Blog do Eliomar

A velha burocracia nos plantões das delegacias

Com o título “Por uma maior segurança nos bairros”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele questiona o modelo de plantões adotado nas delegacias do Estado. Confira:

Os registros estatísticos demonstram que a maioria das ocorrências policiais acontece nas noites e madrugadas. A despeito desta constatação vivemos, ainda, sob o sistema de plantões policiais, seja para a lavratura de prisões em flagrante, seja, especialmente, no atendimento à população nas diversas delegacias distritais e especializadas que compõem a estrutura policial.

A delegacia plantonista, nos moldes em que atualmente trabalha, funciona mais como uma repartição de primeiro atendimento porquanto, em regra, limita-se a registrar os fatos que digam respeito aos cometimentos delituosos oficiando, na manhã seguinte, às correspondentes circunscrições policiais ou as especializadas para a instauração dos respectivos inquéritos policiais.

Seria, pois, uma experiência benfazeja para o Estado, inverter a lógica do expediente policial eliminando, com isto, a burocracia hoje reinante ao tempo em que agilizaria as providências pertinentes. O policial, civil ou militar, é um servidor público diferente dos demais, tanto é que são submetidos a regime jurídicos também diferentes, na medida em que as peculiaridades inerentes a função reclamam pronto atendimento visando à preservação da tranqüilidade e paz sociais.

Nesse sentido, em vez de se pensar no acréscimo das delegacias plantonistas ou nos “velhos chavões” usados, especialmente às vésperas dos pleitos eleitorais, da implantação de “Polícia 24 horas”, por que não estabelecer um novo horário de expediente para os policiais, com início às 18h e término às 06h do dia seguinte? Com a adoção da medida os trabalhadores, ao retornarem para suas residências após a jornada de trabalho, poderiam desfrutar de um descanso relativamente tranquilo junto à família porquanto saberiam que a delegacia distrital de seu bairro estaria funcionando na sua plenitude assim como todo o organismo policial.

No turno diurno – das 6h às 18h – a estrutura policial civil trabalharia com um efetivo menor, contando, ademais, com o policiamento ostensivo-preventivo, a cargo da Polícia Militar, que manteria as equipes especiais hoje existentes dentre estas o Batalhão de Choque, Raio e Ronda do Quarteirão. Uma avaliação mais aprofundada sobre a inversão no horário de trabalho seria oportuna.

A superação dos óbices por ventura existentes só acontecerá com a reestruturação sugerida. Ignorância, preguiça e preconceito jamais servirão de base para qualquer avanço social.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.