Blog do Eliomar

Arquivos

Temer diz que reforma da Previdência “não é bicho-papão”

O presidente Michel Temer disse hoje (31), durante cerimônia de assinatura de contratos de concessão de áreas do pré-sal, que a reforma da Previdência, cujos debates no Congresso começarão dia 19 de fevereiro, “não é um bicho-papão”. Segundo ele, o governo ainda busca o número mínimo de votos para aprovar a matéria.

“Toda vez que se fala em reforma da Previdência, inicialmente há uma resistência. Mas logo depois, quando se faz a revisão previdenciária, as pessoas veem que não é, se me permitem a expressão, nenhum bicho-papão. Na verdade, o que se deu foi para melhorar o país.”

Temer disse ainda que alguns estados já passaram por dificuldades financeiras por conta de sua Previdência Social e que isso serve de exemplo para mostrar a urgência de uma reforma no setor.

“A proposta inicial [de reforma] foi amplamente examinada e ajustada. Enquanto o país discutia a Previdência, a situação em alguns estados se deteriorou, exatamente em função da Previdência. E quase que o Brasil, por isso, se transformou em um estado unitário, porque todos vinham à União para pedir socorro”, disse o presidente. “Tivemos um vislumbre do que poderá acontecer no Brasil se a Previdência não for consertada. Repito, atraso no pagamento de salários, serviços públicos precários, aposentadorias em risco”, completou Temer.

(Agência Brasil)

Mercado das Flores – Camilo e RC fortalecem setor da floricultura na Capital

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana assinaram, na noite desta quarta-feira (31), na praça do bairro Joaquim Távora, a ordem de serviço para a construção do Mercado das Flores e Plantas Ornamentais, que deverá fortalecer o setor de floricultura do Ceará e da Capital, ao beneficiar produtores, comerciantes e consumidores.

O Mercado das Flores faz parte do conjunto de ações integradas entre o Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, por meio do projeto “Juntos por Fortaleza”. O investimento é de R$ 1.699.112,41 por parte do Governo, com contrapartida de R$ 424.778,10 da Prefeitura.

(Foto: Paulo MOska)

Câmara Municipal inicia trabalhos legislativos nesta quinta-feira e prefeito apresenta sistema de consulta popular

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), abre na manhã desta quinta-feira (1º), a partir das 9 horas, os trabalhos legislativos do ano de 2018. A solenidade contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que apresentará o projeto “Você Faz Fortaleza”, que irá coletar a opinião dos fortalezenses sobre projetos de infraestrutura.

Salmito falará sobre projetos que deverão entrar em pauta este semestre, além de projetos da Câmara Municipal.

Delegado diz que departamentos da Polícia Civil brotam sem estrutura

Para o delegado César Wagner, departamentos da Polícia Civil são criados e recriados sem estrutura para funcionamento ou mesmo sem amparo legal. “Departamentos da Polícia Civil foram recriados e divididos sem nenhuma previsão legal que os sustentem, como é o caso do Departamento de Polícia da Capital, da área metropolitana, Departamento de Polícia do Interior sul e norte”, comentou o delegado, pelo Facebook.

Como resultado, segundo César Wagner, é “uma estrutura de fumaça, apequenando colegas delegados, policiais e a instituição”.

“A DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa) é fantasma, não tem lei de criação, conta com uma pequena equipe para atendimento diário em local de crime. Isso mesmo, uma. E o DIP (Departamento de Inteligência da Polícia Civil) não tem a mínima condição de trabalho”, comentou.

César Wagner apontou ainda um crescimento de 44,2% no número de homicídios neste mês de janeiro, em comparação ao mesmo período de 2017, passando de 349 ocorrências para 503.

Camilo pede que Centro Regional da PF seja instalado no Ceará

O governador Camilo Santana informou na noite desta quarta-feira (31) que pediu ao presidente Michel Temer que o Centro de Referência que a Polícia Federal pretende instalar no Nordeste venha para o Ceará, pois o Estado é utilizado como rota do tráfico de drogas para a Europa.

O governador também revelou que o Ceará deverá construir 14 centros regionalizados de presídios para desativar 132 cadeias públicas em todo o Estado.

DPVAT: MPF convoca seguradora, Detran, AMC e PRF para discutir fiscalização do licenciamento

A uniformização da fiscalização de veículos por parte dos órgãos executivos referente à cobrança de taxas, multas e encargos será tema de reunião do Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) na próxima segunda-feira, 5.

Na oportunidade também será tratada a definição da data de pagamento desses valores para o licenciamento de veículos.

Deverão estar no encontro representantes da seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), da Polícia Rodoviária Federal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza.

A reunião foi convocada pelo procurador da República, Oscar Costa Filho. O magistrado é o autor da recomendação dada na última terça-feira, dia 30, para que a Seguradora Líder torne sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

(O POVO Online)

Ministro diz que sistema de segurança do País está “falido”

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro.

Jungmann ressaltou o fato de que, na Constituição de 1988, entre 80% a 85% das responsabilidade com segurança e ordem pública foram transferidas para os estados, restando ao governo federal apenas o controle das polícias Federal e Rodoviária Federal, que ficam encarregadas do controle das fronteiras e das ações contra crimes transnacionais e o tráfico de drogas.

“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O país passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o país nesta crise”, acrescentou.

Superlotação nos presídios

O ministro destacou a crise enfrentada pelo sistema penitenciário, com superlotações de presídios e presos mantidos em situações adversas, como determinante para a falência do sistema e o avanço da criminalidade no país. “Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do país. E quem acha que sabe está enganado”.

Para Jugnmann, foi nestes espaços que surgiram as grandes gangues: o PCC, o Comando Vermelho, Amigos dos Amigos, Sindicato do Crime, Terceiro Comando, Família do Norte. “Todos estes grupos criminosos, que surgiram dentro do sistema penitenciário e a partir do sistema penitenciário, controlam o crime nas cidades. Determinam ações criminosas e aterrorizam a população.

“Hoje, estes grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil, e agora estão buscando o controle da produção. Veja o exemplo do Nem [o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes]. Nem está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim, é capaz de declarar uma guerra na Rocinha, e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local.”

Outra razão da falência do sistema de segurança pública, segundo o ministro, é a impossibilidade de o governo federal não ter mandato sobre a situação dos estados, “apenas em situações extraordinárias, quando falecem as condições de controle por parte da ordem pública, há um pedido dos governadores, e as Forças Armadas são chamadas a interferir a pedido do governador, o que não deveria acontecer”, disse o ministro.

Soluções e alternativas

O ministro Raul Jungmann defendeu a necessidade da criação de uma lei da responsabilidade da segurança social no país, lei que deverá prever o mínimo em orçamento para a segurança, e também promover uma redistribuição das responsabilidade entre as três esferas da Federação.

Para ele, é necessário cortar toda e qualquer comunicação entre as diversas gangues existentes no país e suas facções que se encontram em liberdade. “É necessário a adoção do parlatório: tudo que o preso falar com o seu advogado, familiares ou amigos tem que ser gravado”.

“O que diz respeito a sua defesa não nos interessa, mas o que disser respeito ao planejamento do crime tem que ser objeto de investigação. O que não pode é acontecer de bandido ter cerca de 37 advogados, como é o caso de dois ou três aqui do Rio. Para que que um bandido precisa de 37 advogados?”, questiona.

Segundo ele, na verdade eles funcionam como pombo correio, como funcionam também [como pombo correio] as visitas intimas, as visitas dos amigos”.

Jungmann é enfático ao dizer que “ou bem cortamos este fluxo ou a situação permanecerá como está. E aqui não se trata de criminalizar ou demonizar os advogados, mas advogado que trabalha com o crime organizado é diferente daquele que [trabalha com quem] comete um delito. Ou você corta este fluxo ou todos os grandes criminosos vão manter a hierarquia e continuar a aterrorizando a cidade. Então é preciso cortar este fluxo”.

O ministro defendeu uma varredura permanente em todos os presídios para evitar a entrada de celular, botar bloqueador, aparelho de raio-x. Estaremos em breve abrindo um debate presidencial sobre o assunto embora ache muito difícil aprovar uma lei nesse sentido em ano eleitoral”.

(Agência Brasil)

CNI divulga nesta quinta-feira os Indicadores Industriais de dezembro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quinta-feira, às 10 horas, os Indicadores Industriais de dezembro. Além dos resultados mensais, essa edição da pesquisa consolida o desempenho do setor em 2017.

Os Indicadores Industriais, segundo a assessoria de imprensa da entidade, serão publicados no Portal da Indústria e encaminhados por e-mail aos jornalistas cadastrados.

A pesquisa mostra a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga aos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria. Os dados mensais abrangem 21 setores da indústria de transformação.

Maranguape anuncia piso salarial para professores e convoca 746 concursados

Ao falar nesta quarta-feira na Jornada Pedagógica dos Professores de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o deputado Leônidas Cristino atribuiu o sucesso da educação ao tripé gestão, fortalecimento pedagógico e valorização do magistério, com base na sua experiência como ex-prefeito de Sobral (Zona Norte). Ao lado do prefeito João Paulo Xerez e da secretária de Educação, Rejane Batista, ele acrescentou que o município demonstra fazer uma “administração transformadora ao investir na educação”.

No passado, afirma Leônidas Cristino, os gestores não investiam na educação ou saneamento porque os resultados não eram visíveis de imediato. Mas os gestores que têm compromisso com a história investem. Citou Ciro Gomes, Cid Gomes, Camilo Santana, João Paulo – e são reconhecidos por isso.

João Paulo Xerez, na ocasião, em ato na Escola Francisca Gomes Fernandes Vieira, deu posse a 43 diretores de escolas e 67 coordenadores, assegurou o pagamento do piso salarial para os professores e garantiu que vai tirar todo contêiner das escolas. O prefeito de Maranguape convocou 746 professores do concurso da gestão anterior e viabilizou a instalação do campus do IFCE no município, informou a secretária de Educação, Rejane Batista.

(Foto – Divulgação)

Bloco Hospício Cultural promete 10 horas de folia na Praça da Gentilândia

948 2

O Bloco Hospício Cultural vai se apresentar no próximo domingo (4/2), a partir das 9 horas, prometendo muita animação até as 19 horas, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza. A ordem é atrair foliões fantasiados e que queiram um Pré-Carnaval descontraído e sob vários ritmos.

Confira a programação

09:00 – 10:00 Concentração do bloco
10:00 – 10:50 Samuel Brandão e Adelrui (Duas Doses de Música)
11:00 – 12:20 Pedro Falcão e Sertônica Band / Jord Guedes
12:30 – 13:50 Daniel Sansil e os Malucos do Brasil / Daniel Medina
14:00 – 14:50 Banda Vento Mareia/ Juruviara
15:00 – 17:20 Gildomar Marinho, Charles Wellington e Banda Doremi
17:30 – 18:20 Parahyba e Cia Bate Palmas
18:30 – 19:00 Cordão do Caroá e Brinquedo de Rua

O bloco Hospício Cultural conta com o apoio de Amar Arte Produções, Cantinho Acadêmico Bar, Abaeté Boteco
e Arte Produções

SERVIÇO

*Local: Av.Treze de Maio, S/N – Benfica (Praça da Gentilândia)

*Mais Informações – 99605-0508/ 99919-0065/ 987568221.

(Foto – Divulgação)

BNDES aplicou R$ 14,2 bi no Nordeste em 2017

Os desembolsos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a região Nordeste cresceram 24% no ano passado, em comparação com 2016. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, alcançaram um total de R$ 14,2 bilhões.

Esse resultado será divulgado nesta quinta-feira pelo diretor de Planejamento do BNDES, Carlos Da Costa, durante coletiva no Recife (PE).

O Nordeste respondeu por 20% do total nacional liberado pelo banco, o maior percentual desde o início da série histórica, em 1995.

Tribunal de Justiça define cronograma de instalação de 19 novas Varas

299 5

O Tribunal de Justiça do Ceará vem promovendo reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nessa terça-feira (30), foi apresentada a proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas vinculadas do Estado para as respectivas sedes, aprovado pelo Órgão Especial, conforme consta na Resolução nº 03/2018, publicada no Diário da Justiça do último dia 26.

O documento, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, já aprovado, leva em conta que a reunião de acervos nas comarcas sedes agilizará a tramitação e o julgamento dos feitos atualmente em curso nas vinculadas. Para garantir a eficiência do serviço, serão necessárias adequações na infraestrutura, lotação de servidores e sistemas processuais.

Elaborada pelas Secretarias de Administração e Infraestrutura (Seadi) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a proposta aborda adequação dos espaços físicos, tanto para as unidades que serão criadas como para as já existentes, que passarão por modificações, atendendo à nova Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397), que entrou em vigor no último dia 15 de janeiro.

A apresentação atendeu à Portaria nº 51/2018, publicada no último dia 17, no Diário da Justiça, que dispõe sobre as providências que as secretarias devem adotar para preparar projeto de infraestrutura, remoção e criação de novos cargos, além de conectividade para as referidas unidades judiciárias. Todas as medidas preparatórias terão a coordenação da Superintendência da Área Administrativa e da Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau.

A reunião foi conduzida pelos juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Roseno e Luciano Lima. Também estiveram presentes o superintendente da Área Administrativa, Luis Eduardo Menezes; os secretários de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes; de Gestão de Pessoas, Ângela Araújo; e de Administração e Infraestrutura, Moisés Monte Costa; além da chefe da Assessoria de Comunicação, Carmen Inês Matos, e servidores.

(Foto -Divulgação)

BC estima crescimento da dívida pública em janeiro

O Banco Central (BC) estima que a dívida pública do Brasil continue crescendo em janeiro. Segundo projeção divulgada hoje (31), em janeiro, a dívida líquida deverá chegar ao equivalente a 52,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

A dívida líquida do setor público, que é o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, fechou 2017 em R$ 3,38 trilhões, o que corresponde a 51,6% do PIB, o maior valor desde julho de 2004.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o aumento da dívida é explicado principalmente pelo câmbio. A estimativa é que o dólar feche o período em US$ 3,17, uma queda de 4,15% em relação aos US$ 3,31 registrados em dezembro. “Uma apreciação do câmbio eleva a dívida líquida. A dívida aumenta porque é credora da moeda estrangeira.”

Rocha disse que a dívida líquida tem crescido e, em geral, quanto maior é essa divida, maior o esforço do Estado para controlá-la e maior a conta de juros a ser paga. Já a redução da dívida líquida tende a contribuir para a atividade econômica.

(Agência Brasil)

MPF convoca reunião para tratar sobre fiscalização na cobrança do licenciamento de veículos

O Ministério Público Federal no Ceará marcou, para as 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, reunião com objetivo de tratar sobre a uniformização da fiscalização, por parte dos órgãos executivos de trânsito, quanto à cobrança de taxas, multas e encargos, no que diz respeito à definição da data de pagamento desses valores para o licenciamento de veículos.

A reunião foi convocada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, autor da recomendação expedida nessa terça-feira, 30, para que a Seguradora Líder torne sem efeito a antecipação obrigatória do pagamento da taxa do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre).

Deverão participar da reunião na próxima segunda-feira representantes da seguradora Líder, do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Paredão “Fora Temer” esquenta Ibope do BBB

O grito de “Fora, Temer” dado por Helcimara Telles, vulgo Mara, ao ser eliminada do Big Brother Brasil 18 rendeu 27,3 pontos no Ibope.

Isso significa que mais de 60% dos televisores pesquisados pelo instituto de pesquisa estavam ligados na Globo naquele momento.

O feito foi comemorado no Projac, porque supera quase todas as eliminações da edição anterior.

TV Ceará abre seleção para estágio em Jornalismo

A TV Ceará inscreve, até 19 de fevereiro, para seu programa de estágio em Jornalismo. As vagas são destinadas a alunos a partir do quarto semestre. A seleção será feita em três etapas, passando pela análise do histórico acadêmico, curriculum vitae e entrevista a ser realizada pela Comissão Examinadora e por representantes da área a que se destina o estágio. Após a realização, quatro alunos serão selecionados para o estágio supervisionado no projeto que tem duração de quatro meses.

Durante o estágio, o estudante passará pelas redes sociais da emissora, produção, reportagem, edição de texto e de imagens. O processo será todo acompanhado de perto por jornalistas da TVC, com bate-papos periódicos com esses profissionais. Além disso, os estudantes participarão de palestras com instrutores da TV Ceará ou convidados, sobre Redes Sociais, Produção para TV, Reportagem para TV, Edição, Chefia de Redação, Gestão em TV e que darão dicas sobre o mercado de trabalho.

Ao final do programa, o estudante que cumprir frequência mínima de 75% receberá o certificado de conclusão do curso, aproveitando como atividade curricular de Estágio Supervisionado, a critério da instituição na qual faz o curso de graduação.

SERVIÇO

*Inscrições pelo site do programa (http://talentostvc.redelivre.org.br).

Projeto quer criar os corpos de bombeiros municipais

A Câmara dos Deputados vai analisar agora em fevereiro um projeto de lei que altera o texto constitucional para autorizar a criação de corpos de bombeiros municipais. Atualmente, segundo a Constituição Federal, os corpos de bombeiros militares são forças subordinadas aos governos dos estados e do Distrito Federal.

A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 387/17, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Pelo texto, os municípios poderão constituir corpos de bombeiros por meio de convênio com bombeiros voluntários – Organização Não Governamental (ONG) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que prestem serviços de atendimento a emergências públicas.

De acordo com a PEC, os convênios poderão abranger atividades de defesa civil; serviços de prevenção de sinistros ou catástrofes; combate a incêndios; busca e salvamento de pessoas e bens; e atendimento pré-hospitalar.

Tebaldi afirma que as organizações de bombeiros voluntários surgiram como forma de minimizar os efeitos de situações de calamidade pública. “Os bombeiros voluntários no Brasil já desenvolvem este trabalho em alguns estados da federação, com atuação mais forte no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina”, disse.