados sobre a Capital. Chama atenção a alta proporção de mortes na faixa etária maior de 70 anos, que soma 35 casos.

De acordo com o boletim da Sesa, foram confirmados 13.428 casos de chikungunya em Fortaleza. Os números registrados de janeiro a maio de 2017 representam um aumento de 95,9% em relação ao total de confirmados no mesmo período de 2016, segundo aponta os dados da SMS. A Regional III possui o maior número de casos confirmados, com 2.993, seguida pelas Regionais IV e V, com 2.674 e 2.248 respectivamente.

O Montese é o bairro com o maior número de casos confirmados da doença, com 553 confirmações. A sequência das regiões com mais casos confirmados é a seguinte: Joaquim Távora (520), da Regional II; Mondubim (466), da Regional V; Serrinha (396), da Regional IV; e Antônio Bezerra (368), da Regional III. O bairro Lourdes, da Regional II, é o único a não ter registro da doença.

As outras três mortes por chikungunya no Estado ocorreram nos municípios de Beberibe, Caucaia e Pacajus. Conforme os dados da Sesa, dos 14 óbitos registrados no Ceará, seis vítimas são do sexo masculino, enquanto oito são do sexo feminino, com idades entre dez dias e 89 anos.

O Ceará já tem 20.515 casos confirmados de chikungunya, registrando um aumento de 27% em uma semana. Permanecem em investigação no Estado 30.670 casos. A taxa de incidência dos casos suspeitos de chikungunya no Estado é de 624,4 casos por 100 mil habitantes.

Dos casos confirmados 13.721 (66,9%), concentram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos, sendo o sexo feminino predominante em todas as faixas etárias à exceção das idades até 14 anos.

(O POVO Online)

Efeito JBS – Temer e uma aprovação que foi pro brejo

Uma pesquisa de avaliação do governo Temer, feita já pós-delação da JBS em Sergipe, revelou que o “ótimo” e o “bom” do presidente somaram magros 6,3%, de acordo com levantamento inédito da Paraná Pesquisas, divulgado, nesta sexta-feira, pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A soma do “ruim” com o “péssimo” bateu os 75,5%, de acordo com a pesquisa feita entre os dias 18 e 22 deste mês.

Mais: 56,1% dos entrevistados disseram que o governo Temer é pior do que o de Dilma.

Mestres da Cultura do Ceará aumentará quadro de 60 para 80 integrantes

Vai passar de 60 para 80 o número de mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Ceará. A ampliação foi assegurada com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de mensagem nesse sentido enviada à Casa pelo governador Camilo Santana (PT).

Com a ampliação para 80 mestres da cultura oficialmente reconhecidos, o Governo do Estado cumpre uma das metas do Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2016 pela Assembleia e sancionado pelo governador, informa o titular da Secult, Fabiano Piúba.

DETALHE – Os mestres são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações.

DETALHE 2 – O programa Mestres da Cultura se tornou um referencial do Ceará para o Brasil, recebendo, à época de sua criação, prêmio do Ministério da Cultura, pela qualidade e pelos efeitos da iniciativa.

Ex-petista diz que Brasil vive epidemia de corrupção


Do ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, o ex-vereador petista José Maria Pontes, fazendo um diagnóstico da situação atual do Brasil:

– Vivemos hoje uma verdadeira epidemia de corrupção!

Mantida prisão de membro de grupo que usou farda escolar em roubo a clínica e baleou PM

Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

“Sobre o pleito de liberdade, não existe mudança fática que possa desmotivar o decreto cautelar, subsistindo os motivos da aplicação da lei penal e da garantia da ordem pública. De outra feita, consoante já devidamente explicitado no decreto extremo, a garantia da ordem pública é verificada através da repercussão do crime na comunidade local, inclusive, com reflexos na imprensa escrita e televisiva”, explicou o magistrado.

Segundo os processos, no último dia 24 de abril, três homens e um adolescente, vestidos com uniformes de estudantes, invadiram uma clínica no bairro Messejana, em Fortaleza, e realizaram um assalto. Durante a ação, um policial militar que estava no local (de folga) reagiu e foi baleado. O grupo levou o celular do agente e, na fuga, roubou a motocicleta de outra vítima. O policial foi internado no hospital Instituto José Frota (IJF).

Rogemberg e os outros dois acusados foram presos em flagrante, mas o adolescente consegui escapar. Com eles, foi apreendido um revólver calibre 38. O crime foi filmado por câmeras do estabelecimento, o que permitiu identificar os suspeitos. Rogemberg e outro acusado confessaram o crime.

Senai do Ceará conquista segundo lugar nacional em gestão

O Senai do Ceará obteve o segundo melhor desempenho em gestão/2016. O resultado foi divulgado nesta semana pela cúpula nacional, a partir de avaliações de todas as suas unidades nos Estados.

Por conta disso, o superintendente estadual do órgão, Paulo André Holanda, trouxe premiação e entregou ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Foi uma forma de agradecer, durante reunião de diretoria, o apoio da cúpula da entidade aos que fazem o Senai no Estado.

“Quatorze indicadores foram avaliados e, ao final, recebemos um cheque de R$ 300.000,00 e uma taça”, disse para o Blog o dirigente do Senai/Ceará.

(Foto – Fiec)

Gilmar Mendes admite que pode rever acordo de delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que o plenário da Corte poderá discutir a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Para o ministro, outra questão que também deverá ser reanalisada pelo STF será a decretação da prisão de condenados com sentença confirmada pela segunda instância. Ambos os casos terão impacto nas investigações da Operação Lava Jato.

Os questionamentos sobre o acordo da JBS começaram após os termos terem sido divulgados pela imprensa na semana passada. Segundo acordo assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles não cumprirão pena de prisão e poderão morar nos Estados Unidos, onde está parte dos negócios da família. Nos demais casos envolvendo delatores envolvidos em desvios da Petrobras, a pena de prisão por tempo determinado e o uso de tornozeleira eletrônica foram aplicados.

Segundo Gilmar Mendes, o juiz poderia fazer uma homologação prévia da delação, e os termos poderiam ser referendados por um colegiado. “A mim me parece que, neste caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, disse o ministro.

Sobre a questão da prisão após condenação pela segunda instância da Justiça, Mendes esclareceu que a decisão do STF que autorizou a cumprimento da sentença não é obrigatória e poderá ser revista.

“Em uma decisão de segunda instância é possível já autorizar a prisão, isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. Acho que está havendo uma certa confusão em torno disso”, completou Mendes.

(Agência Brasil)

PPS do Ceará sugere Tasso Jereissati presidente e Cristovam Buarque na vice em pleito indireto

O PPS do Ceará divulgou nota, nesta sexta-feira, defendendo o nome do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) como a melhor opção para presidente da República no caso de eleição indireta. O partido ainda coloca à disposição para vice de Tasso o senador Cristovam Buarque. Confira:

Diante a radicalização vista nos últimos acontecimentos políticos e na certeza de que nosso país pode avançar e superar essa convergência de crises nas esferas econômica, política e judicial, o PPS do Ceará, sempre à luz da Constituição e da democracia, vem defender que, em caso de vacância da Presidência da República por quaisquer motivos, nós cearenses devemos cerrar fileiras, independentemente de interesses políticos – partidários e eleitorais, e endossar o apoio ao senador Tasso Jereissati para presidente.

O diretório do PPS do Ceará sugere ainda o nome do senador Cristovam Buarque (DF) para compor a chapa como vice-presidente da República. Isso para que o Brasil possa fazer uma transição democrática e constitucional em 2018.

Para nós, não há golpismo. Os ritos da Constituição de 1988 estão sendo cumpridos. O Brasil vive uma grave crise de governabilidade – e para superá-­la, antes de tudo, é preciso governar.

Tasso e Cristovam são dois homens públicos honrados, sem máculas e comprometidos com a democracia.

Nossa decisão será encaminhada à direção nacional e ao presidente Roberto Freire. O momento exige responsabilidade e compromisso com o Ceará e com o Brasil.

Vamos a luta!

PPS do Ceará.

Assembleia Legislativa homenageará os 30 anos da SRH e 20 anos do Progerirh

Para comemorar os 30 anos da Secretaria de Recursos Hídricos e os 20 anos do Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos do Ceará (Progerirh), a Assembleia Legislativa realizará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para homenagear autoridades, estudiosos e a comunidade que diretamente se envolveram nesses empreendimentos. A iniciativa é dos deputados Carlos Matos (PSDB) e Agenor Neto (PMDB).

Para o Deputado Carlos Matos o Progerirh é uma “fonte de inspiração de tantos outros programas e ações que apontaram para novas soluções voltadas para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro.”

Homenageados

1. José Adriano Pinto (Professor/Advogado)

2. Antonio Rocha Magalhães (Secretário de Planejamento 1987-1988)

3. Fernando Irineu Pessoa (In memoriam)

4. Ricardo Nunes de Miranda (Economista)

5. José Nilson Bezerra Campos (Engº Civil)

6. Larry Simpson

7. Hyperides Pereira de Macêdo (Secretário SRH 1990-1991/1994-2002)

8. Dorian Ponte Lima (Engº Civil)

9. Ivan Pereira de Macedo (Geólogo)

10. Carlos Alberto Carolino Cunha (Arquiteto)

11. Tasso Ribeiro Jereissati (Senador)

12. José Liberato Barrozo Filho (Secretário SRH 1987-1990)

13. Goretti de Fátima Ximenes Nogueira (Geóloga)

14. Heloísa Helena Garcia Mota (Administradora)

15. Joaquim Favela Neto (Engenheiro Agrônomo)

16. Francisco José Coelho Teixeira (Engº Civil)

17. Ramon Flávio Gomes Rodrigues (Engº Agrônomo)

Rodrigo Janot pede autorização do STF para ouvir Temer, Aécio e Loures

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar o depoimento do presidente Michel Temer, do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também afastado do mandato. As diligências foram solicitadas nos inquéritos a que os acusados respondem na Corte, a partir das delações da empresa JBS.

Na manifestação, enviada ao ministro Edson Fachin, relator do processo, o procurador também defendeu a validade das gravações entregues pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Batista gravou conversas com Temer, Aécio e Loures.

No caso do presidente, cuja defesa contestou a validade dos áudios, a PGR sustenta que Temer não negou o encontro com o empresário, no Palácio do Jaburu.

Janot citou os pronunciamentos feitos por Temer, na semana passada. “Verifica-se que houve confissão espontânea quanto à existência do encontro não registrado no Palácio do Jaburu e do diálogo entre Michel Temer e Joesley Batista. Por outro lado, também há confissão espontânea nos pronunciamentos do presidente da República, dentre eles podemos citar o diálogo sobre possível corrupção de juízes; o diálogo sobre a relação de Joesley com Eduardo Cunha; o diálogo em que Michel Temer indica Rodrigo Loures para tratar com o colaborador Joesley Batista”, diz a petição.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Presidência da República e aguarda resposta. Os advogados de Rocha Loures e de Aécio Neves também foram procurados, mas não atenderam às ligações.

(Agência Brasil)

Conta de luz de junho virá sem acréscimo na tarifa

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.

(Agência Brasil)