Blog do Eliomar

Agência de Fiscalização da Prefeitura deflagra Operação Férias

Começou, nesta segunda-feira, a Operação Férias da Prefeitura por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). O objetivo, segundo o órgão, é fiscalizar bares, restaurantes, cinemas, lojas e barracas de praia para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na ação, os fiscais exigirão também as devidas licenças municipais. O objetivo é “proteger o consumidor local e turista que intensifica o uso de determinados serviços nesse período de alta estação”, adianta a Agefis.

Os fiscais municipais vão verificar o procedimento adotado na comercialização de produtos e serviços associados ao período de férias, tais como documentação, precificação, forma de pagamento, publicidade, características dos produtos e serviços, vícios, ofertas, entre outros. As multas podem chegar a R$ 11 milhões.