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Kassab descarta uso de dinheiro público para salvar a Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, descartou hoje  (31) o uso de recursos do governo federal para socorrer a empresa de telefonia Oi.

“Não há a menor hipótese de o governo colocar recursos públicos. Melhor será se não houver intervenção do governo. Porém, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está se preparando para uma possível intervenção, porque é um dever do Estado, caso seja necessário”, disse Kassab. A Oi tem dívidas acumuladas que somam cerca de R$ 65 bilhões e passa por um processo de recuperação judicial.

O ministro fez a declaração durante a solenidade comemorativa dos 20 anos de criação da Anatel. Com sede em Brasília e com unidades regionais, a agência foi criada em 1997, por meio da Lei 9.472 (Lei Geral de Telecomunicações), com a finalidade de ser o órgão regulador das telecomunicações no Brasil. A Anatel conta com 1,5 mil servidores.

“Desde quando foi criada, até aqui, a Anatel se mostrou eficaz não somente para viabilizar o serviço de telefonia fixa, mas também para atrair investimentos essenciais para popularização do serviço móvel e a introdução do serviço de internet no país”, destacou o presidente da agência reguladora, Juarez Quadros.

O Brasil é o quinto maior mercado de telecomunicações do mundo. O montante gerado pelo setor corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer propõe criação de uma comissão especial para apurar o ISGH

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Nesta terça-feira, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) propôs, na Assembleia Legislativa, a formação de uma comissão especial de parlamentares para investigar as contas do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Em pronunciamento, Heitor cobrou uma posição da Casa quanto “ao escândalo” envolvendo o desvio de recursos na compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde do Estado.

Disse Heitor: “A função primordial do Poder Legislativo nos tempos atuais deve ser a de fiscalização dos atos do Poder Executivo. Essa matéria que a imprensa veiculou sobre a compra irregular de medicamentos no estado do Ceará envolvendo R$ 48 milhões é muito grave. O Poder Legislativo passa incólume nesse processo, como se não fosse ele o Poder pago para proteger o cidadão desses desvios”, disse o párlamentar.

Heitor lembrou que desde 2010 pede a investigação do ISGH ao Ministério Público Estadual e ao TCE. Chegou a comparar o Instituto à Lava-Jato. Durante o governo de Lúcio Alcântara, o ISGH gerenciava apenas o Hospital Waldemar de Alcântara, com orçamento inicial de R$ 18 milhões, mas ao longo do governo de Cid Gomes passou a receber 30% dos recursos da Secretaria de Saúde, chegando a cifra de R$ 458 milhões.

“À época, aquilo me intrigava, e eu busquei auxílio do próprio Poder Legislativo. Denunciei o fortalecimento dessa instituição e pedi uma CPI, em junho de 2015. Não logrei êxito na minha pretensão de investigar. Quando o governo cria uma escudo, é porque não resiste a investigação. Isso de certa forma é um atestado de confissão de culpa”, disse.

Diante da dificuldade de instalação de uma CPI, Heitor propôs a criação de uma comissão especial composta pelos deputados de oposição para irem aos órgãos responsáveis pela investigação em busca de auxílio para que a Assembleia conheça a intimidade das contas do ISGH.

“CPI é uma ilusão nossa. Basta contar nos dedos que talvez a gente reúna nove assinaturas das 16 necessárias. Já que à época não tivemos condições de investigar a intimidade desse volume de dinheiro que foi transferido, temos condição agora com o trabalho que já foi feito pelo Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e Polícia Civil”, complementou Férrer.

Servidores do TCE querem um técnico para a vaga de conselheiro

A Associação de Servidores do Tribunal de Contas do Ceará reforçou a campanha pela escolha de um conselheiro técnico para a vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes. Em assembleia geral, a categoria decidiu apoiar o nome de Itacir Todero, servidor concursado integrante do quadro efetivo da Corte de Contas.

O presidente da associação, Henrique Cardoso, diz que a escolha dos servidores pelo nome de Todero leva em conta o fato dele ter sido aprovado em rigoroso concurso público e já contar com a experiência de 10 anos de trabalho no dia a dia do TCE, substituindo os conselheiros.

Na disputa pela vaga, está o também conselheiro Ernesto Saboya, que é apontado como o favorito do governo do Estado.

(Foto – Sara Maia)

Presidente do Banco Central diz que economia está em recuperação

O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfjan, disse hoje (31) que a redução da inflação, a queda na taxa de juros e a melhoria das condições do mercado de crédito têm propiciado a recuperação da economia brasileira.

“Após dois anos de recessão, o conjunto recente dos indicadores de atividade econômica mostra sinais compatíveis com a recuperação atual da economia brasileira. Depois de um crescimento de 1% no primeiro trimestre, no segundo semestre, subiu 0,2%, e o consumo cresceu 1,4% no segundo semestre. Foi o primeiro resultado positivo do consumo desde 2014”, destacou Goldjfan em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Goldfjan ressaltou que a inflação no país deve alcançar o patamar de 4,3% em setembro do ano que vem, taxa ainda abaixo da meta atual de 4,5% ao ano. “Em 12 meses, a inflação acumulada é apenas 2,5%. Ao longo dos próximos meses, até dezembro, acredito que vai chegar em 3,2% e, em setembro de 2018m a 4,3%. A meta do Banco Central é 4,5%. A perspectiva é que, de uma inflação baixa hoje, de 2,5%, devagarzinho vá voltando para a meta. O mais importante é que a inflação sai de quase 11% para 2,5%.”

Segundo Goldfjan, o processo de flexibilização monetária continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e possíveis reavaliações das estimativas de ciclos e projeções das expectativas de inflação.

“Uma vez que a inflação cai, o juros caem. A taxa Selic, que estava em 14,25%, caiu para 7,5%. A última queda foi de 0,75 ponto percentual, que foi adotada na reunião da semana passada. Para a próxima reunião do Copom, caso o cenário básico evolua conforme o esperado, o comitê vê, nesse momento, como adequada uma redução moderada na magnitude da flexibilização monetária”, destacou.

O presidente do BC reiterou a importância das reformas para a manutenção da recuperação da economia brasileira. Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também defendeu o pacote de ajuste fiscal do governo, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado.

“Nesse sentido, quero ressaltar que a continuidade dos ajustes e reformas, em particular, da reforma da Previdência. É importante para o equilíbrio da economia, com consequências favoráveis para a inflação, a queda da taxa de juros estrutural e para recuperação sustentável da economia brasileira”, concluiu.

Cenário externo

Na audiência, o presidente do Banco Central fez também um balanço do cenário internacional para contextualizar o atual momento econômico do país. “Nos últimos tempos, o cenário internacional, de forma geral, tem sido favorável a economias emergentes e ao Brasil. A atividade econômica mundial está melhorando, está se criando emprego nos principais países e, ao mesmo tempo, não temos uma pressão em demasia das condições financeiras das economias avançadas”, disse.

“A economia global está crescendo e os juros se mantêm relativamente baixos. Isso contribui para manter o apetite ao risco em relação às economias emergentes, proporcionando um ambiente mais sereno no mercado de ativos brasileiros”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Confira novos preços das tarifas postais

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou, nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União, o reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O reajuste médio será de 1,209% em relação a tarifa anterior, para serviços nacionais e internacionais.

O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, o novo valor é de R$ 7,69 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01, bem como a da Carta Não Comercial, que permanece com o valor de R$ 1,25.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.

SERVIÇO

*Confira os novos preços dos serviços postais aqui.

Ministério Público e Polícia Civil fazem operação na Câmara Municipal de Acarape

O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, cumpri, nesta tarde de terça-feira, mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal de Acarape. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

A medida, requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape e deferida pela juíza titular da Comarca, objetiva apurar a contratação de servidores fantasmas pela Câmara Municipal.

“Além disso, há indícios de falsificação de um Decreto Legislativo, supostamente datado de janeiro de 2017, com a finalidade de camuflar irregularidades e ludibriar as investigações”, destaca o promotor de justiça André Zech Sylvestre, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Acarape.

Ministro do STJ mantém prisão de Joesley e Wesley Batista

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F. Os dois estão presos preventivamente por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.

No processo, os acusados respondem pelo crime de insider trading (informação privilegiada), sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Na decisão, o ministro entendeu que a prisão preventiva dos acusados é necessária para assegurar o prosseguimento das investigações. Segundo Schietti, mesmo assinando acordo de delação premiada, Joesley e Wesley continuaram a praticas atividades ilícitas.

Além do processo sobre a venda das ações, Joesley tem outro mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, a prisão por tempo indeterminado foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele. O procurador concluiu que Joesley omitiu informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

(Agência Brasil)

Prefeitura deve ceder área para construção da nova sede do Sindojus

A Prefeitura de Fortaleza deverá ceder uma área na avenida Washington Soares para que o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus) construa sua nova sede. O assunto foi tratado nesta terça-feira entre o prefeito Roberto Cláudio e a diretoria da entidade.

O encontro foi articulado pelo vereador Iraguassu Filho(PDT).

Nesta quarta-feira, uma pauta do Sindojus será discutida com a Procuradoria Geral do Município em torno de um fundo especial para que os oficiais de justiça possam cobrir despesas. O prefeito falou nessa ocasião.

 

Assembleia Legislativa aprova projeto que reestrutura o Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, em sessão das mais demoradas, a mensagem de nº 73/17, que trata da reestruturação do Poder Judiciário cearense. A matéria previa fusão e extinção de comarcas no Interior e na Capital e foi aprovada pelo placar de 21 votos a favor e 8 contrários. No projeto, os Juizados Criminais que eram dois aumentarão para 4.

O projeto de n° 73/17, foi aprovado com 31 emendas. Foram seis emendas do deputado Audic Mota (PMDB), quatro do deputado Sérgio Aguiar (PDT), três da deputada Augusta Brito (PCdoB), três do deputado Moisés Braz (PT), duas do deputado Elmano Freitas (PT), duas do deputado Capitão Wagner (PR) e uma emenda de cada um dos seguintes deputados: Agenor Neto (PMDB), Mirian Sobreira (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Duca (PDT), Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Dr. Santana (PT), Nizo Costa (PSDC), João Jaime (DEM), Tin Gomes (PHS) e Zezinho Albuquerque (PDT).

O texto original da matéria trata do rezoneamento do território do Estado, para fins de organização judiciária, com base na divisão estabelecida pela Lei Complementar n° 154, de 2015, ampliando de nove para 14 zonas judiciárias, correlatas às regiões de planejamento; criação de 17 novas unidades judiciárias nas entrâncias inicial, intermediária e final, cumprindo mandamento do artigo 93 da Constituição Federal, definindo, assim, que o número de juízes na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

O projeto recebeu 131 emendas, com aprovação de 31. As emendas aprovadas preveem, entre outras medidas, a ampliação do número de unidades judiciárias,  alteração da entrância de comarcas existentes, manutenção como comarca sede de algumas unidades que haviam sido transformadas em vinculadas pelo projeto do Judiciário, como o caso da Comarca de Cruz.

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e publicação no Diário Oficial.

Emendas ao projeto

– Criação da 4ª Vara da Comarca de Iguatu e da 2ª Vara da Comarca de Trairi;
– Comarca do Crato passa a ser classificada como Entrância Final;
– Altera a competência dos Juizados Especiais de Fortaleza, ficando 20 unidades para cuidar de processos cíveis e quatro para as ações criminais.

Principais pontos

Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte ganharão Varas da Infância e da Juventude. Atualmente, somente Fortaleza e Caucaia contam com unidades privativas dessa área. A criação trará benefícios para as crianças e adolescentes, cujos processos serão analisados por juízes exclusivos, ou seja, cuidarão somente de ações como destituição do poder familiar, adoção e medidas socioeducativas aplicadas aos jovens em conflito com a lei.

As três comarcas acima referidas terão ainda uma segunda Vara de Família e Sucessões. Já Caucaia, será beneficiada com a criação do segundo Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública. Além disso, aumentou de nove para 14 zonas judiciárias.

OAB

A OAB do Ceará acompanhou a votação e gostou do resultado, que não extinguiu as comarcas estipuladas pelo Poder Judiciário.

Senado devolve para a Cãmara projeto que regulamenta os aplicativos como o Uber

O Senado deve devolver Projeto de Lei Complementar 28/2017, que regulamenta os aplicativos de transporte Uber, Cabify e 99, de autoria do deputado federal Carlos Zaratini (PT-SP), para a Câmara dos Deputados. Isso porque, pressionado pelos motoristas dos aplicativos e sem acordo com o Governo Federal de que haverá vetos, os senadores devem aprovar emendas ao PLC, obrigando matéria a voltar para a outra Casa.

Entre as mudanças das emendas, estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha e do emplacamento dos veículos em nome do motorista do aplicativo. O relator de plenário será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e não mais o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que vinha tentando o acordo das emendas de redação, para atender aos taxistas e impedir o retorno a Câmara.

Governo é interessado no retorno do projeto à Câmara, para não ter de enfrentar desgaste de vetar partes do projeto. Líder do governo no Senado,Romero Jucá (PMDB-RR), nega que haja acordo para sancionar ou vetar projeto. “O governo não está participando dessa negociação”, disse.

(Com Agências)

Em Fortaleza, Levy Fidelix confirma que disputará de novo a presidência da República

Quem esteve em Fortaleza, nesse começo de semana, foi o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix. Aqui, manteve reuniões com a direção estadual e municipal do partido.

Fidelix confirmou para o Blog que já está como pré-candidato a presidente da República em 2018.

Ele deixou a Capital cearense nas últimas horas.

ACI comemora 92 anos de fundação em clima de homenagens especiais

A diretoria da Associação Cearense de Imprensa (ACI) definiu os nomes de quatro homenageados a serem agraciados com medalhas na sessão solene que a Câmara Municipal promoverá, no próximo dia 11 de dezembro, para marcar os 92 anos da entidade. São eles: jornalista Wânia Dummar, radialista Narcélio Limaverde, a ex-presidente da ACI, Ivonete Maia, e o diagramador Ítalo Araújo Vasconcelos (os dois últimos in memoriam). A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL).

Segundo o presidente da ACI, Salomão de Castro, os agraciados têm perfis variados e, de forma diferenciada, deram grandes contribuições à imprensa cearense. “São nomes relevantes para que possamos compreender como se construiu a imprensa em nosso Estado, além de personalidades que têm o amplo respeito dos colegas”, afirma.

*Confira abaixo os perfis dos homenageados:

Wânia Dummar: Nascida em Fortaleza, é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no grupo O Povo ainda como estudante universitária a convite do editor J.C. Alencar de Araripe. Atuou como repórter, noticiarista e editora. Integrou também a equipe que desenvolveu a criação do segundo caderno do jornal, hoje conhecido como Vida & Arte. Wânia Dummar é viúva do empresário e jornalista Demócrito Rocha Dummar, ex-diretor-presidente do Grupo de Comunicação O Povo. Hoje faz parte do Conselho Editorial do jornal.

 

 

Narcélio Limaverde: Com 63 anos dedicados ao rádio, atuou inicialmente na Ceará Rádio Clube, em 1º de fevereiro de 1954.Além do rádio, Narcélio Limaverde também tem paixão pela literatura. Ele é autor das obras “Senhoras e Senhores”, “Fortaleza, história e estórias – Memória de uma cidade” e “Fortaleza Antiga”. Na política, Narcélio foi o deputado estadual mais votado nas eleições de 1986.Aos 85 anos, Narcélio Limaverde é ouvido nas manhãs de segunda-feira a sexta-feira, na FM Assembleia (96,7 Mhz), no programa que debate tudo o que ocorre no Ceará, na política, na economia e no dia a dia das cidades.

Ivonete Maia: Nasceu em Jaguaruana (a 180 km de Fortaleza). Ivonete formou-se em Letras (Faculdade Católica de Filosofia) e em Jornalismo (na 1ª turma do curso da Universidade Federal do Ceará, de 1969). Trabalhou nos jornais O Nordeste, Gazeta de Notícias e O POVO e nas rádios Assunção e Verdes Mares.Foi professora do Curso de Comunicação Social da UFC e ocupou cargos de gestão também na Rádio Universitária e nas Edições UFC. Foi a primeira mulher a presidir um Sindicato de Jornalistas no Brasil (1981-1986) e a assumir a presidência da Associação Cearense de Imprensa (1989-1992 e 2008-2012). Ivonete Maia faleceu em 2012, aos 73 anos de idade.

Ítalo Araújo Vasconcelos: Membro da diretoria da Associação Cearense de Imprensa (mandato 2013-2016), trabalhou no jornal O Povo por mais de 40 anos. Passou pelo parque gráfico e atuou como diagramador do jornal, cativando muitos amigos nesse caminho. Em sua trajetória, atuou efetivamente militando na ACI e no Sindicato dos Jornalistas do Ceará, demonstrando assim seu comprometimento com as questões relativas ao cotidiano dos profissionais da imprensa. Faleceu em 11 de junho de 2017, aos 60 anos de idade.

(Fotos – Divulgação)

Associação Peter Pan lança a campanha “Natal Roxo de Amor”

A Associação Peter Pan, em parceria com a Kingdom Açaí, lançará nesta quarta-feira, às 8h30min, na sede da entidade (Rua da Esperança, 350), a campanha “Natal Roxo de Amor”. Segundo a assessoria de imprensa da APP, toda arrecadação será direcionada para o Natal Mágico das crianças e adolescentes, sob os cuidados da associação.

A campanha acontecerá no período de 1º de novembro e 31 de dezembro próximo, em todas as Lojas Kingdom Açaí de Fortaleza. O voucher (vale que assegura crédito para futuras despesas) custa R$ 50,00. Metade deste valor é destinado à Associação Peter Pan. A doação também pode ser revertida em produtos da empresa, uma única vez por voucher.

A presidente da Associação Peter Pan, Olga Freire, lembra que a ação vai ajudar muitas crianças da entidade. “Os meninos e as meninas do Peter Pan trazem para nossos dias a oportunidade do servir, atraindo boas energias. Eu agradeço a Deus todos os dias a bênção de estar ali, fazendo o bem. Por isso, convido todos vocês para, juntos, fazermos a diferença neste Natal.”

DETALHE – Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão, é a madrinha da campanha.

SERVIÇO

*Mais Informações – 4008.4109.

(Foto – Divulgação)

Vice-presidente do Grupo M. Dias Branco receberá Troféu Equilibrista 2017

Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, receberá o Troféu Equilibrista 2017.

A premiação, concedida ao executivo de finanças do ano pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, vai ser entregue  durante solenidade no dia 21 de novembro, às 19 horas, no Hotel Gran Marquise.

(Foto – Divulgação)

ZPE gera impacto de 50% nas exportações do Ceará

Responsável pelo aumento de 48% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria do Ceará, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), localizada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), já gerou em sete anos mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e conta com uma infraestrutura favorável à produção e a comercialização de grandes investidores, entre eles, a mineradora Vale.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antonio Balhmann, a expectativa é que a ZPE do estado se desenvolva ainda mais com a aprovação do Projeto de Lei 5957, de 2013, que tramita no Congresso Nacional. “A legislação atual veda projetos que não sejam 100% voltados para a exportação. Com a iniciativa, isso será flexibilizado, viabilizando que empresas de pequeno e grande porte, que são exportadoras, mas que também colocam os produtos no mercado interno, participem da ZPE”, ressaltou.

Outra vantagem apontada pelo secretário é a inserção de serviços dentro dos distritos industriais. “Toda a parte de software, a inclusão dos data centers, as empresas de Tecnologia da Informação (TI), por exemplo, que podem favorecer a competição do produto brasileiro, ainda não têm espaço nas Zonas de Processamento de Exportação. Hoje, temos 25 projetos que aguardam as mudanças com a nova legislação”, explicou.

A ZPE/CE tem mais de 6 mil hectares e está inserida dentro de um complexo industrial que conta com porto, ferrovias, geração de energia elétrica local, além da proximidade com o aeroporto. “Esse ambiente permitiu que o Ceará saísse na frente em relação aos demais distritos industriais. A ZPE do estado está indo para o sexto prêmio internacional. Os últimos que ganhamos reconhecem a Zona de Processamento de Exportação como a melhor free zone da América Latina na atração de grandes investimentos”, afirmou Balhmann.

Benefícios

A deputada federal Gorete Pereira (PR/CE) também aguarda a aprovação do Projeto de Lei. Segundo ela, as alterações na lei vão garantir a ampliação das exportações e o desenvolvimento social dos municípios do Nordeste. “As mudanças previstas estimularão os distritos industriais no país e vai igualar as ZPEs brasileiras aos projetos que já existem em todo o mundo. Esse projeto tem um alcance social enorme e vai melhorar as exportações no país”, destacou.

(Agência Radio Mais)

Vereador quer Prefeitura comprando armas para a Guarda Municipal

O vereador Soldado Noelio (PR) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual da gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) para o quadriênio 2018/2021. Uma delas prevê a aquisição de duas mil armas de fogo para equipar a Guarda Municipal. Ele propõe a compra gradual de 500 armas por ano.

A outra emenda reivindica aporte financeiro para a formação de 500 agentes da Guarda Municipal, por ano,  que deverá portar a arma de fogo.

Soldado Noélio sugere para a compra e treinamento dos guardas que o valor a ser investido deverá ser retirado da recursos destinados á área de publicidade.

(Foto – Divulgação)

MEC libera R$ 1,47 bilhão para o Fies e beneficia mais de um milhão de universitários

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 30, R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que atua como agente operador do programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Fies. A verba contempla cerca de 1,2 milhão de alunos, informa o site do MEC.

O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários.

“O Fies é uma das ações estruturantes do MEC para o acesso da população à educação superior”, observa o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas.”

Com essa liberação, o MEC mantém o cronograma de repasses para o Fies. Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.

Camilo e Cid e as costuras eleitorais do Interior

O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) esteve reunido com o governador Camilo Santana (PT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT). Na agenda, o cenário político estadual e nacional.

“Foi muito proveitosa e animada a conversa que contou com a presença do companheiro de Quixeramobim, João Paulino”, disse para o Blog o parlamentar.

Camilo e Cid já estão costurando acordos nos municípios. Com direito a obras, é claro.

(Foto – Gabinete de Bruno Pedrosa0