Blog do Eliomar

Presidente do TRF2 se declara suspeito para julgar recurso de Cristiane Brasil; Vice mantém liminar

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O processo foi redistribuído para o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, que está analisando o pedido neste momento.

A posse de Cristiane no carrgo estava marcada inicialmente para ocorrer nesta terça-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto. No entanto, ontem (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso contra a suspensão da posse.

ATUALIZAÇÃO – O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9).

(Agência Brasil)