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TJ do Ceará escolherá dois novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará fará sessão, a partir das 10 horas desta segunda-feira (26), para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, informa a assessoria de imprensa do Judiciário cearense.

Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.

Na votação por merecimento os desembargadores devem declarar individualmente a média de cada concorrente. Serão analisados os critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções; aperfeiçoamento técnico; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

A vaga por merecimento surgiu após o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, conforme Edital nº 26/17, publicado no Diário da Justiça em 17 de abril deste ano. Ao todo, 20 juízes estão concorrendo ao cargo.

Já a vaga por antiguidade é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, de acordo com o Edital nº 40/17, publicado em 17 de maio último. O juiz convocado Francisco Carneiro Lima deverá ser o escolhido porque é o magistrado que figura há mais tempo na lista de antiguidade.