Blog do Eliomar

Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta-feira no TJCE

Teve início, nesta manhã de quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Ceará, audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16 horas. Nesta sexta-feira, serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa “Pai Presente”, coordenados pela Corregedoria-Geral da Justiça, entre os meses de maio e setembro de 2016.

As atividades estão sendo conduzidas pelo coordenador do programa no Estado, o juiz auxiliar Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, e supervisionadas pela analista judiciária Flávia Dantas. Em uma das audiências, o eletricista Francisco Nonato Castelo Branco recebeu a confirmação de que tem um filho de seis anos.
Emocionado, ele agradeceu a iniciativa do Judiciário. “Estou feliz porque esse projeto me ajudou bastante, principalmente porque eu não tenho condições financeiras para fazer um exame de DNA”, declarou. Após a audiência, Francisco Nonato seguiu para o cartório de Registro Civil, acompanhado da mãe da criança, a costureira Eliziane Silva de Freitas, a fim de dar entrada no reconhecimento voluntário da paternidade do filho.

Os exames de DNA estão sendo abertos gradativamente, a medida em que o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) envia os resultados para a Corregedoria. Ao todo foram realizados 170 exames.

Audiências

Durante as sessões, as partes (suposto pai, mãe, avós maternos ou o filho maior de idade) recebem do juiz o resultado do exame. Se for positivo, e o pai reconhecer espontaneamente o filho, é assinado um termo de reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhado a Cartório de Registro Civil para averbação. Contudo, se o pai não quiser, a mãe poderá levar o exame de DNA e ajuizar ação, por meio da Defensoria Pública, pleiteando o reconhecimento.

Além das audiências, o juiz Ernani Pires esclarece que o reconhecimento pode ser solicitado a qualquer momento. “Basta a mãe e o pai comparecerem espontaneamente em algum cartório de Registro Civil que a paternidade será averbada. Todo o procedimento é gratuito”, explicou.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.