Blog do Eliomar

Luizianne quer debate sobre guarda compartilhada

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu entrada em requerimento solicitando uma audiência pública para discutir “os desafios e possibilidades da guarda compartilhada diante da realidade da violência doméstica”. Relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a parlamentar propôs a participação de quatro especialistas em áreas relacionadas ao tema na discussão: a socióloga Denyse Cotê, chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas da Université Du Quebec/Canadá; a jurista Berenice Dias, vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família; a socióloga Ana Liési Thurler, pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, e a psicanalista Ana Maria Iencarelli, da ONGuardians, Proteção à Maternidade, Infância e Juventude.

Segundo Luizianne, esse seu pedido foi motivado pelos desafios impostos após as mudanças na Lei 13.058/14, que trata da guarda compartilhada no Brasil, e visa resguardar os direitos e conquistas das mulheres.

“Existem muitas questões envolvidas como desafios às mulheres nos processos de separação conjugal. Há desconhecimento, mitos, e se fazem necessários esclarecimentos, a fim de não reforçarmos padrões ou estereótipos de gênero. Há ainda a relação entre guarda compartilhada e alienação parental, além do risco que a obrigatoriedade da guarda compartilhada representa no contexto da violência doméstica”, justifica Luizianne Lins.

(Foto – Agência Câmara)