Blog do Eliomar

Por um Fórum Parlamentar Metropolitano

Com o título “Fórum Parlamentar Metropolitano – Pensando o futuro das cidades”, eis artigo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele apresenta a necessidade de interação de objetivos entre os 19 municípios da Região Metropolitana. Confira:

Em 12 de janeiro de 2015 foi promulgado o Estatuto da Metrópole, que, dentre outras diretrizes, estabelece a necessidade de governança interfederativa das regiões metropolitanas e das aglomerações urbanas do País.

Na Câmara Municipal de Fortaleza temos debatido há muitos anos a necessidade da construção de mecanismos institucionais que sejam capazes de apontar alternativas de planejamento e de ações concretas para soluções de questões comuns que permeiam os 19 municípios da RMF.

Em 2010, no Projeto Pacto Por Fortaleza, liderado pela Câmara Municipal de Fortaleza, as problemáticas discutidas nos diversos eixos do programa já apontavam a necessidade de políticas públicas mais integradas, envolvendo múltiplos atores, parlamentos e governos.

Questões como o turismo, mobilidade urbana e destinação adequada de resíduos sólidos, dentre outras, continuam a exigir uma compreensão mais ampliada de território. Os inúmeros investimentos privados realizados no Estado têm impactado de forma tremenda a região metropolitana, aumentado o PIB e as exportações, mas também demandam atenção na mitigação de possíveis efeitos negativos gerados por suas operações.

Essas discussões constituem a pauta do Fórum Parlamentar Metropolitano, iniciativa recentemente lançada pela Câmara de Vereadores de Fortaleza, que em parceria com os vereadores dos demais municípios da RMF, analisará problemáticas, impactos e soluções comuns, ancorado na legitimidade dos colegas vereadores metropolitanos, concedida pelos votos da população e na sua defesa dos interesses coletivos.

O Fórum tomará forma em quatro grandes encontros, com programação estendida para todo o primeiro semestre de 2018. A cada encontro, especialistas e gestores apresentarão macrocenários em temas como turismo, geração de trabalho e renda, mobilidade urbana, saneamento básico, gestão hídrica e resíduos sólidos. Por sua vez, os vereadores, a partir da realidade vivenciada em suas comunidades, discutirão alternativas de soluções que possam dirimir problemas comuns aos municípios.

Todos são chamados a participar dos encontros, governos, empresários, trabalhadores lideranças da sociedade civil e, em especial, cada vereador dos 19 municípios da região metropolitana, para que possamos constituir um debate propositivo em busca de soluções afirmativas para questões comuns que impactam a vida de todos nós.

*Salmito Filho

salmitofilho@yahoo.com.br

Vereador (PDT) e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.