Arquivos mensais: junho 2017

Presidente da Câmara espera votar segunda denúncia contra Temer em outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que vai encaminhar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer “com total isenção, cumprindo o regimento da Casa, para que o assunto seja resolvido, dentro do Regimento, o mais rápido possível”.

Segundo Maia, esse tema quase “paralisa” a Câmara dos Deputados, e é importante ter uma solução rápida.

De acordo com o parlamentar, assim que a denúncia chegar à Câmara, Temer será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a defesa. A partir daí, o relator terá cinco sessões para apresentar seu parecer. Maia disse acreditar que, se tudo correr como ocorreu na primeira denúncia, em outubro, já haverá decisão a respeito.

Para Rodrigo Maia, é preciso que o governo dê seguimento às reformas, que a economia continue crescendo e o país volte a gerar empregos de carteira assinada. “Acho que esse tem que ser o objetivo”, afirmou Maia. Ele acrescentou que ficará em silêncio daqui para a frente, “até que essa denúncia seja votada na Câmara”.

(Agência Brasil)

Feira promove a qualificação dos empreendedores da RMF

A Associação Empresarial da Indústria (Aedi) organizou nesta quinta-feira (21), no Clube da Parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Maracanaú, a Feira Multissetorial de Negócios da Região Metropolitana de Fortaleza, que estimula a atividade das pequenas e grandes empresas, além de promover a qualificação dos empreendedores locais por meio de palestras.

O presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), George Valentim, expôs aos empresários o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMF.

“Discutir o Estatuto da Metrópole nos municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri é um dos principais eixos de trabalho para este ano”, disse Valentim, que nesta tarde acompanhou temas como soluções para gestões de pessoas; programa “Minha Casa Minha Vida”; seguros e benefícios do “Plano de Assistência Familiar Plural”; palestra para micro e pequenas empresas e exposições culturais.

(Foto: Divulgação)

Reforma da Previdência: texto aprovado em comissão é satisfatório, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira (21) que se o plenário do Congresso Nacional aprovar o texto da reforma da Previdência que passou na comissão especial em maio já ajuda muito na situação fiscal do país, apesar de o texto ter sido modificado em relação ao que foi enviado pelo governo. Para ele, o relatório aprovado é considerado “satisfatório”.

“Estamos insistindo a partir do relatório que foi aprovado pela comissão, que já foi bastante flexibilizado em algumas matérias. O que saiu da comissão é um relatório, ao meu ver, muito bem equilibrado, houve muita construção e criatividade”, disse.

Oliveira disse que o governo não tem como controlar o timing da votação no Congresso e lembrou a dificuldade de aprovação da proposta em um ano eleitoral. “Ou a gente faz uma proposta gradual, preservando direitos, que é o que foi proposto, ou vamos chegar à circunstância em que já chegaram vários estados do país, não vai ter como pagar”, disse.

Dyogo Oliveira esteve hoje no Tribunal de Contas da União (TCU) apresentando para os ministros os efeitos da Emenda Constitucional 95, que estabelece limites para os gastos orçamentários da União. Segundo ele, o governo deve enfrentar grandes desafios na implementação do teto de gastos, principalmente pela questão cultural do país.

“Nós viemos de muitos anos em que a despesa sempre crescia e toda disputa orçamentária era resolvida aumentando a despesa total e aumentando a carga tributária. Esse modelo está esgotado e o país passará por uma grande discussão sobre quais são os recursos necessários para o país e o que realmente é importante”, disse.

O ministro Dyogo Oliveira deverá fazer uma apresentação sobre a atual situação fiscal do país no plenário do TCU no dia 18 de outubro.

(Agência Brasil)

Secitece inscreve para concurso Ceará Faz Ciência 2017

Inácio Arruda é o titular da Secitece.

Estão abertas as inscrições para o Ceará Faz Ciência 2017, um concurso que tem o objetivo de popularizar o conhecimento científico. O certame acontecerá nos meses de outubro e novembro, em Fortaleza e em cidades do interior do Estado.

Os trabalhos selecionados, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, serão expostos em edições no Sertão de Crateús, Centro Sul, Cariri, Sertão Central, Serra da Ibiapaba, Sertão de Sobral e Vale do Jaguaribe. A etapa de Fortaleza e Região Metropolitana, ocorrerá dias 26 e 27 de outubro, no Centro de Eventos, durante a Feira do Conhecimento: Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios.

Categorias e premiação

O concurso premiará duas categorias: estudante do Ensino Médio/Profissional e Ensino Fundamental II. Os vencedores receberão mentorias para desenvolver seu projeto e entrar no mercado de trabalho. A seleção será feita pela Comissão Julgadora instituída pela Secitece. Serão escolhidos 20 trabalhos científicos, sendo 15 (quinze) trabalhos de estudantes do Ensino Médio/ Profissional e 5 (cinco) trabalhos de estudantes de Ensino Fundamental II em cada uma das regiões.

A comissão julgadora levará em consideração critérios como criatividade, praticidade e aplicabilidade no cotidiano, conhecimento científico e relevância social.

Os trabalhos do ensino médio classificados em 1° lugar serão contemplados com o ingresso para o Programa de Aceleração de Startups / Corredores Digitais. Os trabalhos do ensino fundamental II classificados em 1° lugar receberão microcomputadores. Já os 2° e os 3° colocados receberão kits científicos.

SERVIÇO

*As inscrições já podem ser realizadas até o dia 6 de outubro pelo site www.sct.ce.gov.br/cfc2017

*Mais Informações – 85| 3101-6429.

 

Um programa para os fãs de Amy Winhouse

Nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Café Pagliucca, mais uma apresentação do show Tributo a Amy Winhouse.

Com a cantora Letícia Ibiapina e quinteto. Imperdível.

(Foto – Divulgação)

TRT do Ceará promove seminário sobre segurança dos eletricitários

O Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com a Enel e o Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), promoverá, nesta sexta-feira (22), na Universidade do Parlamento Cearense, o I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico. O evento, destinado a profissionais da área e ao público em geral, tem o objetivo de debater as condições de segurança e saúde dos trabalhadores, informa a assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Segundo o Sindeletro, o Ceará conta hoje com cerca de sete mil trabalhadores no setor elétrico. Eles são responsáveis pela manutenção, prevenção e correção de problemas da rede elétrica; operação e construção de novas linhas de energia; ligação, religação e corte de energia do consumidor.

Das 600 vagas destinadas ao evento, 500 serão preenchidas por trabalhadores da Enel, terceirizados e outros profissionais do setor. As outras 100 vagas são reservadas para o público em geral, que pode inscrever-se por meio de formulário disponível no site do TRT/CE ou no próprio local do evento. A inscrição é gratuita.

Na programação, cinco especialistas abordarão tópicos relacionados à saúde e à segurança no ambiente de trabalho sob diferentes perspectivas. O desembargador do TRT/CE Francisco José Gomes da Silva falará sobre acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador. Já a engenheira elétrica Vitória Márcia Araújo vai traçar um panorama das condições de segurança e saúde dos trabalhadores.

Na sequência, Henrique Castro profere palestra com o tema “Boas Práticas em Segurança: Uma Visão Humanizada” e a psicóloga Maria de Fátima Duarte Bezerra fala sobre as implicações do assédio moral no acidente de trabalho. Para finalizar, haverá uma palestra motivacional com o consultor organizacional Rosier Alexandre.

O 1º Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico é promovido pelo Programa Trabalho Seguro. O programa, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem o objetivo de unir esforços de instituições públicas e privadas em prol da formulação e execução de ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

Vem aí o “Dia do Sorvete”

Neste sábado, (23), o Dia Nacional do Sorvete, uma rede do ramo promete comemorar aumentando sua variedade de gelatos e apostando na linha fitness. É a Yozenn , que vai disponibilizar para a clientela opções de gelatos de Whey Protein com os sabores de café e cacau. Ambos são zero açúcar, adoçados com Stevia, 100% natural com baixo teor de gordura e calorias, livre de corantes e aromatizantes.

A Yozenn fará essa festa em todas as lojas da rede: nas praças de alimentação dos shoppings Iguatemi, Del Paseo e Shopping Riomar e no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

VAMOS NÓS – A melhor comemoração que o cliente, com certeza, queria é ver os sorvetes com preços promocionais.

(Foto – Ilustrativa)

Parque do Cocó ganha mais uma novidade…

Além do arvorismo, o Parque do Cocó ganhou mais uma atração: a parede da escalada, que estará disponível, a partir de domingo que vem.

A atração faz parte do Programa Viva o Parque, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e que também se estende ao Parque Botânico do Estado.

VAMOS NÓS -Será que o Camilo Santana arrisca?

(Foto – Divulgação)

 

Dia Mundial sem Carro terá ações da Prefeitura de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza vai realizar uma série de ações durante o Dia Mundial sem Carro – nesta sexta-feira. Bem cedo, um trecho da rua Barbosa de Freitas, entre a Avenida Santos Dumont e a rua Maria Tomásia, será interrompido para o trânsito de carros por algumas horas para demostrar quanto espaço público é necessário para transportar cinquenta pessoas, utilizando diferentes modais, como carros, ônibus e bicicletas.

Também na sexta-feira, será implantada uma ciclofaixa temporária, conectando os bairros Barra do Ceará e Pirambu à rede cicloviária estabelecida, passando pelo Centro da cidade e interligando as ciclofaixas existentes nas avenidas Leste-Oeste e Beira Mar. A estrutura vai estar disponível para ciclistas das 6 às 11 horas.

Outra ação: a rua General Sampaio, no Centro, receberá faixa exclusiva de ônibus no trecho entre a Rua Meton de Alencar e a Rua Castro e Silva, chegando a 1,2 quilômetro de faixa. Com a implantação, Fortaleza passa a contar com 100,10 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus.

Ainda aproveitando o marco global, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) promoverá uma oficina para dar início a construção do Plano Municipal de Caminhabilidade durante o Fórum de Mudanças Climáticas, às 14 horas, no auditório do órgão.

Já a AMC realizará ação educativa em bares e restaurantes da cidade para conscientizar condutores sobre os riscos de misturar álcool e direção. A mobilização ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19h30min, no Mercado dos Pinhões.

As atividades também integram a programação da Semana da Mobilidade, apresentada pelo prefeito Roberto Cláudio na última segunda-feira (18).

Ipece lança boletim sobre Conjuntura Econômica do Ceará

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, lançará, às 9h30min da próxima segunda-feira, no auditório da Secretaria do Planejamento do Estado (Cambeba), mais um estudo. Desta vez o “Boletim da Conjuntura Econômica Cearense”, com os resultados do segundoº trimestre deste ano.

No documento, são apresentadas análises do cenário econômico internacional e nacional e que serviram de parâmetros para reflexão sobre o desempenho da atividade econômica do Ceará. A publicação tem como objetivo atender a demanda do setor público e privado por informações de curto prazo da economia cearense.

De acordo com Flávio Ataliba, diretor-geral do Ipece, o Boletim contempla uma série de seções envolvendo indicadores que traduzem o dinamismo conjuntural da economia cearense a partir das três grandes atividades: agropecuária, indústria e serviços. No caso dos serviços, sua análise comporta a Pesquisa Mensal dos Serviços (PMS) e o comércio varejista (comum e ampliado). O Mercado de Trabalho tem como base a PNAD contínua do IBGE e a evolução do emprego formal a partir dos dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Comércio Exterior e Finanças Públicas são outras duas seções que analisam os referidos temas.

O Boletim Ipece Conjuntura tem como autores os analistas de políticas públicas Daniel Suliano; Adriano Sarquis; Alexsandre Lira Cavalcante; Ana Cristina Lima Maia Souza; Nicolino Trompieri Neto; Paulo Pontes e Witalo de Lima Paiva – e como colaboradores Heitor Gabriel Silva Monteiro; Lilian de Sousa Pereira e Matheus dos Santos Carvalho – e é composto por seis capítulos: 1) Panorama internacional da economia brasileira; 2) Atividade econômica cearense; 3) Mercado de trabalho; 4) Comércio exterior; 5) Finanças públicas e 6) Considerações gerais.

SERVIÇO

*O Boletim vai ser disponibilizado, logo após seu lançamento, no www.ipece.ce.gov.br.Apresentação do Boletim Ipece Conjuntura

*Auditório do Ipece – Edifício Seplag, Térreo – Cambeba.

Deputada quer municípios pressionando contra projeto de reformulação das Comarcas

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) bateu duro, nesta quinta-feira (21), no projeto oriundo do Tribunal de Justiça do Estado que prevê a reformulação das Comarcas. Em sua fala, disse que vários municípios devem perder com a mensagem, sendo necessário que se mobilizem contra a matéria.

“Recebemos moções de repúdio e indignações de diversos municípios cearenses, como Miraíma, Caririaçu, Ararendá. O que querem fazer com as Comarcas será um retrocesso e fere os direitos do povo cearense. O acesso à justiça é um direito garantido ao cidadão. Eu, enquanto deputada, estou aqui em defesa do cidadão e representando nossa gente que não quer ficar sem justiça.” afirmou Fernanda Pessoa.

A parlamentar questionou também o baixo repasse do orçamento per capita para o TJCE. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos menores do País. “Hoje o repasse é de 6%, ficando menor que a média nacional que é em torno de 7,4%” observou a deputada.

DETALHE – Críticas à parte ao Judiciário, Fernanda Pessoa aproveitou para parabenizar a indicação da desembargadora Iracema do Vale para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Vila Pet – Feira de Negócios e Entretenimento de Pequenos Animais começa nesta sexta-feira

A ONG União Comunitária Jacira Mendes Oliveira, com o planejamento e organização da Result Eventos e patrocínio da Royal Canin, promoverá, das 16 às 22 horas desta sexta-feira (22) e até domingo, no Salinas Casa Shopping, a “Vila Pet – Feira de Negócios e Entretenimento de Pequenos Animais”.

A programação da Vila Pet contará com 30 estandes de diversos expositores, espaço pet, desfiles de moda animal com bichinhos carentes e cadeirantes, concurso de beleza Mister Miss Pet, oficinas de adestramento, vacinação, mostras de vídeos e fotografias, além de food trucks com diferentes opções de alimentação para toda a família.

Para aqueles que estão de olho, não só como consumidor, mas como um possível empresário no ramo pet, a Vila Pet proporcionará ainda uma feira de negócios, em parceria com o Sebrae, que iniciou um projeto para fomentar o setor. O Sebrae também contemplará alguns expositores com o serviço de pesquisas e diagnósticos de mercado.

As ONGs Abrace e Deixe Viver estarão no evento com cães e gatos para adoção. Levarão, por dia, cerca de 30 animais, sem raças definidas, para que sejam adotados e assim possam encontrar um lar para viver.

SERVIÇO

*Salinas Casa Shopping – Avenida Washington Soares, 909 – Edson Queiroz, Fortaleza.

(Foto – Ilustrativa)

Donald Trump, o destruidor

Com o título “Trump, o destruidor”, eis artigo do advogado e professor Marcelo Uchôa. Uma crítica ao “arrogante Trump, que, com sua brutalidade de estilo, acabou desacreditando, ou melhor, desmoralizando, a capacidade de resolutividade do próprio sistema universal das Nações Unidas”, diz o articulista. Confira:

Em 1945, no preâmbulo da histórica Carta que instituiu a ONU, as nações
signatárias reunidas em São Francisco zelosamente salientaram que a organização
internacional que então gestavam almejava, dentre outros fins, preservar as gerações
vindouras do flagelo da guerra, a partir de um esforço multilateral de convívio, com
base em tolerância, vida pacífica e união para manutenção da paz e da segurança
coletiva. Reafirmaram a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e valor do ser
humano, na igualdade entre sexos e gêneros, e na justiça em tratamento entre nações
grandes e pequenas, com respeito ao direito internacional. Consentiram que, a partir
dali, o uso da força armada seria entendido como recurso excepcional, a ser acionado
apenas em casos de interesse comum. As ideias anunciadas preambularmente
fundamentaram a Carta das Nações Unidas e, doravante, imprimiram caráter a outras
dezenas e dezenas de convenções nos sistemas global e regionais atualmente em
vigência.

Não obstante, no último dia 19 de setembro, transpirando uma soberba capaz de
indignar o mais apaziguador dos pacifistas, um arrogante presidente dos EUA, Donald
Trump, proferiu, em plena tribuna da Assembleia Geral da ONU, durante a abertura da
72ª sessão anual em Nova York, um ultimato à Coreia do Norte anunciando que não
hesitará em destruí-la completamente, caso não suspenda de imediato seus projetos
nucleares. Será o destino do país “se o governo depravado do homem-foguete” (Kim
Jong-un) continuar com “esta missão suicida, para si e seu regime”, palavras do
encolerizado presidente estadunidense. No decorrer do discurso, não faltaram
alfinetadas em Rússia e China, e fortíssimas doses de destempero contra Irã, Cuba e
Venezuela. Os presentes passaram pelo embaraço de ter que escutar desvarios do tipo “a minha política é a dos Estados Unidos em primeiro lugar” e “há muitos lugares no
mundo em conflito, alguns deles, de fato, vão para o inferno”.

Em resumo, Donald Trump constrangeu as Nações Unidas. Antes desconhecesse
o papel da ONU, mas tanto conhecia que a criticou por não endurecer o suficiente com
países desalinhados ao seu modo de operar politicamente. Longe de se fazer de rogado,
aproveitou a ocasião para reiterar sua promessa de descumprir, não subscrever, e, em
alguns casos, até rever tratados multilaterais capitaneados pela organização, porém,
segundo sua análise, em desagrado dos EUA. Não se desconfortou sequer quando se
lamuriou de supostas vultosas somas que seu país tem que arcar por responder pela
maior quota-parte de manutenção orçamentária da ONU, o que para um bom
entendedor, já é prenúncio do eventual tratamento financeiro que poderá vir a dispensar
à organização. Evidentemente que não comentou sobre as “compensações” recebidas
por força desse maior desembolso: a vaga de membro permanente no Conselho de Segurança, o controle de fato do FMI, Banco Mundial, etc.

Prepotência à parte, por mais que possa parecer inacreditável, o que mais chocou
na postura do presidente dos Estados Unidos na Assembleia Geral não foram as ríspidas
palavras desferidas contra este ou aquele país, nem as tradicionais provocações
direcionadas a mandatário A ou B. Nada foi tão impactante quanto a propositada
ausência de lhaneza demonstrada com a própria organização internacional, por outro
ângulo, a humilhação, o desprezo que o conjunto de nações recebeu justamente da
potência que deveria dar o exemplo. Donald Trump não negou a ninguém que descrê na
capacidade da ONU de encontrar saídas mediadas para conflitos entre Estados, mesmo
que, de sua parte, ele tampouco tenha demonstrado, em algum momento de sua
participação na Assembleia Geral, interesse de dialogar mais ou menos, tanto que não
deixou à Coreia do Norte ou aos demais implicados nos temas que abordou alternativas
além das que unilateralmente já havia decidido.

Lamentável, pois o fim do diálogo e o uso sucessivo da força na resolução de
conflitos internacionais significa a falência das Nações Unidas. Sintetizando, é optar por
desfazer-se de tudo o que a sociedade internacional conseguiu construir de avanço
civilizatório, ao longo de décadas, em termos de direito internacional e diplomacia. Bem
ou mal, após séculos de acumulação de dor e sofrimento vividos ainda neste instante
pela humanidade em decorrência de guerras, opressões sociais, intolerâncias das mais
diferentes espécies, catástrofes sociais, etc., as Nações Unidas são uma esperança de
resolutividade. Não por acaso, ali estão quase duas centenas de membros plenos, fora
observadores. Jamais uma nação membro se retirou da ONU, o que, por si, demonstra a
expectativa que gira em torno de sua existência. Com efeito, já teria sido um abuso se o
candidato a dono do mundo houvesse utilizado o Salão Oval da Casa Branca para
proferir seus impropérios. Não poupar, porém, as demais nações soberanas de seu
espetáculo grotesco protagonizado em plena tribuna da ONU, com o gravame de
tripudiar do sistema universal, isso, sim, foi um acinte inaceitável, uma ofensa
absolutamente indesculpável.

*Marcel.o Uchôa

Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Fortaleza. É mestre e doutor em Direito. Autor do livro Direito Internacional. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2013. É Advogado de Uchôa Advogados Associados.

marceloruchoa@gmail.com

Prévia da inflação em setembro fica em 0,11%

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,11% em setembro. A taxa é inferior ao resultado de agosto deste ano (0,35%) e de setembro de 2016 (0,23%). Esse também foi o menor resultado do IPCA-15 para meses de setembro desde 2006 (0,05%).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,28% no trimestre, 1,9% no ano e 2,56% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo da alimentação continuou caindo na prévia de setembro, com deflação (queda de preços) de 0,94%. Os alimentos para consumo em casa tiveram queda de preços de 1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), feijão-carioca (-11,67%), alho (-7,96%), açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%). Já a alimentação fora de casa teve inflação de 0,14%.

Os transportes tiveram inflação de 1,25% e foram os principais responsáveis pela alta de preços do IPCA-15 de setembro. A alta foi influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). As passagens aéreas subiram 21,3%.

Também tiveram alta de preços significativa os grupos de despesas om habitação (0,26%), puxado pela inflação de água e esgoto (2,01%), e despesas pessoais (0,45%).

(Agência Brasil)

Vem aí o II Encontro Cearense do Terceiro Setor

Plácido Rios, procurador-geral de Justiça, à frente do evento.

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio de Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOFURP), e com apoio do Conselho Regional de Contabilidade, vai realizar o II Encontro Cearense do Terceiro Setor: Projetar o futuro é unir competências”. O O evento ocorrerá das 8 às 18 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

A programação (https://goo.gl/MUuiCb) do encontro contará com discussões sobre O Marco Regulatório do Terceiro Setor, Mapa do Terceiro Setor, Destinação do IR a Fundos e Programas Sociais, Transparência, Governança, Prestação de Contas e Negócios Sociais. É direcionado a membros do MPCE, profissionais da Contabilidade, representantes das organizações da sociedade civil e demais interessados.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do CRC/CE (https://goo.gl/FE3fWp). No dia do evento os inscritos deverão entregar duas unidades de leite em pó.

*Procuradoria-Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).

*Mais Informações – (85) 3455-2904 / 3455-29.

(Foto – Divulgação)

Acrisio cobra explicações da Cagece e ACFor sobre cobrança de consumação mínima de água

“O cidadão não sabe, mas independente de ele consumir 2, 3 ou 4 m³ de água por mês, num esforço de economia, ele paga um valor mínimo correspondente a 10 m³ (10 mil litros) na sua conta de água, segundo resolução 02/2006 da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR)”, informa o vereador Acrísio Sena (PT).

Na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, ele anunciou a realização de uma audiência pública para cobrar explicações da Cagece e ACFOR. Quer que expliquem, na presença do Procon e do Decon, convidados para esse encontro, os motivos da cobrança.

Para Acrísio Sena, essa cobrança “fere o Código de Defesa do Consumidor, que determina que a cobrança deve corresponder à exata medida da prestação do serviço.” O petista indaga, em tom de protesto: “Se um cidadão ou uma família não consomem tal volume, porque são obrigados a pagar por isso?”

Cortejando deputados do PSB, DEM reclama de assédio do PMDB

Stop!!

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), criticou hoje (21), em Brasília, o movimento do PMDB na busca por deputados dissidentes do PSB que estariam sendo atraídos para aumentar a bancada do Democratas. Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Efraim considerou que o movimento dos peemedebistas não configura uma posição de aliados.

“Não é a demonstração que um aliado espera receber. Infelizmente, essa atitude mesquinha do PMDB acaba trazendo a agenda do partido acima da agenda do Brasil. (…) Essas disputas que deveriam ser entre governo e oposição serem trazidas pra dentro da base aliada só fragilizam a relação. Ao invés de agregar, o PMDB acaba agredindo os aliados”, disse Efraim.

Apesar das críticas, o líder não sinalizou claramente se a bancada democrata será orientada a votar a favor da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

(Agência Brasil)

Danilo Forte retoma presidência do PSB do Ceará

O deputado federal Danilo Forte reassumiu a presidência estadual do PSB, desbancando assim o deputado federal Odorico Monteiro, que havia trocado o comando do Pros pelo comando da sigla socialista. Danilo mandou a seguinte nota para o Blog:

COMUNICADO

Nesta quarta-feira, 20, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Eustáquio de Castro, suspendeu os efeitos jurídicos da decisão “monocrática e sumária” do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro que dissolveu a Comissão Executiva Provisória do Ceará. A decisão do magistrado nos reconduz a Presidência do PSB no Ceará tendo como base a garantia do devido processo legal e do princípio do contraditório da ampla defesa, que são pilares do Estado democrático de direito.

“Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela recursal para SUSPENDER os efeitos jurídicos da decisão monocrática do Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, proferida em 27 de abril de 2017, e seu respectivo referendo pela Comissão Executiva Nacional, devendo os agravantes retornarem às respectivas funções nas Comissões Estaduais Provisórias do Partido Socialista Brasileiro…”.

Atenciosamente,

Danilo Forte
Deputado Federal (PSB-CE).

Alunos da Escola Profissionalizante Pedro de Queiroz Lima (Beberibe) visitam O POVO

O repórter do Blog, ao lado do repórter Daniel Duarte (Conjuntura), com essa turma.

Alunos da Escola Profissional Pedro de Queiroz Lima, de Beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza), visitaram, nesta quinta-feira, o Grupo de Comunicação O POVO.

São alunos dos cursos Eletrotécnica, Edificações, Agronegócio e Hospedagem que também conhecerão outros equipamentos da cidade como o Centro Dragão do Mar.

O grupo aproveitou para conhecer o trabalho deste Blog, que, por sinal, completa 10 anos.

(Foto – Aurélio Alves)