Blog do Eliomar

Intervenção resolve o problema?

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Editorial do O POVO deste sábado (17) avalia que o governo federal reconhece o problema da violência como sua responsabilidade também, diante da intervenção na área da segurança pública no Rio. Confira:

Se existe um ponto positivo no decreto da intervenção na área da segurança pública no Rio, ordenada por Michel Temer, é que o presidente passou a reconhecer que a violência é também um problema do governo federal. Porém, a possibilidade que a criminalidade que assola o Rio seja contida por medida de tal natureza, é bastante pequena. As várias vezes em que o Exército esteve nas ruas do Rio deixaram claro que os distúrbios podem reduzir-se um pouco, mas recrudescem quando os soldados voltam aos quartéis.

Além disso, a medida nasce contaminada por um viés político, que deveria permanecer distante de uma resolução desse tipo. O próprio presidente deu um sinal disso ao dizer que suspenderá a intervenção, se houver votos na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da Previdência. (Segundo a Constituição, uma medida provisória – como é o caso da reforma previdenciária – não pode ser votada com algum estado sob intervenção.) E esse assunto vem à tona em pleno ano eleitoral, quando se especula que Temer pretende disputar as eleições, como candidato a presidente. Com 70% de rejeição popular, ele tenta recuperar um pouco da sua credibilidade como governante, adotando a intervenção, e esperando que isso repercuta positivamente

Assim, Temer pode matar dois coelhos com apenas uma cajadada. Implementa a intervenção, que será apoiada por uma parcela expressiva da população, assustada com a violência, e tem uma desculpa para enterrar a reforma da Previdência, pois até agora não conseguiu – e dificilmente conseguirá – votos para aprová-la.

É possível que em um primeiro momento a presença de soldados na rua faça os criminosos recuarem um pouco, mas será uma vitória passageira. Para um problema complexo, soluções simplistas não funcionam.

Veja-se o caso das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que fizeram os moradores das favelas respirarem com mais tranquilidade no início de sua implementação. Especialistas alertaram que, caso o Estado, não subisse o morro junto com a polícia, oferecendo escolas, saúde, possibilidade de lazer e de emprego, a situação se reverteria rapidamente. E foi o que aconteceu.

No início do ano passado, depois de massacres em penitenciárias no Rio Grande do Norte e Amazonas – quando Alexandre de Moraes era ministro da Justiça -, o governo anunciou um Plano Nacional de Segurança Pública, com propostas coerentes para enfrentar o problema da violência.

Passado o momento mais crítico, pouco se ouviu falar desse plano, que poderia ter evitado alguns dos problemas que agora servem para justificar a intervenção no Rio de Janeiro.