Blog do Eliomar

Camargo Corrêa confessa cartel em metrôs do Ceará, DF e em mais seis Estados

A empreiteira Camargo Corrêa, ao fechar acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelou a prática de cartel em 21 licitações que ocorreram em sete Estados e no Distrito Federal em um período de 16 anos. Um processo administrativo foi instaurado pelo Cade para investigar suposto cartel em concorrências públicas para obras de metrôs e monotrilhos. O Cade, órgão antitruste do governo federal, informou que a investigação é desdobramento da Operação Lava Jato.

O cartel teria operado entre 1998 e 2014 na Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com o Cade, os signatários indicaram que a conduta anticompetitiva alcançou, ao menos, 21 licitações.

A Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se posicionar sobre o caso porque não foi notificada oficialmente sobre o processo.

Informações do Cade

Entre as concorrências afetadas entre 1998 e 2005 estão duas obras na linha 2 (Verde) e uma na linha 4 (Amarela) do metrô São Paulo, além da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e os metrôs de Fortaleza e Salvador.

De acordo com o órgão antitruste, este é o 12º acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato. Por meio da leniência, a empresa e as pessoas físicas signatárias confessaram a participação no cartel, “forneceram informações e apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações do alegado conluio”.

O acordo é relacionado exclusivamente à prática de cartel, para a qual o Cade possui competência de apuração.

Em março de 2016, no âmbito da Operação Acarajé (23ª fase da Lava Jato 2), a Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa, o “BJ”, hoje delator, um documento intitulado “Tatu Tênis Clube”. À época, investigadores já desconfiavam de que o documento seria uma espécie de regulamento do cartel das empreiteiras.

Segundo o Cade, em acordo de leniência, Camargo Corrêa e as pessoas físicas signatárias “interpretam que tal documento aparentemente continha regras de organização do cartel envolvendo cinco empresas, que são representadas por cinco executivos” – Além da Camargo, são citadas outras gigantes do setor, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

Os signatários disseram que cada executivo teria recebido um codinome relacionado a um renomado tenista, de acordo com o Cade. Os executivos da Camargo ainda dizem que o título “Tatu” possivelmente faz referência à máquina Shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô -, que é popularmente conhecida por “Tatuzão”, e que, naquele momento, apenas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham atestação para operar.

O Conselho dá conta de que os signatários relataram que, para obter uma licitação com termos de qualificação mais restritivos, essas empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais.

Os executivos ainda disseram ao Cade que a divisão entre as concorrentes dos futuros projetos a serem licitados ocorriam em reuniões presenciais. Tais encontros eram agendados por e-mail ou contato telefônico, mas o seu teor, segundo descreveram, não era frequentemente reproduzido nas mensagens trocadas entre as concorrentes.

O agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos, disseram os executivos.

A expressão “mercado” era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel, de acordo com os dignatários do acordo. Eles ainda disseram que eram utilizados os codinomes “G-5”, “Tatu Tênis Clube” ou “TTC” para identificar o grupo.

O Cade ainda revela que os signatários informaram que o G-5 se alinhava com empresas com bom trânsito local, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos base para o poder público, como a MWH e a TC/BR.

O objetivo, de acordo com a Camargo Corrêa, era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.

Defesas

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou, por meio de nota: “O Metrô de São Paulo é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades”.

A Odebrecht divulgou nota dizendo que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

(Agência Estado)