Blog do Eliomar

Caso Aécio – Marco Aurélio critica colega Luiz Roberto Barroso: “Criou essa celeuma”

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O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira se determinadas punições a parlamentares necessitam ou não de chancela do Legislativo para serem aplicadas. O pano de fundo da polêmica tem a imagem de Aécio Neves, afastado do mandato e impedido de sair de casa à noite por determinação da 1ª turma do STF, informa a Veja.

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra a sanção ao tucano, tem um palpite sobre o resultado do julgamento e uma crítica dura a um ministro do tribunal. Para ele, a crise institucional entre Senado e Supremo, criada a partir da decisão do STF, está no colo de Luís Roberto Barroso, que incluiu em seu voto a sugestão de recolhimento noturno para Aécio. O Ministério Público Federal havia pedido a prisão do senador.

Mas como não havia flagrante, Barroso recorreu ao trecho da legislação que fala em “medidas cautelares diversas” para defender a restrição de liberdade parcial. Ele foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux. Além de Marco Aurélio, Alexandre de Moraes se posicionou contrariamente.

Marco Aurélio definiu assim o voto divergente do colega: “O que criou essa celeuma foi o aditamento de ofício feito pelo ministro Luís Roberto Barroso. Nem o Ministério Público pediu isso, o recolhimento noturno”. Pesado.

Ele acredita que o plenário vai autorizar a aplicação de medidas restritivas, desde que sejam avalizadas pelo Congresso. É tudo o que Aécio deseja. Na avaliação de Marco Aurélio, com isso, o STF buscará uma alternativa política para o impasse.

O ministro prevê que o plenário não vai derrubar por completo o entendimento da 1ª turma para, nas palavras do ministro, não deixar “tão mal mal na fotografia” os integrantes da corte que já se manifestaram a favor do recolhimento noturno (Fux, Barroso, Rosa e Edson Fachin). “Trata-se de uma saída honrosa não só para o Supremo, como também para o Senado”, finalizou, sem meias palavras.